FUP participou de Fórum pela retomada da construção naval na última quarta-feira (31), na sede do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), no Centro do Rio de Janeiro. O Fórum reuniu diversas entidades sindicais de trabalhadores metalúrgicos, marítimos e petroleiros, construção naval, conselho regional dos técnicos, além de representantes das centrais sindicais CUT e CTB. Os assuntos discutidos priorizaram o que efetivamente gera e amplia uma mobilização nacional que objetive a retomada da construção de navios no Brasil pela Petrobrás, e que paralelamente combata o afretamento exagerado de petroleiros e gaseiros construídos e registrados em outros países.
Conforme denunciado pelo Sindmar, a gerência executiva de logística da Petrobrás concluiu, recentemente, mais um processo de compra de serviços para afretamento de embarcações do tipo DPST (navios-tanque com sistema de posicionamento dinâmico) a serem construídos na China e na Coreia do Sul. A decisão, além de contrariar a orientação do governo, ignora os dispositivos da Lei 9.478/1997, conhecida como a “Lei do Petróleo”. Em seu artigo 65, ela estabelece: “A Petrobrás deverá constituir uma subsidiária com atribuições específicas de operar e construir seus dutos, terminais marítimos e embarcações para transporte de petróleo, seus derivados e gás natural, ficando facultado a essa subsidiária associar-se, majoritária ou minoritariamente, a outras empresas”.
O diretor da Federação Única dos Petroleiros, Joacir Pedro, ressaltou a importância do aumento da frota da Petrobrás para a construção naval. O sindicalista relembrou os problemas enfrentados com a política pró-privatização do governo anterior, tocada por gerentes que atuavam na gestão da Petrobrás e, lamentavelmente, permanecem em cargos importantes de gerência da empresa até hoje, impedindo, assim, o Brasil de avançar. “A gestão anterior pegou a Transpetro com mais de 60 navios e entregou com apenas 26, que foram construídos no programa de modernização da frota dos governos Lula e Dilma. Ao mesmo tempo, tiraram da Transpetro a governança, tiraram da Transpetro o jurídico, que agora está voltando, enfim, tentaram preparar a Transpetro para ela poder ser privatizada, como foram algumas unidades da Petrobrás. É necessário corrigir isso”, e acrescentou, “se nós não construirmos esses navios, a Transpetro estará com a sua morte anunciada dentro de poucos anos”.
Para Carlos Müller, presidente do Sindmar e da Conttmaf, a atual gestão da Petrobrás, por meio de decisões tomadas por gerentes do terceiro escalão, de maneira desalinhada com os rumos propostos por seu acionista maior – o Estado brasileiro – vem dando continuidade ao que já ocorria na gestão anterior da empresa, adotando procedimentos internos que impedem a participação de empresas brasileiras nas atividades de construção naval e de transporte marítimo no País. Ela está excluindo até mesmo a sua própria subsidiária de logística e transporte, a Transpetro, sem observar as vantagens em escala geradas quando os navios são construídos no Brasil e operados em bandeira brasileira.
“Não é possível que o Brasil continue à mercê de gerentes de escalão inferior com motivações equivocadas, que não seguem a legislação e se mostram incapazes de perceber os danos que estão causando ao País”, observou Carlos Müller. O dirigente sindical fez um alerta ao comentar as declarações que o presidente Lula vem fazendo desde o período da transição governamental, nas quais ressalta a importância de a construção naval e a marinha mercante caminharem juntas. “A maior empresa do Brasil, que responde por 70% de todas as cargas movimentadas na costa do País, não está alinhada com o crescimento da frota em bandeira brasileira. Hoje, em nossa cabotagem, na área de petróleo e gás, são apenas 11 navios brasileiros operados pela Transpetro e mais de 100 estrangeiros afretados pela Logística da Petrobras. O plano estratégico da empresa não prevê ações para reduzir a dependência externa”, avaliou Müller.
A secretária-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RJ) e dirigente do Sindimetal/Rio, Raimunda Leone, ressaltou a importância do Fórum pela Retomada da Construção Naval para o setor. Raimunda Leone relembrou a luta do Fórum na defesa do setor há mais de duas décadas. “O Fórum, lá nos anos 2000, foi o principal interlocutor dessa frente de luta em defesa da indústria naval e através desse trabalho nós conseguimos recuperar parte da atividade aqui no Rio de Janeiro. Então, nós já temos experiência de como encaminhar, porque só vamos conseguir avançar se a gente estiver organizada e mobilizada”, afirmou a sindicalista.
Os participantes do Fórum finalizaram a reunião com um novo encontro agendado e com deliberações a serem encaminhadas nos próximos dias. Entre elas, a organização de uma manifestação ampla em prol da construção naval e contra o afretamento sem limites praticado pela Petrobras, a qual deverá ocorrer em março. Além disso, outras ações coletivas vão ser realizadas em colaboração com os membros da Frente Parlamentar em Defesa da Construção Naval, as frentes estaduais e as ações junto ao governo federal para cobrar um posicionamento mais efetivo que possa corrigir o desalinhamento da Petrobras em relação às orientações do governo.
Fonte: Sindmar https://www.sindmar.org.br/forum-articula-mobilizacao-contra-afretamentos-feitos-pela-petrobras-no-exterior/
