Documento pede providências e reunião urgente para tratar sobre o assunto
[Da Assessoria da FUP]
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) enviou na terça-feira (19) uma carta-denúncia sobre preços abusivos na comercialização de combustíveis pela Refinaria Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. A carta foi direcionada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – Secretaria Nacional do Consumidor Wadih Nemer Damous Filho – Secretário Nacional do Consumidor (SENACON).
O documento destaca que a privatização de três importantes refinarias – Rlam, na Bahia; Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte – tem causado forte impacto negativo nas regiões, devido a aumentos sucessivos no preço dos combustíveis e à criação de monopólios privados.
“O cenário se torna mais grave pela venda dos sistemas de logística e transporte juntamente com as refinarias. Assim, um monopólio estatal que funcionava como uma integração nacional fica agora a cargo da iniciativa privada sem possibilidade de interferência de concorrentes, gerando graves prejuízos ao mercado consumidor”, diz a carta.
Tendo em vista este cenário crítico, a carta-denúncia, assinada pelo coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, solicita uma reunião de urgência para tratar desse assunto e pede que a SENACON tome as devidas providências quanto à investigação, fiscalização e controle sobre o preço dos combustíveis da Refinaria Mataripe, bem como a aplicação de medidas legais perante às irregularidades encontradas, a fim de garantir que os consumidores não sejam mais prejudicados.
