Ao contrário da Petrobrás, que segue descumprindo o Acordo Coletivo, a gestão da Transpetro estabeleceu um calendário de visitas às unidades operacionais para que a representação da FUP possa verificar as condições de segurança e de prevenção à Covid-19
[Da imprensa da FUP]
Na última segunda-feira, 30/05, a FUP e o Sindipetro ES estiveram no Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, realizando uma vistoria sanitária para verificar as condições de segurança e as ações de prevenção à Covid-19, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho. Essa foi a terceira vistoria realizada este ano em unidades operacionais da Transpetro. A primeira foi em março, no Terminal de Campos Elíseos, e, na sequência, foi visitado o Terminal de Maracanaú, no Ceará, que estava em processo de transferência da operação para a Engie, empresa que assumiu a unidade, após a privatização.
O calendário de vistorias sanitárias estabelecido com a Transpetro prevê ainda mais sete visitas a diferentes terminais até dezembro. As visitas serão realizadas mensalmente, com participação de um representante da FUP, de um profissional da área de saúde ou segurança do trabalho e de um representante do sindicato local. A próxima vistoria está programada para este mês de junho, no Terminal de Manaus, no Amazonas.
Em julho, estão previstas inspeções sanitárias na base da Transpetro em Jequié, na Bahia; em agosto, no Terminal de São Caetano do Sul, em São Paulo; em setembro, no Terminal de Biguaçu, em Santa Catarina; em outubro, no Terminal de Osório, no Rio Grande do Sul; em novembro, Terminal de Suape, em Pernambuco; e em dezembro, no Terminal Senador Canedo, em Goiás.
“O objetivo dessas vistorias sanitárias é conferir se a empresa está implementando as barreiras contra Covid-19. Verificamos, em conjunto com os gestores do SMS local, como está a situação da vacinação dos trabalhadores, as testagens, as condições de transporte e alimentação, medidas de distanciamento físico, equipamentos de proteção, além das condições de trabalho remoto”, explica o diretor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, Raimundo dos Santos.
Petrobrás segue descumprindo o ACT
Na contramão da Transpetro, a direção da Petrobrás vem impondo uma série de dificuldades para cumprir a Cláusula 68 do ACT que garante as vistorias sanitárias. A única realizada até hoje foi na Refinaria Duque de Caxias, em outubro de 2020. Desde então, nenhuma outra vistoria sanitária foi realizada nas unidades operacionais da Petrobrás.
A FUP propôs retomar as visitas pela Regap e incluir os trabalhadores que estão em home office e cujas condições de trabalho precisam ser verificadas, inclusive, com participação de representantes das CIPAs. Os gestores da Petrobrás, no entanto, insistem em descumprir o ACT.
Rodas de conversas com os trabalhadores sobre SMS
A FUP tem aproveitado as inspeções sanitárias na Transpetro para ampliar o debate na base, diretamente com os trabalhadores, sobre as condições de Saúde e Segurança, verificando, na prática, se as cláusulas do Acordo Coletivo estão sendo cumpridas. Durante as visitações, os dirigentes sindicais também tratam de demandas específicas em relação ao SMS local.
Nas conversas com os trabalhadores, a FUP questiona se a empresa está realizando devidamente os exames periódicos, como está o programa de alimentação saudável, a estrutura e funcionamento das CIPAs, a lavagem e higienização dos uniformes, a emissão de CATs, o cumprimento das medidas de saúde e segurança em relação aos trabalhadores terceirizados, as condições das brigadas de combate a incêndio e o reconhecimento dos brigadistas, o monitoramento ambiental e biológico, a participação dos sindicatos nas medições dos agentes físicos e químicos, a situação do retorno ao trabalho presencial dos trabalhadores que são do grupo de risco, a aplicação dos programas de saúde mental, os programas de imunização contra gripe e prevenção de outras doenças, entre outras questões relativas ao cumprimento das cláusulas de SMS do Acordo Coletivo.
Na última inspeção, realizada no Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, no Espírito Santo, houve a participação de um dirigente do Sindipetro que é Técnico de Segurança, o que enriqueceu ainda a conversa com os trabalhadores. Raimundo relatou que a temática principal desta vistoria girou em torno da importância do cuidado com a saúde mental dos trabalhadores, que foi muito afetada durante a fase mais aguda da pandemia da Covid-19 e, principalmente, em função dos processos de privatização e desmonte do Sistema Petrobrás.
Raimundo destaca a importância da inspeção sanitária e das conversas com os trabalhadores nas bases. “No Tecam e em Maracanaú, por exemplo, maior presença das mulheres em cargos de comando e a importância disso para fazer avançar as reivindicações relacionadas às mulheres”, ressaltou.
Ele lamentou algumas situações negativas que presenciou, como a supressão dos refeitórios em unidades como o Tecam e os efeitos da privatização no Terminal de Maracanaú. O dirigente também ressaltou o impacto positivo das inspeções nas bases, principalmente o fortalecimento da interlocução entre os gestores e a FUP e os debates realizados com os trabalhadores. “Não encontramos divergências entre as ações da empresa e as do sindicato, o que precisa haver efetivamente é uma ponte que interliga essas duas ações”, destacou Raimundo.
O diretor da FUP espera que a Petrobrás, a exemplo da Transpetro, estabeleça o quanto antes um calendário de vistorias sanitárias, nas bases de produção e de refino.
