Uma das resoluções do XIX Confup foi o fortalecimento da indústria naval brasileira, o que necessariamente envolve o fim dos afretamentos e a retomada da política de conteúdo local. “É muito revoltante ver uma plataforma para um campo de Petróleo na Bacia de Campos ser licitada em pleno oitavo mês de governo Lula, com afretamento e com pouquíssimo conteúdo local. Não aceitaremos essa licitação e iremos questionar o Governo Lula, que fomos peça fundamental para eleger, para alertar e solicitar que isso seja cancelado”, protesta o diretor da FUP e coordenador geral do Sindipetro NF, Tezeu Bezerra
[Da imprensa do Sindipetro NF]
É comum que se diga que a Petrobrás é como um transatlântico, que não pode fazer manobras bruscas, mas algumas delas já passaram da hora de acontecer. Entre elas, na visão do Sindipetro-NF e da FUP, é a revisão na política de afretamento. A companhia lancou edital, na última sexta-feira, para o afretamento de um navio plataforma FPSO para atuar nos campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos. Com capacidade de produção de 100 mil barris por dia e processar 6 milhões de m3 de gás, o navio assumiria o lugar das plataformas P-43 e P-48.
“É muito revoltante ver uma licitação de uma plataforma para um campo de Petróleo na Bacia de Campos ser licitada em pleno oitavo mês de governo Lula, com afretamento e com pouquíssimo conteúdo local. O Sindipetro-NF e a FUP deliberaram em seus Congressos que irão lutar para que isso mude. Não aceitaremos essa licitação e iremos questionar o Governo Lula, que fomos peça fundamental para eleger, para alertar e solicitar que isso seja cancelado”, protesta o coordenador geral do sindicato, Tezeu Bezerra.
A cláusula 27ª do edital de licitação, sobre conteúdo local, prevê que “na execução do objeto deste Contrato pela Contratada, o percentual mínimo de Conteúdo Local (“CL”) esperado é de 10%. O não atingimento do percentual mínimo de CL não acarretará multa ou qualquer outra sanção para a CONTRATADA”, apenas exige-se que “embora não possua a obrigação de atingir o percentual mínimo de 10% de CL, A CONTRATADA se obriga a apresentar documentação comprobatória de Conteúdo Local que efetivamente realizar”.
Embora o lançamento do edital esteja dentro de um plano de revitalização da Bacia de Campos, com retomada dos investimentos em campos maduros, o que o Sindipetro-NF considera positivo, a entidade avalia que não se pode abrir mão que esta revitalização seja feita com plataformas operadas diretamente pela Petrobrás e que seja mantida a política de conteúdo local que gerou tantos empregos nos primeiros governos do presidente Lula — especialmente no setor naval.
A previsão da Petrobrás, de acordo com a imprensa especializada, é a de que sejam investidos R$ 18 bilhões. “Além de Barracuda e Caratinga, os campos de Marlim e Voador contarão com os FPSOs Anita Garibaldi (com entrada em produção prevista para as próximas semanas) e Anna Nery (já em produção). Juntos, poderão produzir, até 150 mil barris por dia. Para colocar os novos projetos de produção em prática, a Petrobras planeja perfurar 14 novos poços e remanejar outros 61”, informa o portal EP.
