Categoria aumenta a pressão para retorno dos trabalhadores da Fafen PR, cumprimento do programa de governo e solução para os equacionamentos da Petros, descontos abusivos da AMS e pendências do ACT, como alimentação de qualidade nas unidades operacionais e anistia dos demitidos políticos
[Da imprensa da FUP]
Após uma intensa reunião do Conselho Deliberativo da FUP, as direções sindicais aprovaram na noite de quinta-feira (09) um calendário nacional de mobilizações no Sistema Petrobrás. O objetivo é aumentar a pressão para que gestão da empresa resolva de uma vez por todas os problemas estruturais da Petros e da AMS, que tanto têm impactado a categoria, principalmente os aposentados e pensionistas que já não têm mais como sobreviver com os descontos abusivos que zeram seus contracheques.
Além desses dois eixos centrais, as mobilizações estão sendo convocadas em um momento decisivo para os companheiros demitidos da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), que estão na reta final para celebrar um acordo de retorno, mas estão esbarrando na resistência da diretoria da Petrobrás, que insiste em uma proposta rebaixada e por tempo determinado.
Na segunda-feira, 13, a FUP e o Sindiquímica PR participam de mais uma audiência de conciliação com a empresa e o Ministério Público do Trabalho. A orientação é que os sindicatos iniciem as mobilizações nacionais com atos e atrasos nesse dia, no início do expediente.
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Outra reivindicação urgente é a melhoria da qualidade da alimentação dos trabalhadores de unidades operacionais, principalmente das áreas offshore, que estão enfrentando uma série de problemas de saúde, como intoxicações, e até mesmo deficiência nutricional.
O indicativo de estado de greve e a realização de paralisações nas próximas semanas em todo o Sistema Petrobrás são fundamentais para aumentar a pressão sobre a diretoria da empresa, que ainda tem em posições de comando gestores que estão boicotando o programa de governo eleito nas urnas.
A FUP buscará a construção de um calendário unificado de luta com a FNP e outras entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros. Veja abaixo as principais pautas que dependem de mobilizações para avançar e os indicativos aprovados pela FUP e seus sindicatos.
Assembleias imediatas
A orientação é que os sindicatos convoquem assembleias imediatas, a serem realizada até o dia 17 de maio, com os seguintes indicativos do Conselho Deliberativo da FUP:
» Aprovar estado de greve
» Aprovar calendário nacional de mobilização, com paralisações surpresa e intercaladas em todo o Sistema Petrobrás, com datas a serem definidas conjuntamente com a FNP
Por que aprovar estado de greve?
Por uma solução definitiva para os equacionamentos da Petros
A FUP, a FNP e outras entidades representativas dos participantes e assistidos da Petros estão há mais de nove meses discutindo com a Petrobrás e a Fundação um modelo previdenciário alternativo, que resolva os equacionamentos dos déficits dos PPSPs. O GT será concluído agora em maio, com uma série de propostas apresentadas para construir o melhor modelo de plano e garantir os aportes da Petrobrás necessários para eliminar ou reduzir substancialmente os equacionamentos. O momento, portanto, é de pressão total sobre a gestão para que a proposta a ser apresentada à categoria contemple o máximo possível as premissas apresentadas pelas federações e entidades.
Porque ninguém aguenta mais os descontos abusivos da AMS
Um dos principais pleitos da categoria petroleira, o fim dos descontos abusivos da AMS ainda está longe de acontecer. Centenas de aposentados e pensionistas continuam tendo seus contracheques zerados por conta de problemas estruturais na gestão do plano de saúde. Para resolver esse problema, não basta só retomar a relação de custeio em 70×30, o que é fundamental para a categoria. É preciso também empenho da gestão da empresa para resolver de uma vez por todas os problemas que geram saldo devedor e implementar a tão necessária margem consignada. A reconstrução da AMS passa necessariamente por garantir condições mínimas de segurança e de previsibilidade financeira para os beneficiários do plano e suas famílias.
Pelo retorno imediato dos trabalhadores da Fafen PR
Há mais de quatro anos, a categoria petroleira luta para reverter uma das maiores injustiças sofridas no governo Bolsonaro: a demissão sumária de todos os trabalhadores da Fafen PR, após o fechamento da fábrica. Nas últimas semanas, a negociação com a Petrobrás de um acordo para retorno dos petroquímicos teve avanços importantes. No entanto, a gestão da empresa insiste em um modelo de contrato por tempo determinado, o que é, no mínimo, desumano, após todo o sofrimento imposto aos trabalhadores que perderam os seus empregos de forma arbitrária. É fundamental que a categoria petroleira se mobilize, mais uma vez, para pressionar a gestão da Petrobrás a garantir um acordo justo e digno para os companheiros de Araucária.
Por alimentação decente para toda a categoria
Os gestores de RH do Sistema Petrobrás preconizam em suas apresentações a atenção com a saúde integral e o bem-estar do trabalhador. No entanto, a categoria continua refém da péssima qualidade das refeições e até mesmo da falta de alimentação nas unidades operacionais. Um problema recorrente, que se arrasta desde os governos passados e que impacta ainda mais os trabalhadores offshore. São diversas denúncias de surtos de intoxicação e de doenças causadas por alimentos contaminados servidos à categoria. Desde a mudança de governo, a FUP e os sindicatos vêm cobrando sucessivamente um programa que garanta refeições de qualidade, principalmente nas plataformas, onde os trabalhadores não têm outra opção de alimentação, pois estão embarcados.
Pela anistia dos demitidos políticos
Outra questão que segue emperrada nas negociações com a Petrobrás é a anistia dos trabalhadores que foram demitidos por perseguições políticas nas gestões Temer e Bolsonaro. A diretoria da empresa ainda segue resistente em corrigir as violações de direitos cometidas nos governos passados, com demissões, punições e diversas ações antissindicais. Somam-se a isso os entraves e a morosidade para resolver as pendências de alguns casos cobertos pelas leis de anistia. A FUP continua lutando para ampliar a abrangência dessa legislação, de forma a alcançar todos os trabalhadores e trabalhadoras demitidos nos governos entreguistas, mas enquanto isso ainda não é uma realidade, a entidade quer negociar os casos judicializados. A Petrobrás chegou a fazer um acordo com o TST, se comprometendo a reduzir o passivo judicial que acumulou nos últimos anos. No entanto, em vez de priorizar soluções negociadas e acordadas, a companhia continua apostando no conflito.
Por um basta aos gestores que boicotam o programa de governo
Mais de um ano após a efetiva mudança na gestão do Sistema Petrobrás, ainda há setores no comando da empresa que seguem trabalhando contra a implementação do capítulo de energia do programa de governo eleito nas urnas. O afretamento de plataformas e de navios petroleiros contratados no exterior coloca em xeque o fortalecimento da indústria naval brasileira e os projetos de geração de renda e emprego no Brasil. O mesmo acontece com o boicote de gestores ao reposicionamento da Petrobrás no refino e nos setores de fertilizantes e de biocombustíveis, vide a morosidade na retomada da Fafen PR e na conclusão das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), do Gaslub e da Fafen MS (UFN 3), que sequer teve os editais lançados. Até quando a maior empresa nacional continuará refém de entreguistas que seguem dando as cartas na estatal, na contramão dos compromissos assumidos pelo governo Lula?
