Reunião sobre o assunto mostrou discrepâncias entre as demandas da FUP e a proposta da empresa, que insiste em interpretação equivocada das cláusulas negociadas no ACT
[Da Comunicação da FUP]
Ocorreu nesta terça-feira (04/06) uma reunião da Comissão Permanente de Regime, Frequência e Teletrabalho entre representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da gestão do Sistema Petrobrás, que tratou sobre o Saldo AF. Infelizmente, a reunião mostrou a existência de entendimentos divergentes sobre a questão e gerou indignação nos representantes dos trabalhadores.
“Não foi uma boa mesa de negociação, a empresa regrediu em vez de buscar avançar, aumentou a tensão e a insatisfação, e a gente vai ter que dar uma resposta à altura dessa postura regressiva”, afirmou após a reunião o diretor do Sindipetro NF, Alexandre Vieira. No entendimento da FUP, a empresa insiste em uma interpretação equivocada das cláusulas negociadas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e adotou um padrão que foge completamente do acordado durante a negociação do ACT.
Sérgio Borges, diretor da FUP e do Sindipetro NF, afirma que a postura mostrada pela empresa significa um retrocesso em relação aos avanços conquistados até o momento no assunto: “estávamos avançando na construção de acordos para acabar com a ideia de Saldo AF, e de lá pra cá, conseguimos abonar os trabalhadores que estavam negativos, conseguimos reduzir o tamanho dos saldos positivos, e a gente conseguiu melhorar inclusive algumas cláusulas do ACT que versavam sobre o tema”, afirmou, mas continuou: “Com tudo, nós fomos surpreendidos pela companhia com a apresentação de um padrão de aplicação desse saldo AF pelo RH, que tem uma interpretação totalmente diferente do entendimento do movimento sindical”.
Para Borges, “é um verdadeiro absurdo o que a empresa continua praticando com seus trabalhadores, convocando os trabalhadores para que trabalhem no retorno das férias, se negando a fazer os ajustes necessários daqueles trabalhadores que ficaram negativos quando a empresa pagou o saldo positivo em agosto do ano passado. A gente entende que isso é um descumprimento explícito do Acordo Coletivo”.
A diretora da FUP e do Sindipetro RS, Nalva Faleiro, questionou a atitude da empresa: “Parece que a gente gastou todo aquele tempo e energia na época da negociação do Acordo Coletivo para negociar essa cláusula e de nada adiantou, porque as coisas estão voltando a ser como eram antes. Na época das negociações ambos lados da mesa foram muito claros. A gente tinha chegado a um acordo do que significava aquela cláusula do AF, qual era o entendimento, e agora parece que por parte da empresa há uma tentativa de reinterpretar essa cláusula”.
A FUP solicitou que a empresa revise seus padrões internos, de modo a adequá-los ao acordo coletivo negociado e firmado, pois esse é um tema extremamente sensível à categoria, algo que é de amplo conhecimento da empresa. Para o dia 21 de junho está marcada uma nova reunião da Comissão Permanente de Regime, Frequência e Teletrabalho, onde este assunto será tratado novamente.
A pauta da FUP
O principal ponto reivindicado pela Federação é o fim do Saldo AF. Enquanto isso, em paralelo, são discutidos diversos pontos, sendo um dos mais polêmicos o relativo ao retorno de férias, cláusula que foi negociada com o objetivo de acabar com o “dia ótimo de férias”, inventado e implementado em 2019 e sempre criticado pela FUP.
O que essa cláusula afirma explicitamente é que quando o empregado retorna no período de folga, ou seja, período que aguardará o início do próximo ciclo, o gestor deverá tratar os dias como “Retorno de Férias”, até o limite de 8 dias. O benefício do fim do “dia ótimo de férias” só ocorrerá sem a convocação no período de folga pós-férias, mas o padrão apresentado nesta terça-feira (04/06) pela empresa contempla diferentes opções e permite que a empresa convoque os trabalhadores.
Por outro lado, em relação ao zeramento do Saldo AF, a Petrobrás gerou um problema quando comprou dias, pois comprou dias a mais de 15 a 20% dos trabalhadores e isso gerou um grande problema, que ainda precisa ser resolvido.
A única boa notícia é que a empresa se comprometeu a converter o Saldo AF para banco de horas até agosto, e que posteriormente poderão ser pagos se ultrapassarem 120 horas ou na quitação no mês de janeiro de 2025.
A FUP levará o assunto para a sua reunião da executiva no próximo dia 11, e avaliará os próximos passos na busca de uma solução definitiva.
