A PLR deve ser o principal modelo de remuneração variável, contemplando todos os trabalhadores do Sistema, com uma regra de vigência maior do que a anual, que calcule o montante a ser distribuído de forma linear e não limitado a remuneração individual
[Da comunicação da FUP]
Nesta terça-feira, 08, foi realizada a primeira rodada de negociação com a Petrobrás sobre a distribuição da PLR 2024, a ser paga no ano que vem. A FUP reforçou a pauta que a categoria deliberou na Plenafup e que já vinha sendo defendida pelas representações sindicais nas negociações anteriores com a empresa: um regramento que tenha por base o Acordo da PLR 2014-2019, agregando todas as empresas do Sistema Petrobrás, com regras mais justas de distribuição.
Logo no início da reunião, a FUP lamentou a morte de dois trabalhadores que prestavam serviço para a Petrobrás: a engenheira Rafaela de Araújo, de 27 anos, da empresa MJ2 Construções, que foi atingida por um rolo compactador no Terminal de Cabiúnas, em Macaé, na segunda-feira (07); e o técnico Edson Almeida, que faleceu no sábado (5), a bordo do FPSO Cidade de Niterói, operado pela Modec.
Os dirigentes sindicais propuseram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas e enfatizaram que o ambiente de trabalho tem que garantir a segurança e a saúde de todos os trabalhadores. Eles afirmaram, com indignação, que é inadmissível uma pessoa ser impedida de retornar viva para a sua família ao final do expediente, por não ter a devida segurança para realizar o seu trabalho.
“É muito triste começar uma reunião para tratar de remuneração, em meio a fatalidades como estas. A empresa segue pagando dividendos altíssimos para os acionistas, enquanto os trabalhadores, que constroem essa riqueza, estão expostos a riscos e tendo vidas ceifadas. Isso não pode continuar assim”, afirmou a diretora da FUP Cibele Vieira.
Durante a reunião, a FUP e seus sindicatos reforçaram que o papel da Petrobrás não é gerar lucros exorbitantes para os acionistas e sim ser uma empresa de responsabilidade social, comprometida com o povo brasileiro e o desenvolvimento nacional. Isso envolve diretamente a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras de todo o Sistema, pois são eles que produzem os resultados da empresa.
Uma das principais reivindicações enfatizadas pelas representações sindicais é a destinação de toda a verba da remuneração variável para uma distribuição linear e mais igualitária do lucro para os trabalhadores de todo o Sistema Petrobrás, tornando mais justa a relação piso-teto.
A FUP reafirmou que o PPP/PRD não pode continuar sendo utilizado para driblar as regras negociadas coletivamente e privilegiar os altos salários. Além de enfraquecer o processo de negociação coletiva da PLR, a prática de remunerações variáveis individualizadas, adotadas unilateralmente pela empresa nos governos passados, tornou-se um instrumento de assédio e de perseguição política, que não condiz com os valores que a atual gestão diz defender.
A FUP destacou ainda que o projeto de isenção tributária da PLR que está sendo discutido pelo governo Lula só reforça a importância de se buscar um modelo único de remuneração variável para todo o Sistema Petrobrás que fortaleça a PLR, que já é prevista em lei e precisa ser negociada coletivamente.
A assessoria jurídica da FUP chamou atenção para a insegurança jurídica atual do PPP/PRD, lembrando que o pagamento de prêmio, sem negociação com os sindicatos, tem diferentes interpretações nos tribunais jurídicos. Além disso, os órgãos governamentais estão questionando a natureza desse tipo de remuneração, que tem sido considerada uma forma de fraude para burlar a tributação e o INSS.
A FUP reiterou que a PLR deve ser o principal modelo de remuneração variável, contemplando todo o Sistema Petrobrás, com uma regra de vigência maior do que a anual, que calcule o montante a ser distribuído de forma linear e não limitado a remuneração individual, o que aumentaria o piso, reduzindo, assim, a distância entre o maior e o menor valor pago.
As direções sindicais questionaram ainda a alegação da Petrobrás de que precisa atender os limitadores impostos pela Sest. A FUP reiterou que não há limitadores e sim orientações internas da Secretaria, que podem ser negociadas, como fez o Banco do Brasil, ao pactuar com os trabalhadores um acordo de PLR com distribuição linear para a holding e as subsidiárias, acima da limitação de seis remunerações, alegada pela Petrobrás.
Outro ponto lembrado pela FUP é que a Petrobrás até hoje não resolveu o impasse em relação à quitação da PLR referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019, quando ainda estava em vigência o Acordo Coletivo de Regramento de 2014-2019.
A Petrobrás informou que irá apresentar uma contraproposta de PLR na próxima quinta-feira, dia 10.
Veja o resumo da reunião feito pela diretora da FUP, Cibele Vieira:
