Equipe técnica do PT defende um programa permanente de auxílio gás e média ponderada entre o preço do produto importado e o que é produzido no Brasil
[Da Rede Brasil Atual]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer começar a modificar a atual política de preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras, reduzindo o preço do botijão de gás, o chamado GLP, ao patamar de R$ 70 ainda nos primeiros meses de 2023, caso vença as eleições para presidente da República.
O candidato do PT planeja um programa de auxílio gás permanente e, entre outras propostas, também usar recursos do Tesouro Nacional para subsidiar uma redução de preços por parte da Petrobras. A equipe do petista estuda ainda um “modelo híbrido” para impedir que a estatal continue repassando a alta internacional dos preços dos combustíveis para os brasileiros. O que ocorre por conta da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), em que a Petrobras, desde 2016, vende os derivados do petróleo com base no mercado externo e no dólar. O PPI é considerado o verdadeiro responsável pela explosão nos preços dos combustíveis.
O plano foi detalhado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) ao jornal Folha de S. Paulo. O parlamentar é o responsável pela elaboração das propostas da candidatura de Lula na área de petróleo e gás. “Tem que ter um modelo híbrido, que misture o preço de referência internacional e também a estrutura de custos locais. Não podemos ficar reféns do PPI”. De acordo com Prates, essa média seria ponderada entre o valor do produto importado e o que é produzido no Brasil e regeria os preços de todos os tipos de combustíveis.
Transição
A implementação, ainda segundo o senador, não significaria uma intervenção na estatal, como fez o atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de que não modificaria nenhuma regra interna da Petrobras. “Se o plano levado pelo governo for aprovado e isso não gerar danos à empresa, vamos tentar fazer”, destacou. A fórmula também é uma proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Em entrevista à Folha, o presidente da frente, Deyvid Bacelar, observou que o botijão de gás representa menos de 5% do lucro da Petrobras, o que torna mais fácil iniciar a transição na política de preços pelo gás de cozinha.
Reportagens da RBA mostram, desde o governo de Michel Temer, quando o PPI foi adotado, que o preço do botijão de gás sofre reajustes frequentes para se equiparar ao preço do petróleo no mercado internacional. Durante os governos do PT, entre janeiro de 2003 a agosto de 2015, o valor do gás de cozinha residencial de 13 quilogramas ficou congelado em R$ 13,51 nas refinarias da Petrobras. Em julho de 2016, no entanto, o valor subiu para R$ 17,81. E, em dezembro daquele ano, atingiu R$ 24,38. Em 2018, dados do Dieese mostraram que, em alguns estados, o preço do gás de cozinha chegou a superar em 50% a renda dos mais pobres.
Botijão de gás a R$ 70
Diante da alta, milhares de famílias, já à época, trocaram o botijão de gás por carvão e até lenha. O que se agravou sob o governo Bolsonaro, quando o preço do gás de cozinha subiu mais de 47%, conforme balanço da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em março deste ano, o botijão chegou a custar R$ 150. Atualmente, o preço médio no país está em R$ 112,19, mostra pesquisa mensal da ANP. De olho nas eleições, o atual presidente conseguiu aprovar o pagamento de um valor maior de auxílio gás que será pago, junto ao Auxílio Brasil de R$ 600, apenas até o final do ano.
Caso eleito, o plano de Lula é injetar mais recursos ou até abrir mão dos dividendos da Petrobras para restabelecer o fornecimento a “preços razoáveis”, declarou Prates à Folha. A crítica é que Bolsonaro escolheu manter a política de preços da Petrobras vinculada ao mercado internacional para continuar privilegiando os acionistas da estatal com a distribuição de lucros. Para o senador, sendo a União acionista majoritária da Petrobras, o governo federal deve ter poder de aprovar projetos de cunho social sempre que achar necessário. “Em no máximo seis meses, o botijão terá de recuar para R$ 65, R$ 70”, ressalta Prates.
