As representações sindicais cobraram uma busca ativa para identificar que questões estão impossibilitando a realização dos exames periódicos dentro do prazo, enfatizando que a responsabilidade com a emissão do ASO é também da Petrobrás e, portanto, não pode ser transferida exclusivamente para o trabalhador
[Da comunicação da FUP]
Em reunião realizada terça-feira, 24, com a Gerência Geral de Saúde da Petrobrás, a FUP criticou duramente a orientação da empresa de punir os trabalhadores que não realizaram os exames periódicos para validar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) dentro do prazo. A reunião foi solicitada pela Federação, após tomar conhecimento do ISA que foi emitido pela empresa, recomendando o lançamento no sistema de “falta não justificada” para os trabalhadores que estão nesta situação.
A Gerência de Saúde ainda tentou justificar a medida autoritária, alegando que os procedimentos internos e o Código de Conduta Ética já prevêem estas medidas e a empresa pode usá-las se achar necessário. Afirmaram que a orientação aos gestores sobre o tratamento de freqüência de empregados com ASO vencido faz parte do projeto “ASO válido”, com o objetivo de garantir 100% de realização dos exames médicos periódicos para cumprimento das exigências legais, pois a não emissão do ASO gera multas para a empresa.
A Petrobrás informou que, no âmbito desse projeto, já ocorrem medidas disciplinares, como a restrição de acesso às instalações da empresa, advertências e suspensões dos empregados que não estão com o ASO válido, o que representa um contingente de 2% dos efetivos. Ainda segundo a empresa, as sanções não são automáticas, mas uma opção para os gestores e que, após a emissão do ISA, o percentual dos empregados em dia com o ASO subiu para 99,4%.
As representações sindicais criticaram o caráter punitivista com que a Petrobrás vem tratando esse problema, quando o correto seria fazer uma busca ativa para entender os motivos que levam os trabalhadores a não realizarem os exames periódicos. A FUP enfatizou a importância da realização destes exames não só para monitorar a saúde do trabalhador, como também o quanto o ambiente de trabalho pode gerar adoecimento. Daí a necessidade da empresa identificar que questões estão impossibilitando a realização dos exames periódicos dentro do prazo.
“Apesar da empresa custear os valores dos exames, muitas vezes, principalmente os trabalhadores de regimes especiais, têm que fazer os exames no seu período de folga, pagando por conta própria o seu deslocamento. Outra situação é que o sistema que faz o disparo automático das convocações é falho. Há problemas em diversas unidades da empresa, seja com convocação fora do prazo ou não realização de convocação para os exames”, afirmou a diretora da FUP, Nalva Faleiro.
A FUP afirmou que a responsabilidade com o cumprimento do ASO é compartilhada entre a Petrobrás e os empregados e que é inadmissível que a empresa transfira essa responsabilidade exclusivamente para o trabalhador, recorrendo a medidas punitivistas em vez de educativas. Além disso, é dever da empresa garantir todas as condições para que os trabalhadores façam exames periódicos de qualidade, em boas redes credenciadas, sem ter que abrir mão de seu período de folga. Foi também reforçado que o ASO precisa garantir a descrição correta e fidedigna dos perigos e dos fatores de risco a que os trabalhadores estão expostos.
