A publicação traz uma série de estudos que as três entidades realizaram ao longo dos últimos dois anos sobre os desafios da transição energética no setor de petróleo, a partir de um olhar sobre o processo de refino no Brasil
[Da comunicação da FUP]
Já está disponível para todos os trabalhadores e trabalhadoras o livro “A luta dos petroleiros e petroleiras por uma transição energética justa”, lançado pelo DIEESE, em cooperação com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS). A publicação traz uma série de estudos que as três entidades realizaram ao longo dos últimos dois anos sobre os desafios da transição energética no setor de petróleo, a partir de um olhar sobre o processo de refino no Brasil.
“A intenção é apoiar o movimento sindical em geral, e o petroleiro em particular, em temas como: negociação coletiva, transição justa, empresas petroleiras e estratégias diante da transição energética, e caracterização do setor de refino no Brasil e perfil dos trabalhadores”, destacam o Dieese, a FUP e o ICS.
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Os estudos são assinados pelos economistas do Dieese, Cloviomar Cararine Pereira (técnico da subseção da FUP), Carlos Takashi Jardim da Silveira (técnico da subseção do Sindipetro NF), Luan Cândido, Nelson de Chueri Karan e Paulo Jäger; além do economista e pesquisador do Finde, Fernando Amorim Teixeira, do diretor técnico do Ineep, Mahatma Ramos dos Santos, e do pesquisador do Instituto, André Leão.
A primeira parte do livro está dividida em dois capítulos. O primeiro aborda “As múltiplas estratégias das petroleiras na Europa e Estados Unidos em relação à transição energética e a percepção das lideranças sindicais” e o segundo, trata do “Planejamento estratégico da Petrobrás sob a perspectiva de uma transição energética justa”.
A segunda parte da publicação aborda a questão da transição e trabalho nas refinarias, ao fazer um panorama do parque de refino brasileiro sob a perspectiva de uma transição energética justa e traçar o perfil dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam no refino de petróleo no Brasil.
A terceira e última parte faz referência às cláusulas sobre transição energética justa em acordos marco-globais pactuados pela Industriall e à negociação coletiva de temas ambientais em 2023, além de analisar o processo de construção do Capítulo IX do atual Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Petrobrás (2023-2025) que trata sobre transição justa (cláusulas 116, 117 e 118).
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O livro ressalta que a transição energética é ainda um tema muito novo tratado pelas organizações sindicais nas negociações coletivas com as empresas do setor, dada as incertezas sobre como essa transição se dará e como poderá afetar os empregos e a vida dos trabalhadores. Os pesquisadores, no entanto, reforçam que a transição energética justa passa necessariamente pelo envolvimento e participação da classe trabalhadora no processo de negociação, levando em conta a construção de “propostas de mudanças em linha com as suas realidades e que promovam empregos de qualidade similar” nas atividades que vierem a ser substituídas neste processo.
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Os estudos abordados pela publicação concluem que “quaisquer que sejam as soluções ou estratégias ou propostas a serem executadas para se alcançar uma transição energética justa, a Petrobrás terá papel central, determinante, em todas elas, assim como seus trabalhadores e trabalhadoras”. Os pesquisadores chamam atenção para a necessidade do Planejamento Estratégico da Petrobrás apontar metas efetivas de descarbornização de sua cadeia de produção, apontando caminhos para que a transição energética seja de fato justa e inclusiva para todos e todas.
