Do blog da Anapetro
No fim de janeiro, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que os preços dos combustíveis da Petrobrás estavam abaixo do ideal, com uma defasagem média de 12% que inviabilizava importações.
Enquanto os importadores anunciavam que eram necessários mais reajustes, devido à alta do petróleo no mercado internacional, provocada, em partes, por conflitos entre Rússia e Ucrânia, a Petrobrás segurou os aumentos, aplicando somente um reajuste no início deste ano.
Tal informação mostra que, mesmo perante a constantes altas para os consumidores, devido à manutenção do Preço de Paridade de Importação (PPI) – que equipara o combustível produzido no Brasil ao mercado internacional, na visão dos importadores, o preço dos derivados de petróleo deveria ser ainda maior.
Economista e membro do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Henrique Jäger acredita que as disputas eleitorais pautaram a estatal e podem explicar a mão mais leve nos preços.
“Tenho a sensação de que o que mais pressiona é o calendário eleitoral. É claro que eles [governo] estão dialogando com a pressão popular, mas isso acontece porque estão olhando para a eleição, não para uma eventual mudança do PPI, que continua igual”, informa o pesquisador.
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Para o economista, a Petrobrás não deve abrir mão do PPI e seguirá disfarçando com a política de reajuste, ao dar um fôlego maior no intervalo entre os aumentos no mercado brasileiro, em relação ao cenário internacional. “Essa é uma estratégia que não implica em mudança, mas sim em um espaçamento com viés eleitoral”, afirma.
Jäger explica que, desde que a nova política de preços da Petrobrás foi implementada, em 2016, há um acordo com os importadores para que o mercado brasileiro esteja aberto à Abicom – que já chegou a representar 30% dos derivados de petróleo consumidos no Brasil.
Entretanto, no cenário atual a proposta é outra, a Petrobrás mantém a política que favorece importações e beneficia acionistas. “Diminuir o preço é praticamente impossível, ela segura por uma questão política. Tudo no governo, como o programa de gás, é para 2022, porque provavelmente após essa data, caso o governo vigente continue, não existe a necessidade de seguir esse caminho”, relata Jäger.
Falta de regulação dos preços no Brasil
No fim do último ano, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, foi vendida para a Acelem e, desde então, tem registrado alta nos preços por praticar uma política de precificação própria, com taxas mais altas que o próprio PPI.
Jäger lamenta que a empresa brasileira não determine em contrato a vinculação do preço praticado no mercado interno. “O comprador não tem a obrigação de seguir a política da Petrobrás e como a estatal não concorre com ele, o novo comprador tem toda a estrutura e ninguém consegue colocar um preço competitivo”.
Presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro), Mario Dal Zot explica que, no Brasil, não existem leis que regulam os preços dos combustíveis, o que afeta diretamente a população.
“No Brasil, não há legislação que controle os preços dos combustíveis, deixando esta decisão nas mãos do governo que faz a gestão da Petrobrás que, hoje, atende exclusivamente aos interesses do capital especulativo”, explica.
Segundo Dal Zot, o ideal seria que a Petrobrás, que produz majoritariamente seus derivados em solo nacional, seguisse com uma política baseada na moeda local e que favorecesse o desenvolvimento do país.
“Esse seria o papel de uma empresa estatal que produz praticamente todo seu petróleo. É uma pena que, só agora ao final do governo, passem a segurar os reajustes. Me parece muito mais um oportunismo político de véspera de eleições do que vontade do governo para logo após eleições compensar essa defasagem”, finaliza o petroleiro.
