Acordo Coletivo de dois anos garantiu reposição da inflação e ganho real de 1%, totalizando um aumento de 5,28% nos contracheques de setembro. Benefícios educacionais serão reajustados em 6,91%, em janeiro de 2025
[Da comunicação da FUP]
Conquista do Acordo Coletivo de Trabalho, negociado na campanha passada, com vigência de dois anos (2023/2025), o reajuste automático da remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás e subsidiárias corrigiu a inflação dos últimos 12 meses (IPCA) e garantiu ganho real de 1%, totalizando um aumento de 5,28% nos contracheques de setembro.
O reajuste incide também sobre a Gratificação de Campos Terrestres e o Adicional de Permanência no Estado do Amazonas. A correção do vale refeição/alimentação foi de 4,55%, conforme o indicador IPCA Alimentação. Já os benefícios educacionais serão reajustados em primeiro de janeiro de 2025 em 6,91%, conforme a variação do IPCA Educação.
O ganho real conquistado pelos petroleiros acompanha a média da grande maioria das categorias que fecharam acordos e convenções coletivas de trabalho até agosto deste ano. Segundo o Dieese, entre os trabalhadores de empresas estatais, o ganho real conquistado nas negociações concluídas variam entre 0,48% (Correios), 0,6% (bancários) e 1% (Dataprev e Serpro).
Outras categorias do setor público garantiram parcialmente a inflação do período e não tiveram ganho real, como aconteceu na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que fechou o acordo com reajuste de 80% da inflação em março de 2024 e 100% da inflação para março de 2025. Já os trabalhadores da Infraero conquistaram a reposição integral da inflação e asseguraram 1% de ganho real para a próxima data-base, em maio de 2025.
No setor privado, a média de reajuste conquistada pelas categorias organizadas ficou em torno de 1,2% acima da inflação. É o que mostra o último boletim do Dieese, “De Olho nas Negociações”, divulgado no dia 21 de agosto. Segundo o levantamento feito pelo órgão, 86% das 8.809 negociações coletivas analisadas tiveram reajustes com ganhos acima da inflação; 10,6%, resultados iguais à inflação e 3,5%, reajustes abaixo da inflação.
Negociações de temas estruturantes do ACT
O primeiro ACT firmado com a Petrobrás após seis anos de sucessivos ataques aos direitos da categoria petroleira retomou várias conquistas que haviam sido perdidas e assegurou um processo permanente de negociação coletiva para questões estruturantes, como Petros, AMS, Plano de Cargos, PLR, parada de manutenção, recomposição dos efetivos, entre outros temas que impactam o dia-a-dia dos trabalhadores e dos aposentados.
Além disso, a FUP e os sindicatos assinaram no primeiro semestre deste ano o Termo Aditivo ao atual Acordo Coletivo de Trabalho, que restabeleceu duas conquistas históricas que haviam sido retiradas pelo governo Bolsonaro: a volta da relação 70×30 no custeio da AMS e o pagamento a 100% das horas extras da troca de turno (HETT).
As representações sindicais seguem negociando com a Petrobrás e subsidiárias um único modelo de plano de cargos e salários, que tenha como referência o PCAC e que garanta a reparação dos trabalhadores que sofreram discriminações e prejuízos por não migrarem para o PCR. Estão também em processo de negociação um acordo nacional de parada de manutenção, que garanta segurança e condições dignas de trabalho para os efetivos próprios e contratados; e o regramento coletivo da política de remuneração variável, que tenha por prioridade o fortalecimento da PLR, a partir das premissas que já haviam sido acordadas com a empresa no passado.
O fim dos equacionamentos dos Planos da Petros é outra negociação que a FUP segue conduzindo ao lado de outras entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos. Nesse caso, o processo negocial está sendo realizado junto aos órgãos de controle do governo, no âmbito da Comissão Quadripartite, que foi conquistada após a vigília em frente à sede da Petrobrás, no Rio.
