As propostas e ideias enviadas ao governo federal são de Deyvid Bacelar, Coordenador Geral da FUP e do diretor da Secretaria de Administração e Finanças, Sergio Borges e vão desde a criação de um fundo soberano, a aumentar a capacidade de refino nacional, assim como na produção de fertilizantes e ainda, retomar a política de conteúdo local. O Brasil Participativo é uma iniciativa do Governo Federal, que está proporcionando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação da sociedade, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta pela população, por meio da participação digital.
As cinco propostas mais votadas serão discutidas com o Presidente Lula e poderão ser implementadas. A seguir confira as propostas enviadas pelos diretores da FUP. Contamos com seu voto!
Criação de um Fundo Soberano para a transição energética justa
Propõe-se a criação de um Fundo Soberano para a transição energética justa, no intuito de utilizar parte das riquezas provenientes da exploração dos recursos energéticos para promover a transição energética justa. O Brasil tem uma vantagem competitiva, com amplo potencial energético e uma matriz 48% renovável. É preciso promover a transição energética justa associada à promoção de desenvolvimento nacional com garantia de sua soberania energética e distribuição do valor gerado por essa atividade.
Vote aqui | https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/4986
Aumentar a capacidade de refino nacional da Petrobrás e sua participação na revenda de combustíveis, especialmente do gás de cozinha
Aumentar a capacidade de refino da Petrobrás e sua participação na distribuição e revenda de combustíveis, principalmente do gás de cozinha. Elaborar uma política pública integrada, envolvendo atores como a Petrobras, o MME, o Ministério da Indústria e o BNDES, visando organizar uma expansão do parque de refino para atender os principais mercados deficitários do país, reduzindo nossa dependência de importadores e possibilitando a criação de estruturas de abastecimento em todas as regiões do país
Vote aqui |https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/6766
Aumentar nossa produção nacional de fertilizantes para reduzir a dependência de importação e fortalecer nossa soberania alimentar.
Aumentar nossa produção de fertilizantes. Formular e executar um programa interministerial para estimular o aumento da oferta de insumos agrominerais e remineralizadores para a indústria nacional de fertilizantes, incluindo novas proposições regulatórias, tributárias, desenvolvimento tecnológico…. É preciso que a Petrobrás, cia responsável pela grande produção de matéria prima para a produção de fertilizantes, volte a investir e atuar neste setor para reduzir a dependência externa do Brasil.
Vote aqui |https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/6772
Retomar uma política de conteúdo local com obras, financiamento, desenvolvimento da indústria local e geração de empregos e tecnologia nacional.
Retomar uma política de conteúdo local para o desenvolvimento da indústria nacional, com geração de renda, empregos e tecnologia nacional. Rever os investimentos das estatais no Brasil, a política de créditos e a retomada do conteúdo local progressivo, em especial a Petrobras, a Transpetro, o BNDES, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Reaquecer o setor naval, a indústria nacional, através da retomada da construção de plataformas, navios e módulos nos estaleiros em diferentes estados do país.
Vote aqui |https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/6775
Saiba mais sobre o Plano Plurianual
Quem pode participar? Cidadãs e cidadãos com cadastro no Gov.Br (Link externo); Cidadãs e cidadãos, via Plenárias Presenciais/Territoriais promovidas pelo governo; Integrantes de conselhos nacionais como os de Saúde, Educação, Direitos Humanos, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Habitação, entre outros.
Quais são as etapas de participação? De abril a julho de 2023, acontecerão as seguintes etapas: Fóruns Interconselhos (3 encontros nacionais em Brasília); Plenárias presenciais em todos os estados e no Distrito Federal; Participação Digital por meio da plataforma Brasil Participativo: www.gov.br/brasilparticipativo (Link externo)
O que acontece depois do período de contribuição? As propostas e programas mais votados vão ser analisadas pelo Governo Federal. Em seguida, vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional, ainda em 2023. Após a aprovação das (os) deputadas (os) e senadoras(es), o PPA já pode ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira. Para termos um país com a cara do seu povo, precisamos de um Brasil Participativo.
O PPA Participativo substitui o debate no Congresso Nacional? Não. A participação social na elaboração do PPA antecede o envio do Projeto de Lei do PPA ao Congresso. Desta forma, enriquece o debate nacional sobre as prioridades do País para os próximos quatro anos, tornando o texto mais próximo das necessidades da população. Após receber a proposta encaminhada pelo Governo, o Congresso continuará sendo responsável pela discussão e aprovação da redação final do PPA, o que deve acontecer até dezembro do mesmo ano.
Com informações brasilparticipativo.presidencia.gov.br
