Em documento apresentado à Presidência da Petros, FUP propõe que o Conselho Deliberativo solicite à Previc o adiamento do equacionamento do PPSP-R por 90 dias
[Da imprensa da FUP, com informações da Secretaria de Seguridade, Aposentados e Políticas Sociais]
Representantes da FUP realizaram nesta terça-feira, 04/04, reunião com o diretor de Riscos, Finanças e Tecnologia da Petros, Leonardo Moraes, que está acumulando a presidência da fundação, devido a saída de Bruno Dias, cujo mandato não foi renovado. A reunião contou também com a participação do diretor de Seguridade, Akira Miki, que, assim como Moraes, também teve o seu mandato prorrogado.
O encontro foi provocado pela direção da FUP, com o objetivo de apresentar formalmente à Diretoria da Petros documento solicitando que a Petros encaminhe ao Conselho Deliberativo (CD) a proposta de adiamento do Plano de Equacionamento do PPSP-R (PED 2021), cuja cobrança das contribuições extraordinárias está prevista para começar no próximo dia 25 de abril.
No documento, a FUP propõe que o CD da Petros solicite à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) o adiamento do equacionamento do PPSP-R por 90 dias.
A solicitação tem como objetivo aguardar, durante esse período, que a Secretaria de Previdência Complementar e Regimes Próprios do Ministério da Previdência viabilize mudanças na legislação infra constitucional, principalmente em relação a Resolução número 042/20 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
“Segundo o Secretário, essa seria uma das mudanças prioritários da revisão que será feita”, afirma o diretor da FUP, Paulo César Martin.
Na semana passada, os representantes da FUP realizaram importantes reuniões em Brasília, com o novo superintendente da Previc, Ricardo Pena, e o novo secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto, que informaram a realização de uma revisão geral dos normativos da previdência complementar, principalmente, a mudança na Resolução CNPC 42/2020.
A alteração dessa Resolução possibilitaria a contabilização dos títulos públicos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás repactuados e não repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) pelo valor previsto na sua data de vencimento.
“Hoje, esses títulos são contabilizados pelo valor de mercado. Se não forem resgatados antes da data de vencimento, a mudança de contabilização pode ser feita”, explica Paulo César.
Ele lembra que, segundo estudos da atual direção da Petros, esses títulos, realmente, só precisariam ser resgatados na sua data de vencimento.
“Desta forma, com a alteração dessa Resolução, a direção da Petros poderia fazer essa mudança o que, segundo esses mesmos estudos, aumentaria contabilmente o patrimônio do PPSP-R em aproximadamente R$ 5,5 bilhões, o que reduziria significativamente o seu déficit e evitaria a cobrança do PED 2021”, afirma o diretor da FUP.
Com a revisão contábil no patrimônio do PPSP-R e do PPSP-NR, será possível reequilibrar o patrimônio dos planos, reduzindo o PED 2021 e o possivel novo equacionamento do PPSP-NR.
A Diretoria da Petros demonstrou que está sensibilizada em relação à proposta feita pela FUP e afirmou que irá analisá-la e encaminhá-la para debate no Conselho Deliberativo.
“Estamos com a expectativa que todo esse caminho seja trilhado e consigamos anular a cobrança do PED 2021 do PPSP-R e do futuro PED do PPSP-NR”, afirma o diretor da FUP, Paulo César Martin. Veja o vídeo abaixo:
