Negociação foi restabelecida, após o alto escalão da empresa se reunir pela manhã com as duas federações e encaminhar medidas que são o primeiro passo na busca de uma nova política de segurança e de contratação de empresas prestadoras de serviço
[Da comunicação da FUP]
A FUP e a FNP retomaram na tarde desta terça-feira, 15, a segunda reunião sobre a PLR do Sistema Petrobrás, depois de terem suspendido a negociação na semana passada, devido as sucessivas perdas de vidas de trabalhadores que prestavam serviço para a empresa. A negociação foi restabelecida logo após uma importante reunião sobre SMS com o alto escalão da empresa, realizada pela manhã com as duas federações, de forma emergencial e unitária, cujos desdobramentos são o primeiro passo na busca de uma nova política de segurança e de contratação de empresas prestadoras de serviço (saiba mais abaixo).
A Petrobrás apresentou uma contraproposta de PLR que contraria as principais reivindicações da categoria petroleira, a começar pelo fato de subsidiárias ficarem de fora e de sequer ter representante da ANSA na mesa de negociação. A proposta apresentada, além de aumentar a desigualdade salarial, segue discriminando os trabalhadores ao ser segmentada por empresas e não baseada no resultado de todo o Sistema Petrobrás, como era praticado no passado.
Apesar da empresa alegar que aumentou em 17% o valor do que chama de piso, também aumentou o teto na mesma proporção. Já a PLR dos trabalhadores que estão na faixa de referência de 3 remunerações subiu apenas 8%.
Além disso, o subpiso segue limitado a 6 remunerações, o que significa um aumento da PLR de 8% também para os menores salários, enquanto a alta gestão ganhará 17% a mais. Ou seja, a proposta de PLR apresentada pela Petrobrás está na contramão das principais premissas defendidas pela categoria, além de piorar na prática a relação piso e teto.
Sem falar na recusa sistemática da Petrobrás em trazer para a mesa de negociação outras formas de remuneração variável, mantendo um programa de prêmio paralelo, o que aumenta ainda mais as distorções e injustiças da política salarial da empresa. A FUP enfatizou que, independentemente do instrumento jurídico, o PRD (que é a continuação do PPP) tem que seguir as mesmas diretrizes negociadas na PLR.
“É um esvaziamento da mesa de negociação, a gente negociar e assinar um acordo de PLR e logo depois a empresa divulgar um programa de prêmio paralelo que desconsidera tudo que foi alcançado em mesa de negociação. O PPP (atual PRD) segue sendo uma ferramenta de perpetuar desigualdades e o desrespeito à negociação coletiva sobre remuneração variável”, afirma a diretora da FUP, Cibele Vieira.
As direções sindicais reforçaram que é possível resgatar as premissas do Acordo Coletivo de Regramento da PLR 2014-2019, enfatizando que é estratégico avançar no fortalecimento do Sistema Petrobrás, garantindo uma distribuição linear para reduzir as desigualdades que já castigam os trabalhadores na relação piso e teto da remuneração mensal. Outro ponto fundamental é pensar a remuneração variável como um todo, pois, além de privilegiar os altos salários, o PRD/PPP foi uma ferramenta criada nas gestões anteriores para perseguir e assediar os trabalhadores que fazem as lutas coletivas, premiando os gestores e fortalecendo o individualismo.
A FUP e a FNP reúnem-se nesta quarta-feira, 16, para discutir os próximos passos conjuntos e na quinta, 17, será realizado o Conselho Deliberativo da FUP, onde os sindicatos definirão os encaminhamentos em relação à negociação da PLR. O indicativo será definido, mas as assembleias só serão convocadas, após todas as subsidiárias apresentarem a contraproposta (veja o video das duas federações no final da matéria).
A vida em primeiro lugar
Alta gestão da Petrobrás ouve demandas das federações e apresenta encaminhamentos
Pela manhã, dirigentes da FUP e da FNP participaram de reunião emergencial com a diretora de Assuntos Corporativos da Petrobrás, Clarice Coppetti, e Gerências Executivas das áreas de SMS e de Recursos Humanos para discutir a grave situação de insegurança, que causou a morte de quatro trabalhadores nas últimas semanas.
As duas federações fizeram diversas críticas à política de SMS e ao atual modelo de contratação de empresas, o que tem precarizado as relações de trabalho, sem garantir as mínimas condições de saúde e segurança. Foi enfatizado que os gestores, apesar de todos os alertas feitos e dos riscos constantes de acidentes, continuam tentando eximir a Petrobrás de suas responsabilidades com os trabalhadores prestadores de serviço.
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Os dirigentes sindicais cobraram a criação de um GT específico para discutir a política e as diretrizes de SMS do Sistema Petrobrás, já que as comissões de SMS, tanto nacional, quanto locais, têm um caráter de acompanhamento do cumprimento do que já está estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho. O objetivo é discutir mudanças estruturais que garantam um ambiente seguro e saudável de trabalho, para que a empresa pratique de fato o discurso de respeito e de cuidado com a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores, sejam eles próprios ou prestadores de serviço.
Foi também reforçada a urgência de ações efetivas de cuidado com a saúde mental dos trabalhadores e da valorização dos Fóruns de Efetivo e de Prestação de Serviços, que foram garantidos no ACT, mas ainda não saíram do papel. As entidades sindicais frisaram a necessidade desses fóruns apontarem soluções que garantam uma política permanente de recomposição de efetivos e de melhorias no modelo de contração das empresas que prestam serviço para o Sistema Petrobrás.
Os gestores da Petrobrás acolheram algumas das sugestões feitas pelas federações, se comprometendo a valorizar os dois fóruns, cuja realização será feita por uma comissão formada por representantes da empresa e da FUP e da FNP. No caso dos Fórum de Prestação de Serviços, ficou estabelecido envolver também a área de Responsabilidade Social, já que o Plano Estratégico da Petrobrás prevê metas de Direitos Humanos relacionadas às empresas prestadoras de serviço.
Como encaminhamento da reunião ficou definida a data do Fórum de Prestadores de Serviço no dia 25 de novembro e a do Fórum de Efetivo na primeira quinzena de dezembro. Também foi deliberada a criação de um Grupo de Trabalho específico para tratar das questões relativas à segurança na prestação de serviços.
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