[Da comunicação do Ineep, com edição da FUP]
O Seminário Internacional: Energia, Integração e Soberania, uma plataforma para o Brasil, organizado pelo Ineep em parceria com a Fundação Perseu Abramo e com a Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES), foi encerrado nesta quinta-feira, 26, após dois dias de debates estratégicos com especialistas e lideranças do Brasil e do mundo. Realizado em dois dias, 25 e 26 de março, no Rio de Janeiro, o evento reuniu diversos atores da sociedade civil da América latina para refletir sobre o cenário atual e projetar possíveis caminhos para o setor enérgico da região.
Na manhã de quinta, o debate girou em torno do tema “Estratégias nacionais de reindustrialização: o papel das empresas públicas de energia”. Primeiro a falar, o pesquisador do Ineep e ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a nova indústria tem características muito distintas da atual.
“É uma indústria mais intensiva em conhecimento verde, que traz mudanças nos processos industriais, mas não nos produtos”, disse Gabrielli, acrescentando que o desafio desse novo modelo é estimular cadeias de compradores, e não de fornecedores, como ocorre hoje. Nesse contexto, o papel da estatal diminui, cedendo espaço para uma política pública voltada à viabilização de novos mercados.
Em relação à discussão sobre a construção de novas refinarias, Gabrielli lembrou que a privatização dessas unidades e da BR Distribuidora deixou o país mais vulnerável. Ele chamou atenção para o papel dos Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs), autorizados pela ANP a vender óleo diesel para frotas fechadas.
“Esses TRRs vendem para grandes consumidores. A questão é que eles não fazem contrato nem com as distribuidoras, de quem compram o diesel, nem com os consumidores. Eles vendem no mercado spot e, em momentos de crise, são sempre os primeiros a aumentar o preço do diesel. Essa forma de atuação coloca em risco a nossa segurança energética”, afirmou.
Gabrielli defende que a Petrobras volte a construir refinarias para reduzir a dependência de produtos importados, mesmo que isso signifique não cumprir a meta de emissão zero até 2050.
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“Ninguém vai construir uma refinaria para fechá-la em 20 anos. Nós importamos essa pauta de emissão zero da Europa, mas ela é equivocada. Continuaremos dependentes do petróleo em 2050. O bloqueio dos EUA a Cuba mostra que o petróleo segue sendo fundamental. Sem petróleo, a gente morre.”
Diretora da Federação Única dos Trabalhadores (FUP), Cibele Vieira lembrou que os governos Temer e Bolsonaro tentaram vender a Petrobras; como não conseguiram, promoveram mudanças internas na empresa que privilegiaram o lucro em detrimento do papel de liderança que a companhia exerce no setor energético.
“Eles não deixaram a Petrobras construir novas refinarias. Se isso tivesse acontecido, estaríamos autossuficientes atualmente. A Petrobras não pode ser uma empresa voltada apenas para o lucro. Ela também precisa cumprir um papel de política pública.”
William Nozaki, da Petrobras, afirmou que o objetivo da companhia é manter o protagonismo na oferta de energia nos próximos anos, sendo responsável por aproximadamente 30% dessa oferta. Para sustentar essa participação, segundo ele, a empresa precisa descobrir reservas equivalentes às da Noruega ou de Angola.
“As estatais sempre tiveram um papel estruturante na indústria brasileira. Petrobras, Embraer e outras são responsáveis por inúmeros avanços tecnológicos. A Petrobras vai gerar mais energia e novas energias, com novos modelos de refino, tornando-se uma empresa integrada de energia”, afirmou Nozaki.
Responsável pela regulação do mercado de petróleo e gás no Brasil, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) desempenha um papel importante na construção de uma indústria de fornecedores para o setor, por meio da exigência de conteúdo local para as empresas que exploram petróleo e gás no país.
“Para que haja conteúdo local, é preciso realizar rodadas de licitação constantes. Até hoje, já foram investidos R$ 995 bilhões em conteúdo local. A ANP sabe que isso é estratégico para o Brasil”, explicou Suzi Ane Barbosa, assessora da ANP.
Para Fluvio Ruiz Alarcon, do Centro de Investigación y Docencia Económicas, do México, o modelo brasileiro é um exemplo que o seu país natal deveria ter seguido. Ele lamentou que a Pemex tenha sido utilizada, ao longo do tempo, para pagar dívidas e suprir necessidades fiscais do governo.
“Entre 1982 e 2024, a Pemex pagava impostos todos os dias. A empresa não tinha autonomia para realizar investimentos. Isso foi muito ruim para a companhia e para o país”, concluiu.
Integração energética na América Latina e Novas rotas tecnológicas para a transição energética
Em um momento em que o mundo passa por uma crise de energia provocada pela guerra no Oriente Médio, o Brasil perde oportunidades de integração energética com os países vizinhos por falta de infraestrutura. Citando exemplos que vão da região amazônica ao Rio Grande do Sul, Pedro Barros, do Ipea/Fundação Perseu Abramo, lamentou que o Brasil esteja desperdiçando essas oportunidades durante participação na mesa do seminário do Ineep que tratou sobree “Integração energética na América do Sul: em busca de um mercado comum”.
“É uma pena que isso aconteça. Com a integração energética a região vai estar muito mais segura em relação ao fornecimento de energia”.
Para ele, a integração energética deveria ser prioridade na região. Segundo Pedro Barros, uma das oportunidades que não está sendo aproveitada é a construção de um gasoduto entre as cidades de Uruguaiana, no Brasil, e Triunfo, na Argentina, para atender a Região Sul que tem carência de gás. No Mato Grosso do Sul também poderia ser construído um gasoduto ao lado do corredor Bio Oceânico que chega ao norte do Chile. Na Região Norte, falta infraestrutura para integrar o Amapá às guianas, que estão crescendo aceleradamente após a descoberta de petróleo.
“Essas obras, além de proporcionar mais energia para essas regiões, trariam desenvolvimento e novas oportunidades”.
Para Guido Maiulini, da Organização Latino-americana e Caribenha de Energia, integração e soberania estão vinculadas. Ele lamenta que os países da região, atualmente, tenham mais interesse em aumentar a integração com países europeus e asiáticos do que com seus vizinhos.
“É preciso promover um mercado comum de energia na América Latina. Seria bom para todos e ajudaria a reduzir a nossa dependência externa”.
Transição energética precisa ser feita com justiça social
Quando se fala em eficiência energética muita gente pensa nos planos das grandes empresas para economizar energia, tornando mais eficiente a sua operação. Na última mesa do Seminário, os participantes destacaram a importância do social na busca dessa maior eficiência.
Para Mahatma Ramos, diretor técnico do Ineep, pensar inovação da política energética é essencial para transição energética e para a industrialização, além de reduzir a pobreza energética, que hoje atinge 20% das famílias brasileiras.
Isis Fernandes, da Empresa de Pesquisa Energética, foi direto ao ponto ao comentar que eficiência energética também se consegue ao substituir a lenha pelo GLP nas casas que ainda não têm acesso ao gás canalizado ou de botijão, ou não têm condições de pagar pelo gás.
“É preciso proporcionar a essas famílias condições para comprar um botijão de gás. Assim vamos proporcionar a elas condições de ter um cozimento limpo quando forem preparar suas refeições. Isso também impacta na saúde dessas pessoas”.
Ela citou o próprio exemplo para ilustrar a importância da pavimentação das estradas na redução do consumo de combustível.
“Quando não tem trânsito, levo uma hora e meia de carro para chegar ao trabalho. Com engarrafamento, são três horas. Durante esse tempo estou queimando combustível. Se a estrada estivesse pavimentada ou o transporte público fosse de qualidade, não haveria esse desperdício de combustível. Para mim, transição energética precisa ser para todos, limpa e com energia justa e confiável”.
Ao falar sobre o período neoliberal durante os governos Temer e Bolsonaro, Rafael Abrão, professor de Relações Internacionais da PUC-SP, lembrou que a política de redução do estado e privatização das empresas do setor de energia só trouxe pobreza e empobrecimento do estado.
“Os países desenvolvidos vendem essa política para nós, mas nenhum deles se industrializou seguindo essa cartilha”, lembrou.
