Entre as propostas que os petroleiros pretendem discutir no CDESS estão a transição energética justa e a retomada do protagonismo da Petrobrás no desenvolvimento nacional
[Da comunicação da FUP, com informações da Presidência da República]
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, participou nesta quinta-feira, 04, da primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS). O chamado “Conselhão” foi criado em 2003, no primeiro governo Lula, mas havia sido extinto em 2019, em meio ao desmonte das estruturas de participação social promovido pelo governo Bolsonaro.
Reinstalado nesta quinta-feira, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na presença de diversos ministros, o CDESS conta com a participação de 246 representantes da sociedade civil organizada, entre trabalhadores, empresários, estudantes, cientistas, ativistas sociais, artistas e intelectuais. Lula condenou a “desigualdade ampla, geral e irrestrita no Brasil” e afirmou que o Conselhão será fundamental nesse enfrentamento.
“Tenho a absoluta certeza de que, em seu retorno, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, agora acrescido da palavra ‘Sustentável’, desempenhará um papel tão ou mais importante do aquele que teve na fase anterior. E será fundamental na formulação dos caminhos a serem percorridos até o Brasil dos nossos sonhos. Precisamos aprimorar nossas políticas educacionais. Retomar nosso protagonismo nos foros globais. Repensar as novas relações de trabalho mediadas pelas plataformas. E trazer a inovação para aproveitar o melhor da economia digital”, disse o presidente.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, exaltou a diversidade no retorno do CDESS, essencial para entender as necessidades da sociedade. “O Conselhão é acima de tudo um espaço de diálogo. Sabemos que podemos ter visões diferentes. Aliás, a diversidade e a diferença foi um grande esforço nosso, do presidente Lula, na composição final. Hoje dizemos com alegria que temos mais de 40% de mulheres e podemos ampliar cada vez mais. Hoje também estamos aqui com 30% do Conselhão se identificando como negros, pardos e indígenas. Também temos membros dos 27 estados do país”, ressaltou.
Para o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, o Conselhão é um importante espaço de diálogo entre o governo e a sociedade para a construção de agendas de reconstrução do país e para a formulação de políticas públicas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico social e sustentável.
“Nossa contribuição nesse espaço parte do princípio de que é possível e necessário recuperar o protagonismo da Petrobrás na indústria nacional por meio do aumento da capacidade de refino, da paralisação do processo de privatização de ativos da empresa, do resgate da Petrobrás integrada, 100% pública, e da manutenção do Modelo de Partilha de Produção nos campos petrolíferos considerados estratégicos e no polígono do pré-sal”, destaca o sindicalista.
Transição energética
Entre as propostas que a FUP pretende discutir no CDESS está o tema da transição energética justa, que garanta acesso à energia a um preço justo, empregos de qualidade nos segmentos produtores de renováveis, e aumento da participação de energia limpa na matriz nacional, mitigando os efeitos do aquecimento global.
A contribuição da FUP parte do princípio de que é possível e necessário recuperar o protagonismo da Petrobrás na indústria nacional. O documento dos petroleiros lembra que, em 2003, quando do início do primeiro governo Lula, o peso do setor petróleo no Produto Interno Bruto (PIB) nacional era de 2%; dez anos depois subiu para 13%, com geração de quase 500 mil empregos diretos, entre trabalhadores próprios e contratados.
“O desafio dessa luta é enorme, pois os interesses do capital financeiro de curto prazo contaminaram a atuação da Petrobrás nos últimos anos. A Petrobrás veio sendo preparada para atuar quase que exclusivamente como uma produtora de petróleo e gás natural, principalmente na província do pré-sal”, critica Bacelar.
Principais propostas da FUP para o CDESS:
1 – Fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), com a implantação de um sistema de preços justos para os combustíveis, adotando como parâmetro não só o preço do mercado internacional, mas também os custos e a sustentabilidade da indústria. O gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel devem ter tratamento diferenciado, devido à importância destes itens no custo de vida.
2 – Implantação de um estoque regulador de derivados e a criação de um imposto sobre exportação de petróleo cru, de modo a capitalizar um fundo moderador dos preços de derivados (com a participação da sociedade e dos trabalhadores na gestão).
3 – Realização de leilões de petróleo condicionada às necessidades de abastecimento interno e ao desenvolvimento da cadeia nacional de fornecedores de bens, serviços, máquinas e equipamentos, contribuindo para o aumento do conteúdo local.
4 – Resgate da Petrobrás integrada, 100% pública, em que a União detenha a totalidade do capital social, com atuação em todo o território nacional. Para tanto, é necessário o retorno dos investimentos em tecnologia, pesquisa e inovação.
5 – Paralisação do processo de privatização de ativos da Petrobrás, investigação e análise de todas as vendas de ativos realizados nos últimos cinco anos. O objetivo é reestatizar o que for possível, principalmente unidades consideradas estratégicas para o futuro da empresa e para o crescimento econômico do país.
6 – Aumento da capacidade de refino da Petrobrás, de modo a garantir o abastecimento interno. Este processo ganha relevância com a proposta de priorizar a exportação de derivados e não de óleo cru, gerando mais e melhores empregos.
7 – Manutenção do Modelo de Partilha de Produção nos campos petrolíferos considerados estratégicos e no polígono do pré-sal.
8 – A Petrobrás pode contribuir muito para o processo de transição energética justa. Para tanto, é necessária a revitalização do programa de biocombustíveis, com preservação da PBio – Petrobras Biocombustíveis – e retomada de suas plantas de produção.
9 – É estratégico o retorno da Petrobrás na geração de energia por meio de usinas eólicas e solares, e investimento em pesquisas para o desenvolvimento do hidrogênio verde. Ainda no tema da transição energética, a produção de energia elétrica por meio de termoelétricas a gás natural será uma necessidade do país nos próximos anos, inclusive como preparação para uma transição energética efetiva, com o fechamento das termoelétricas movidas a carvão e óleo diesel. A perspectiva de barateamento do gás natural no curto/médio prazo amplia essa oportunidade.
