Federações, Petrobrás e Petros realizaram primeira reunião da Comissão Tripartite, que buscará encontrar soluções para reduzir descontos abusivos da AMS dos aposentados e pensionistas e descontos dos empréstimos da Petros
[Da Comunicação da FUP]
Representantes das Federações que representam a categoria petroleira, FUP e FNP, da Petrobrás e da Petros, se reuniram nesta terça-feira (19) na sede da Petros, na primeira reunião da Comissão Tripartite.
A Comissão é um espaço de diálogo e negociação conquistado pela luta da categoria e estabelecido na Cláusula 108 do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025.
A principal reivindicação dos representantes das Federações é o retorno do limite de desconto mensal de 40% do benefício total líquido dos aposentados e pensionistas do PPSP-R e do PPSP-NR
O benefício líquido é a renda total menos os descontos obrigatórios previstos em lei (imposto de renda, pensão judicial se houver, contribuição normal e contribuição extraordinária da Petros)
Outra demanda central dos trabalhadores e trabalhadoras é a solução da questão dos inadimplentes, que não conseguiram pagar os boletos referentes aos empréstimos pessoais, principalmente aqueles que a direção da Petros está cobrando na Justiça.
A direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), tem recebido relatos que chegam a incluir casos de penhora de patrimônio.
Afim de limitar os descontos na margem líquida de 40%, os representantes da FUP cobraram a necessidade de baixar a taxa de juros dos empréstimos e alongar o prazo das parcelas e assim, também eliminar os casos de inadimplência e de cobrança judicial.
Os representantes da FUP também cobraram o retorno do atendimento presencial, tanto da Petros como da AMS, e que os diversos descontos da AMS sejam melhor detalhados no contracheque, uma cobrança que tem sido permanente por parte dos aposentados e pensionistas.
Após as cobranças e os debates que se seguiram, ficou definido que será necessário um levantamento de uma série de informações tanto por parte da Petrobrás em relação a AMS, como por parte da Petros com relação aos empréstimos.
No entendimento dos representantes das federações, esse é o primeiro passo para avançar na Comissão, pois será fundamental para avaliar o nível de endividamento dos aposentados e pensionistas e definir as medidas que permitam diminuir os impactos desses descontos.
A Comissão tem um prazo de trinta dias após a assinatura do ACT para apresentar os resultados e a forma de implementação das propostas prevista no ACT 2023/2025.
A próxima reunião da Comissão será no dia 3 de janeiro às 16 horas, na sede da Petros.
