TST adia julgamento da RMNR
Nesta segunda-feira, 20, a FUP e seus sindicatos compareceram à sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para o julgamento do Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica sobre a
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A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o jornalista Marcelo Rezende e a Rede Record de Televisão a indenizarem
A presidenta Dilma Rousseff prometeu que lutará até o fim, com todos os recursos jurídicos possíveis, para completar seu mandado, que termina em 31 de dezembro de 2018. Em pronunciamento
O Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros, validou por unanimidade a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha. O
O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou o julgamento do Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica referente ao complemento remuneratório dos trabalhadores da Petrobrás, a RMNR, que estava previsto para
Para o jurista Dalmo Dallari, a ação de grampear e divulgar o teor de conversas interceptadas pela Polícia Federal – e que incluem uma conversa entre Lula e a presidenta
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, classificou de “arbitrária” a divulgação de grampos telefônicos envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Zanin afirmou, na noite de
Juiz substituto da 3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal sobre pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da
A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (13) que responsabilizou Vale, a Samarco, a VogBR – que emitiu laudo liberando a barragem do Fundão – e mais sete executivos pelos crimes
O juiz federal substituto da 12ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Aguiar Machado, determinou o bloqueio de bens da BHP Billiton Brasil e da Vale, proprietárias da Samarco. A decisão