O projeto que regulamenta a terceirização (PLC 30/2015) foi tema de debate na última segunda-feira (8), em Florianópolis (SC). A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
O presidente da câmara, Eduardo Cunha, já prometeu que colocará o mais rápido possível a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em votação na casa. A intenção é
A Central Única dos Trabalhadores- CUT, diante da eminência de sofrermos um terrível retrocesso no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente brasileiro, através da aprovação da
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relatou ontem (7) o sucesso das políticas implementadas no país a partir de seu primeiro mandato, em 2003, e que são mantidas até
A presidenta Dilma Rousseff inaugurou, na manhã de hoje (3), em Campo Grande, a primeira Casa da Mulher Brasileira do país. O complexo vai oferecer serviços especializados para a mulher
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou, na quinta-feira (11), representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O parlamentar agrediu, em
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade foi entregue hoje em cerimônia oficial no Palácio do Planalto à presidenta Dilma Rousseff. Dividido em três volumes, o relatório é o
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Nesta terça-feira (16) o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza eleição para escolha dos representantes da sociedade civil. A Lei 12.986, de 2 de junho de 2014, transformou o Conselho de
Os bombardeios do exército de Israel em Gaza deixaram 392 crianças mortas e 2.502 feridas, segundo a Unicef, que calcula em 370 mil o número de menores que necessitam
