Hoje, no dia do advogado, figura indispensável ao Estado de Direito, esse grupo de juristas abaixo assinados, vem se manifestar pela manutenção da legalidade democrática e o respeito ao voto
“As conquistas democráticas, a partir da Constituição de 1988, estão sendo colocadas em xeque por forças conservadoras como não se havia visto nos últimos anos. O debate hoje é
Em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contra a redução da maioridade penal, os movimentos sociais e sindical farão ato político na capital
Menos de 24 horas depois de sofrer uma derrota política o ver ser recusada em Plenário a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o presidente da Câmara
Várias ações já estão sendo feitas nesta segunda-feira (29) por movimentos sociais que são contra a redução da maioridade penal por todo país, principalmente em Brasília. Um acampamento foi montado
Cerca de 300 jovens de movimentos sociais e a sociedade civil organizada contrários a redução da maioridade penal ocuparam o plenário da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda
A CUT realizou um ato de denúncia e protesto contra o projeto de terceirização total, ontem, durante a 104ª Conferência Internacional da OIT, que está sendo realizada nesta semana, em
O projeto que regulamenta a terceirização (PLC 30/2015) foi tema de debate na última segunda-feira (8), em Florianópolis (SC). A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
O presidente da câmara, Eduardo Cunha, já prometeu que colocará o mais rápido possível a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em votação na casa. A intenção é
A Central Única dos Trabalhadores- CUT, diante da eminência de sofrermos um terrível retrocesso no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente brasileiro, através da aprovação da
