ANISTIA

Quem luta conquista

1994 – começam as demissões na Petrobrás, em conseqüência da greve que exigia o cumprimento do acordo feito com o então presidente Itamar Franco; 1995 – após a greve de

Líder das greves de 94 e 95 é anistiado

“A Anistia é a correção de uma grande injustiça” O ex-coordenador da FUP, Antônio Carlos Spis, teve a sua anistia publicada no Diário Oficial da União do dia 18/03/2004, nove

REGULAMENTO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL

Conheça a íntegra do Regulamento Interno da Comissão Interministerial de Anistia: REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO LEI Nº 10.790/2003 MME, MPOG/DEST, PETROBRAS E FUP I – DA ATRIBUIÇÃO E COMPOSIÇÃO Art. 1º.

Leia a íntegra do decreto presidencial de 29/12/2003

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Decreto de 29 de dezembro de 2003 Institui Comissão, no âmbito da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS, para analisar processos de