O Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a mentir na sua live semanal, realizada nesta quinta-feira (28). Nela, afirmou: “Eu não aumento, a Petrobrás é obrigada a aumentar o preço dos combustíveis porque tem que seguir a legislação”. Falso. A Petrobrás não é obrigada por nenhuma legislação a aumentar o preço dos combustíveis.
Como a Federação Única dos Petroleiros tem afirmado de forma constante, o aumento dos preços responde a uma política definida pela própria gestão da empresa logo após o golpe de 2016, chamada Preço de Paridade de Importação (PPI). De acordo com esta política, os preços dos derivados na refinaria devem seguir o movimento dos preços internacionais do barril de petróleo, a variação do dólar e considerar ainda os custos logísticos envolvidos na importação e transporte dos produtos. Esta política é estruturada como se o país fosse em grande medida dependente das importações, ignorando que o Brasil é um grande produtor de petróleo.
Só este ano, o preço da gasolina foi reajustado 15 vezes, acumulando alta de 74%; e o do diesel foi reajustado 12 reajustes – alta acumulada de 64,7%, impactando fortemente os índices da inflação, aumentando a miséria e a fome. Mas mesmo assim, Bolsonaro continua enganando a população, e usando cortinas de fumaça para fugir da sua responsabilidade.
A Petrobrás não está cumprindo a legislação
Ao contrário do afirmado pelo presidente da República, no quesito respeitar a legislação, a Petrobrás está em falta. A Lei do Petróleo (nº 9478/97) é clara no que diz respeito das Políticas Energéticas no país, e por tanto da Petrobrás: “visarão, dentre outras coisas, preservar o interesse nacional, proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos e garantir o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional”. Isso não está sendo respeitado. Como a FUP denuncia sistematicamente, a política do PPI penaliza o povo brasileiro, que sofre com os constantes e abusivos aumentos do preço dos combustíveis e do gás de cozinha. E ataca com isso o interesse nacional, privilegiando o lucro dos acionistas privados e estrangeiros. No balanço divulgado nesta quinta-feira (29), a Petrobrás, a estatal anunciou o pagamento antecipado de R$ 31,8 bilhões em dividendos aos investidores, que chegarão a R$64,3 bilhões no ano.
Ao mesmo tempo, com sua política deliberada de privatizações, o governo federal está tornando o país cada vez mais dependente de combustíveis. A Petrobrás viola novamente a lei ao operar suas refinarias abaixo da plena capacidade e continuar exportando petróleo apesar dos preços exorbitantes dos derivados no Brasil. Com essa atitude está colocando em risco o fornecimento de derivados de petróleo e portanto violando mais uma vez a legislação vigente. Isso ficou mais evidente nas últimas semanas com a denúncia da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (BRASILCOM) de cortes nos pedidos de combustíveis feitos à estatal.
Segundo Deyvid Bacelar, Coordenador Geral da FUP, Bolsonaro “tem demonstrado ser um mentiroso contumaz”: “ele terceiriza constantemente suas responsabilidades. Primeiro eram os governos anteriores do PT, depois os governadores e o ICMS, depois o suposto monopólio da Petrobrás, e agora é a legislação. Pura balela. A realidade é que o maior responsável pelo aumento constante e abusivo dos preços dos derivados é ele, por não acabar com essa política nefasta do PPI”.
O coordenador aponta ainda: “Quem não está cumprindo a legislação é ele e a gestão da Petrobrás que ele indicou. Eles representam um processo de desmonte e entrega do patrimônio nacional que só serve a interesses escusos. Segundo a constituição,a Petrobrás deve garantir disponibilidade, qualidade e preço justo dos combustíveis para a população brasileira e depois pensar no resto. Eles fazem exatamente ao contrário”.
Petroleiros e petroleiras preparam uma greve histórica para barrar de vez as tentativas de privatização da empresa e acabar com o PPI.
[Da Imprensa da FUP]
