Conquistas são decorrentes da retomada e fortalecimento do processo negocial com a Petrobrás, após um longo período de esvaziamento dos fóruns de interlocução. No entanto, ainda há muito o que avançar na retomada de direitos perdidos e atacados durante os governos Temer e Bolsonaro
[Da imprensa da FUP]
Em reunião com a FUP e seus sindicatos nesta quarta-feira, 28, os gestores de RH da Petrobrás apresentaram um balanço preliminar dos Grupos de Trabalho Paritários, implementados no início de maio, como reivindicação da FUP para buscar soluções negociadas para diversas demandas da categoria petroleira.
Desde então, foram realizadas mais de 20 reuniões remotas e em formato híbrido, que trataram de temas como AMS, Petros, SMS e saúde mental, efetivos e transferências, remuneração variável e plano de cargos e salários, teletrabalho, terceirização, planejamento estratégico do Sistema Petrobrás, anistia de trabalhadores demitidos arbitrariamente, respeito às diversidades e combate às opressões, além de pendências do ACT (banco de horas, HETT, tabelas de turno).
A Petrobrás apresentou as principais ações que já foram encaminhadas, decorrentes das cobranças da FUP nos GTs, e outras que precisam de maior debate com as representações sindicais e instâncias superiores de gestão da empresa.
Suspensão dos descontos abusivos da AMS
Durante a reunião, o RH anunciou o atendimento de uma das principais cobranças da FUP: a suspensão por 90 dias dos descontos do saldo devedor da AMS, enquanto o GT segue discutindo uma solução definitiva para esse problema.
A FUP tornou a frisar que é prioridade absoluta acabar com todos os descontos abusivos da AMS e garantir uma relação de custeio justa e o resgate da qualidade da saúde suplementar da categoria petroleira.
Neste sentido, foi novamente reforçada pelas representações sindicais a urgência da criação de um GT específico para discutir o modelo de gestão da AMS. A FUP também propôs a suspensão da eleição dos conselheiros da APS, até a conclusão desse GT, ressaltando que o mandato atual termina em dezembro de 2023. A Petrobrás se comprometeu com a criação do GT para discutir o modelo de gestão da saúde complementar, porém informou que essa é uma ação a ser definida mais adiante.
FUP reforça urgência do fim do bate-e-volta dos transferidos
Outro ponto bastante enfatizado pelas representações sindicais é a urgência da empresa acabar com os deslocamentos desnecessários dos empregados em teletrabalho que foram transferidos compulsoriamente de seus estados, o chamado bate-e-volta. A FUP apresentou propostas nos GTs de Teletrabalho e de Efetivos e Transferências que já poderiam ter sido atendidas pela gestão: o trabalho remoto em tempo integral ou a limitação da jornada presencial a uma semana no mês, com a possibilidade do empregado se apresentar na unidade mais próxima de sua residência, seja ela da Petrobrás ou de uma subsidiária.
Os dirigentes da FUP e dos sindicatos destacaram a importância dos avanços decorrentes da retomada e fortalecimento do processo negocial com a Petrobrás, após um longo período de esvaziamento dos fóruns de interlocução com a empresa durante os governos Temer e Bolsonaro.
A FUP, no entanto, ressaltou que ainda há muito o que avançar no resgate dos direitos da categoria e pontuou uma série de demandas que precisam ser priorizadas, tanto nos fóruns de negociação permanente, quanto na campanha reivindicatória, após a aprovação da pauta da categoria, que já está sendo debatida nos congressos estaduais e será deliberada no 19º CONFUP, entre os dias 03 e 06 de agosto.
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Balanço parcial dos GTs apresentado pela Petrobrás:
Planejamento estratégico
Fim do PPI e discussão de um novo modelo de reajuste dos preços dos combustíveis, com contribuições da FUP e do INEEP.
Reabertura das sedes administrativas da Petrobrás em Natal e Salvador.
Criação do GT de Vocações Regionais Brasileiras para avaliar retomada dos investimentos da Petrobrás nos estados. Será agendada uma reunião para ouvir as propostas dos sindicatos.
Fortalecimento da Universidade Petrobras, com contribuições de propostas apresentadas pela FUP.
Encaminhamento de contribuições da FUP para a área de energia renovável.
AMS e Petros
Suspensão por 90 dias dos descontos do saldo devedor da AMS
Criação de um GT paritário, com participação de representantes da FUP, FNP e CONTTMAF (trabalhadores marítimos), para discutir conjuntamente a busca de soluções para os equacionamentos da Petros e a garantia de um modelo atuarial sustentável para os PPSPs
Renegociar durante a campanha reivindicatória a relação de custeio, índice de reajuste e margem consignável da AMS
Sinalização para a PBio e a Termobahia absorverem o custo com o equacionamento da AMS referente a 2021
Redução de custos e prazos de reembolso do Benefício Farmácia
Avaliar a curto prazo a cobertura da AMS para medicamentos com canabidiol
Compromisso em instalar futuramente um GT para discutir a gestão da AMS/APS
Efetivo e transferências
Suspensão das transferências compulsórias
Garantia do teletrabalho integral para empregados do Torre Pituba e do Polo Potiguar (inclusive bases operacionais, até as movimentações).
Revisão do Plano de Pessoal para reduzir os impactos sobre os trabalhadores deslocados em decorrência das privatizações (Rlam, Six, Carmópolis e Reman)
Revisão das vantagens dos trabalhadores impactados pelas transferências
Aprovação em curto prazo pela diretoria da Petrobrás da convocação de todo o cadastro de reserva dos concursos em andamento e da realização de novos concursos públicos, conforme pleiteado pela FUP
Compromisso de não realização de novos PDVs que não sejam discutidos previamente com os trabalhadores
Retomada do programa de estágio
Discutir no âmbito do ACT a realização do Fórum de Efetivos
A FUP tornou a cobrar o fim do bate-e-volta dos empregados em teletrabalho que foram transferidos compulsoriamente de seus estados. As representações sindicais apresentaram no GT propostas que já poderiam ter sido atendidas pela empresa: o trabalho remoto em tempo integral ou a limitação da jornada presencial a uma semana no mês, com a possibilidade do empregado se apresentar na unidade mais próxima de sua residência, seja ela da Petrobrás ou de uma subsidiária.
Teletrabalho
Garantia do teletrabalho integral para trabalhadores PCDs e responsáveis por PCDs inscritos no PAE
Teletrabalho integral para empregados em situação crítica de saúde
Assegurar no ACT o compromisso com a regulamentação do teletrabalho
Garantia do teletrabalho integral para empregados do Torre Pituba e do Polo Potiguar (inclusive bases operacionais, até as movimentações)
Terceirização
Garantir nos novos contratos com as empresas terceirizadas a exigência de planos de assistência médica e odontológica não só para os trabalhadores, como também para os seus dependentes
Padronização das informações sobre periculosidade para as empresas contratadas
Garantir nos contratos uma referência para salários, benefícios (vales refeição/alimentação) e acordo coletivo
Utilização dos refeitórios da Transpetro para os trabalhadores terceirizados
Negociar no ACT a volta do fundo garantidor
Discutir a longo prazo um acordo nacional tripartite para trabalhadores terceirizados que atuam nas paradas de manutenção das refinarias
Diversidade e inclusão
Participação da FUP no GT da Petrobrás que discutiu o combate aos assédios sexuais na empresa
Participação da FUP na discussão de um plano de acessibilidade nas unidades do Sistema Petrobrás
Implementação de uma Cartilha de Direitos Humanos com diretrizes para a gestão e os empregados
Compromisso em aumentar a curto prazo o fornecimento de uniformes e EPIs femininos nas unidades
Estabelecimento a curto prazo de um Fórum com as entidades sindicais para discutir ações de combate à violência sexual
Implementação a curto prazo de ações de promoção da saúde de trabalhadores LGBTQIA+
Apresentação e discussão com as representações sindicais das propostas elaboradas pelo GT de Equidade Racial da Petrobrás
Retomar o assento das entidades sindicais no Comitê de Diversidade da Petrobrás
Avaliar a expansão e cobertura da AMS para processos de transição de gênero
Discutir no âmbito do ACT uma cláusula sobre combate à violência sexual e referenciar no Acordo Coletivo diretrizes para a política de diversidade da Petrobrás
SMS e saúde mental
Implementação do projeto Escuta Sentinela para acolhimento, tratamento e prevenção da saúde mental na Petrobrás. Foram mapeados inicialmente 430 trabalhadores em situação crítica e outros 800 que estão em acompanhamento. A FUP tem cobrado que as ações de saúde mental sejam pensadas também para atender aos aposentados.
Garantia do teletrabalho integral para trabalhadores com casos críticos de saúde física e mental
Subsidiárias irão implementar o Programa de Saúde Mental e o Comitê Multigerencial para tratamento dos casos críticos
Realização de ações a curto prazo para aumentar a segurança no transporte dos trabalhadores
Compromisso da Petrobrás em garantir no ACT o cumprimento da Norma Técnica 2691, restabelecendo todos os exames médicos ocupacionais que eram realizados antes do desmonte da Norma.
Negociação no âmbito do ACT da reformulação e ampliação dos programas de saúde mental e de alimentação saudável, duas questões que a FUP e seus sindicatos vêm cobrando insistentemente no GT.
Remuneração variável e plano de cargos e salários
Abertura da negociação com as entidades sindicais de um novo acordo de PLR
Pagamento do abono para complementar a PLR 2022 dos trabalhadores da Transpetro que atingiram 100% dos indicadores
Criação de um GT específico para discutir o pleito da FUP de pagamento da PLR 2019
Compromisso da Petrobrás em apresentar a curto prazo uma proposta para aumento do percentual da verba destinada ao avanço por mérito dos trabalhadores inscritos no PCAC. A FUP cobra a isonomia em relação ao PCR, no que diz respeito ao avanço de nível e promoção.
Apresentação a curto prazo de uma alternativa que inclua os trabalhadores licenciados nos programas de avanço de nível e PLR
Compromisso da empresa em reformular os programas de remuneração variável, valorizando a PLR e reformulando outros programas complementares
Criação de um GT para discutir a construção de um único plano de cargos para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás.
Anistia e relacionamento sindical
Revisão do padrão estabelecido pela gestão anterior da Petrobrás que impedia o acesso dos dirigentes sindicais às unidades operacionais e administrativas
Participação das entidades sindicais na recepção dos novos trabalhadores que ingressam na empresa
Elaboração a curto prazo de um pacto de boas práticas sindicais, em discussão com a FUP
Discussão com o MME de proposta para criação de uma Comissão Tripartite de Anistia (governo federal, Petrobras e representaçõs sindicais) para discutir o retorno dos trabalhadores que foram legalmente anistiados
Compromisso da Petrobrás de avaliar a reintegração de trabalhadores demitidos em decorrência de ações antissindicais e perseguições políticas, que tenham ações judiciais em curso
Negociação no âmbito do ACT de uma cláusula que garanta a proteção de dados dos trabalhadores (LGPD)
A FUP vem buscando o estabelecimento de uma comissão ou estrutura interna para dar tratamento aos casos de trabalhadores que pleiteiam a anistia (antigos e novos), além da criação de uma nova cláusula de anistia no ACT.
Banco de Horas/HETT/Tabelas e troca de turno
Garantia do pagamento das horas extras de desembarque (urgência aérea offshore) e das horas extras de parada de manutenção
Ações a curto prazo: alteração da minuta do acordo das tabelas de turno, TIR administrativo (1×1), pagamento do descanso semanal remunerado (BH e HETT), análise do saldo HC, escala de embarque, interjornada, voltar a ter média do tempo de troca de turnos, análise do saldo AF
Negociar no ACT a revisão do banco de horas e o “dia de desembarque” (auxílio deslocamento)
