Promovida pelo MAB, mobilização busca aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)
[Da Comunicação da FUP, com informações do MAB]
Entre os dias 4 e 7 de novembro, acontece em Brasília a Jornada de lutas “É tempo de avançar: atingidos em Luta por Direitos”, organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens.
Um dos principais objetivos da mobilização, que segundo o MAB, reunirá 2500 atingidos vindos das várias regiões do Brasil, é a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).
A PNAB é resultado de um longo processo de lutas do MAB e se baseia em diferentes discussões nacionais e internacionais sobre os impactos causados pelas barragens no Brasil. A proposta do projeto é criar um marco regulatório que defina quem são os atingidos e quais são seus direitos.
O movimento busca alcançar uma legislação adequada, a criação de um fundo nacional e de um órgão responsável, assim como a justa reparação integral dos atingidos e atingidas, com destaque às vítimas do crime da Samarco (Vale/BHP) no Rio Doce, que completa 8 anos no próximo dia 5 de novembro, e para as vítimas do crime da Vale em Brumadinho.
O evento terá atos, assembleias e reuniões com o objetivo de apresentar as pautas dos atingidos e atingidas a diferentes instâncias do Poder Executivo e Legislativo e à sociedade como um todo. Os atos incluem um ato pela paz e em solidariedade ao povo palestino.
Confira a programação:
Local: Ginásio Nilson Nelson, em Brasília
Sábado, 4/11
Tarde: Chegada das caravanas
Noite: Organização interna
Domingo, 5/11
Manhã: Ato político Inter Religioso – Revida Mariana – Justiça para Limpar essa Lama
Tarde: Plenária interna: Os direitos das populações atingidas – cenários e desafios
Noite: Ato pela Paz e em solidariedade ao povo palestino
Segunda, 6/11
Manhã e tarde: Marcha dos Atingidos e Atingidas e negociações com o governo
Tarde (17h): Ato político com autoridades, entidades e parceiros do MAB no acampamento
Terça, 7/11
Manhã: Audiência pública na Câmara dos Deputados – Repactuação na Bacia do Rio Doce
Tarde: Ato de encerramento
Noite: Retorno das caravanas aos seus estados