Atos estão sendo organizados para o sábado, 05. Nesta quarta, 02, a Coalizão Negra por Direitos apresenta denúncia ao Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a barbárie que levou Moïse à morte
[Com informações da CUT e da Rede Brasil Atual]
O brutal assassinato do jovem congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, espancado até a morte no último dia 24, no Rio de Janeiro, após cobrar pagamento atrasado pelo trabalho prestado em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, mobiliza a familia e o movimento negro na luta por justiça. As redes sociais foram tomadas por protestos e manifestações estão sendo organizadas para o sábado, 05, com atos já marcados na capital fluminense e em São Paulo.
O crime chocou o país e traz novamente à tona violências que estão presentes no dia a dia dos brasileiros e brasileiras, como o racismo estrutural, a normalização de comportamentos fascistas, a negação dos direitos humanos, a xenofobia, as milícias, a exploração do trabalho, dentre tantas outras.
Moïse foi espancado até a morte por cobrar as diárias por dois dias trabalhados no quiosque Tropicália, onde atuava servindo mesas na praia. De acordo com a família, o estabelecimento devia a ele R$ 200 por serviços prestados. Segundo a mãe, Ivana Lay, em relato ao jornal O Globo, o filho já vinha reclamando que ganhava menos que os colegas. Parte do dinheiro de Moïse a ajudava a pagar o aluguel de uma casa na zona norte do Rio, onde os dois, além de irmãos e primos, moravam.
Em sua conta no Twitter, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não é possível o silêncio e a indiferença diante de um crime tão brutal cometido contra um jovem imigrante, negro, que “chegou criança ao Brasil, em 2012, e teve sua família acolhida aqui como refugiado. Nove anos depois, ao reclamar seu direito de trabalhador, foi covardemente assassinado. Devemos justiça, amparo, nossos sentimentos e desculpas para a família de Moïse”.
O assassinato brutal do jovem Moïse, no Rio de Janeiro, na beira da praia, com um taco de beisebol, não é normal, não é humano. É resultado de um país que está sendo governado por um fascista e por muitos milicianos.#JustiçaPorMoise
📷: @ricardostuckert pic.twitter.com/i61YKFF81L— Lula (@LulaOficial) February 2, 2022
Atos #JustiçaPorMoise neste sábado
A família de Moïse, a comunidade congolesa no Brasil e entidades organizadas do Movimento Negro irão realizar atos no Rio de Janeiro e em São Paulo, neste sábado (5), exigindo justiça para o jovem. Na capital fluminense, a manifestação está prevista para as 10h, em frente ao quiosque, na praia da Barra.
Na capital paulista, o protesto ocorrerá simultaneamente, no mesmo horário, em frente ao Masp, na Avenida Paulista.
Amarrado e espancado até morrer
Imagens da câmera de segurança do quiosque Tropicália, no Posto 8 da praia da Barra da Tijuca, onde o jovem trabalhava, mostram que três homens espancaram até a morte o trabalhador por pelo menos 20 minutos com pauladas e um taco de beisebol. O crime ocorreu enquanto o quiosque operava normalmente, com um atendente no balcão.
Ele foi encontrado pela polícia amarrado e sem vida em uma escada no local. A perícia indicou que Moïse tinha várias “áreas hemorrágicas de contusão” e vestígios de broncoaspiração de sangue. No atestado de óbito foi registrada como causa da morte traumatismo do tórax com contusão pulmonar provocada por ação contundente. Oito dias após o crime, a Justiça do Rio decretou a prisão temporária de três homens apontados como agressores: Aleson Cristiano Fonseca, Fábio Silva e Brendon Alexander Luz da Silva, conhecido como ‘Tota’.
Denúncia na ONU
A Coalizão Negra por Direitos envia nesta quarta-feira (2) denúncia ao Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU) pedindo providências sobre a morte de Moïse. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, serão apontados os possíveis crimes de racismo e de xenofobia.
Senadores do PT cobram apuração rigorosa
Os senadores do PT vão cobrar rigorosa investigação sobre o caso. “Nós da bancada do PT no Senado vamos solicitar a Comissão de Direitos Humanos do Senado que cobre investigações rigorosas e punição exemplar aos assassinos. O jovem congolês foi espancado até a morte e a tortura foi gravada por câmeras”, destacou o senador Paulo Rocha (PA), líder da bancada. “Moïse foi morto por 5 homens por cobrar salários atrasados. Segundo testemunhas, usaram pedaços de madeira e um taco de beisebol. Ele foi encontrado em uma escada, amarrado e já sem vida”, completou.
O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), informou que o colegiado vai acompanhar, formalmente, o desenrolar das investigações pelos órgãos responsáveis – Ministério Público e polícia – para assegurar que o crime seja solucionado.
“Amarrado e espancado até a morte, em meio à completa indiferença dos transeuntes. Moïse é mais uma vítima da brutalidade que rotineiramente se vê no Brasil há séculos e que é enganosamente encoberta sob o manto de uma perversa narrativa de paz racial”, enfatizou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A perícia no corpo congolês Moïse Kabagambe indica que a causa da morte foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. O laudo do IML diz que os pulmões de Moïse tinham áreas hemorrágicas de contusão e também vestígios de broncoaspiração de sangue.
“Moïse Kabagambe, trabalhador e imigrante refugiado do Congo, foi assassinado brutalmente no quiosque Tropicalia na semana passada no Rio. O que estão fazendo com esse país?”, questionou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Moïse, de 24 anos, veio para o Brasil em 2011 com a família, como refugiado político, para fugir da guerra e da fome.
Na condição de refugiado, de acordo com o Estatuto dos Refugiados, vigente no Brasil, o Estado que fornece o refúgio é responsável pelos seus direitos. Portanto, Moïse Kabagambe era responsabilidade do governo Bolsonaro.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacional e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional vai realizar uma audiência pública para tratar do assunto. Audiências públicas também devem ser realizadas no âmbito da CDH.
“Barbárie o que aconteceu com o congolês Moïse Kabagambe na cidade do Rio de Janeiro. Ele foi espancado até a morte. Os responsáveis precisam ser punidos por esse crime brutal”, disse o senador.
