Refinaria privatizada aplicou quatro aumentos nos preços dos combustíveis em apenas 36 dias, No mesmo intervalo, a Petrobrás anunciou apenas um reajuste
[Da imprensa do Sindipetro Bahia]
Em menos de dois meses, a Acelen – empresa que passou a administrar a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), após privatização – anunciou quatro reajustes da gasolina e do diesel. Os aumentos aconteceram nos dias 1º, 15, 22 de janeiro e 5 de fevereiro.
Neste mesmo período, apesar do Preço de Paridade de Importação (PPI) adotado na Petrobrás pelo governo Bolsonaro, os valores dos combustíveis, que estão atrelados ao dólar e à cotação do petróleo internacional, embora salgados, ficaram abaixo dos praticados pela Acelen. No mesmo intervalo de tempo, a Petrobrás anunciou apenas um reajuste da gasolina e do diesel no seu preço de venda, no dia 11 de janeiro.
Em comparação com as refinarias da Petrobrás, a Acelen é a que vende a gasolina mais cara. Antes da privatização, a gasolina da RLAM era vendida com preço abaixo do das outras refinarias da estatal.
A Acelen comunicou também, no dia 1º de fevereiro, o aumento dos preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, e do querosene de aviação (QAV) JET-A. Os preços do GLP subiram entre 9,1% a 9,4% a depender do ponto de entrega e modalidade. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor ficou entre cinco e sete reais e o botijão de 13 quilos já chega a R$120,00 em muitas localidades da Bahia. A Petrobrás, por sua vez, não teve coragem de subir os preços do GLP, mantendo-os inalterados desde 9 de outubro de 2021.
Para o jornal Folha de São Paulo, o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus, disse que “postos de gasolina próximos a divisas com outros estados reclamam perda de 40% a 50% nas vendas, já que os consumidores têm preferido viajar para encher o tanque com gasolina mais barata em estados vizinhos”. Ele também falou em “desequilíbrio no mercado”, uma vez que os reajustes da Acelen acontecem com uma frequência maior do que a da Petrobrás.
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Situação preocupante
Além do impacto direto do aumento da gasolina, gás de cozinha e diesel para o consumidor baiano, a Supervisora Técnica do DIEESE-BA, Ana Georgina Dias, alerta para as profundas implicações decorrentes da majoração dos preços dos combustíveis nas atividades produtivas, especialmente aquelas que utilizam o combustível como insumo, como o gás utilizado na indústria petroquímica e de fertilizantes, por exemplo e como as empresas do setor de transporte (metropolitano, interestadual e intermunicipal, motoristas de aplicativos e de táxi). “No ano passado, o grupo que mais pressionou a inflação foi o Grupo Transporte, por conta dos aumentos recorrentes dos combustíveis”. Em consequência disto, continua a economista, “como no Brasil a grande maioria das mercadorias é transportada por via rodoviária, os aumentos impactam também o custo do frete e, por sua vez, os preços das mercadorias, como um todo”.
Para ela, “o pior é o impacto, sobretudo, do ponto de vista da renda da população baiana e da população nordestina, que têm rendimento menor do que a população dos estados do Sul e Sudeste. Então, temos essa combinação perversa de renda menor com aumentos maiores e mais frequentes dos combustíveis que, de fato, cria uma situação bastante preocupante”.
Sindipetro e FUP alertaram para criação de monopólio privado
O Sindipetro Bahia e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) fizeram tudo (e continuam fazendo) o que esteve ao alcance das entidades sindicais para evitar a privatização da Refinaria Landulpho Alves.
Um dos alertas dados pelas entidades foi sobre a criação de um monopólio privado internacional de petróleo, o que já é realidade na Bahia, além do risco de desabastecimento. A Acelen não tem concorrência – 90% do combustível vendido no estado vem da Refinaria – e herdou um amplo mercado estruturado, que envolve principalmente os estados da Bahia e Sergipe, onde já está praticando o preço que quer, pois não há outra opção para os consumidores.
O outro alerta foi em relação aos aumentos nos preços dos combustíveis para que a Acelen garanta o retorno dos investimentos feitos e o lucro dos seus acionistas. O governo Bolsonaro vendeu a RLAM a preço abaixo do mercado. Avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, a refinaria baiana foi vendida pela Petrobrás por US$ 1,8 bilhão para o fundo de investimentos dos Emirados Árabes, Mubadala.
FUP e Sindipetro também apontaram as inúmeras irregularidades que envolveram a privatização da RLAM, com destaque para o profundo passivo ambiental omitido pela Petrobrás, o que levou as entidades sindicais a ingressar com uma ação civil pública na Justiça Federal para anular a venda da refinaria, localizada no município de São Francisco do Conde. Além desta, outras ações correm na justiça visando cancelar a privatização da refinaria baiana.
