Fim dos afretamentos

FUP apresenta ao MME propostas para retomada da política de conteúdo local

O fim dos afretamentos da Petrobrás foi enfatizado na reunião, com apresentação de diversas propostas para o setor de óleo gás. A FUP também cobrou políticas de incentivo para que a indústria nacional tenha protagonismo na transição energética 

[Da comunicação da FUP]

Nesta quinta-feira,11, dirigentes da FUP participaram em Brasília de uma reunião de trabalho na sede do Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir a retomada da política de conteúdo local na indústria petrolífera. O encontro reuniu várias outras entidades do setor de óleo e gás, além de representantes de diversos ministérios, com o objetivo de debater propostas para contratação de serviços, equipamentos, navios e plataformas no Brasil, movimentando a economia nacional, com geração de emprego e renda no país.

A FUP foi representada pelo seu coordenador-geral, Deyvid Bacelar, e pelo diretor Sergio Borges, coordenador em exercício do Sindipetro Norte Fluminense, uma das regiões do país mais impactadas pelo desmonte da política de conteúdo local nos governos Temer e Bolsonaro, quando a gestão da Petrobrás abandonou a indústria naval brasileira, passando a afretar navios e plataformas estrangeiras.

“O tema da política de conteúdo local sempre foi algo que a FUP defendeu. Há uma necessidade dessa política ser criada e constituída, para que ela seja uma política de Estado. O intuito é que isso seja construído com os olhares sobre os países que já falam em conteúdo local. E nós precisamos desenvolver essa política no Brasil para aumentar a geração de emprego e renda no nosso país”, destacou Bacelar.

Sérgio Borges ressaltou a importãncia da participação dos trabalhadores no debate da política de conteúdo local para que traga benefícios para o povo brasileiro. “Uma das nossas principais lutas é acabar com o afretamento de plataformas, que na prática é a terceirização da atividade fim da Petrobrás”, enfatizou.

Durante o evento, a FUP apresentou sugestões de direcionamentos para a política industrial nacional, tanto no segmento de exploração e produção de óleo e gás natural quanto no setor de abastecimento. A federação também enfatizou que a política de conteúdo local deve considerar o desafio da transição energética para que ocorra de forma justa, gerando empregos de qualidade e movimentando a economia nacional.

Veja abaixo algumas das propostas apresentadas:

Exploração e Produção

No segmento de exploração e produção, a FUP destacou a necessidade de continuidade nos projetos para assegurar a produção futura. As propostas incluem:

  • Reversão da Política de Contratação: Reverter a política de contratação de plataformas na modalidade de afretamento para a contratação de unidades próprias na modalidade EPC (Engenharia, Suprimentos e Construção).
  • Construção de Pequenas Embarcações: Priorizar o financiamento e a contratação de pequenas embarcações construídas no Brasil, aproveitando o conhecimento existente e a demanda nacional. A FUP sugere a transição para contratos de longo prazo para a construção de barcos de apoio no Brasil, seguindo as diretrizes de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, a prática de contratos de curto prazo pela Petrobras favorece a importação de embarcações estrangeiras.

Abastecimento

No segmento de abastecimento, que inclui refino e logística, a FUP ressaltou a ausência de regras sobre conteúdo local, mas identificou oportunidades para adensar determinadas cadeias produtivas:

  • Expansão da Indústria Local: Identificação de unidades de refinarias que viabilizem a expansão da indústria local.
  • Oportunidades em Biogás/Biometano: Estímulo ao desenvolvimento de biogás e biometano.
  • Combustíveis Sintéticos: Identificação de combustíveis sintéticos como uma oportunidade futura.

Transição Energética

O objetivo é estimular a indústria nascente por meio de financiamento em pesquisa, desenvolvimento e inovação para novas rotas tecnológicas, visando o potencial brasileiro e o desenvolvimento regional e nacional.

Essas propostas têm o objetivo de fortalecer a indústria nacional, aumentar a geração de emprego e renda e garantir uma transição energética justa e sustentável para o Brasil.