Denúncia foi protocolada junto à Superintendência Regional do Trabalho do Paraná nesta quinta-feira (22). Sindicato pede que trabalhadores da Repar respondam questionário online sobre alteração na jornada de trabalho
[Por Davi Macedo, da imprensa do Sindipetro PR e SC]
O Sindipetro Paraná e Santa Catarina protocolou denúncia na Superintendência Regional do Trabalho do Paraná (SRT), nesta quinta-feira (22), na qual pede a urgente interdição da Repar por conta das jornadas de trabalho excessivas que vem sendo praticadas durante a parada de manutenção da unidade.
No ofício, o Sindicato informa que gerentes estão convocando gradativamente os trabalhadores da operação para cumprir jornada de dez horas diárias, seis dias por semana, o que representa uma jornada semanal de 60 horas, quase o dobro do que prevê a Lei dos Petroleiros (Lei nº 5811) e o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Para piorar, em muitos casos essa jornada pode ser superior às dez horas durante o procedimento de manutenção industrial.
Como não existe acordo entre o Sindicato e a Repar para a parada de manutenção, a empresa deve praticar jornadas de no máximo 8 horas, na proporção de 1 x 1,5 (um dia de trabalho para um dia e meio de folga), com carga semanal máxima de 33,6 horas, conforme estabelece o ACT 2022/2023.
Ainda na denúncia, o Sindipetro PR e SC alerta que a sobrecarga de trabalho, que leva ao cansaço e à fadiga, é uma das principais causas de acidentes de trabalho no mundo e por isso a conduta dos gestores da Repar é reprovável. Exigir jornadas de trabalho exaustivas e restringir o direito ao descanso e ao lazer traz consequências negativas à saúde dos trabalhadores, bem como caracteriza abuso de poder.
Diante do grave e iminente risco de acidente devido às jornadas abusivas, o Sindipetro PR e SC requereu à SRT a imediata fiscalização da Repar por auditor fiscal do trabalho e que se determine a interdição das atividades, com a suspensão da prática de jornada além da oitava hora diária, sob pena de embargo e multa por descumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho.
Questionário
A denúncia à SRT é uma das ações do Sindicato para barrar a prática de jornadas excessivas na Repar. A fim de subsidiar as medidas institucionais e jurídicas, o Sindipetro solicita que os trabalhadores da Repar respondam o questionário sobre alteração na jornada de trabalho. O prazo vai até 30 de setembro. Para acessar, clique aqui!
Não se cale, denuncie!
Caso você seja pressionado pela empresa em aceitar a extensão da jornada ou qualquer outra irregularidade, denuncie imediatamente através do e-mail denuncia@sindipetroprsc.org.br ou do telefone (41) 3332-4554. Se preferir, trate o assunto diretamente com os dirigentes sindicais nos locais de trabalho.
