Dando continuidade às reuniões temáticas com a Petrobrás, na busca por avanços da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, a FUP reforçou, nesta sexta-feira, 05, o entendimento da categoria contrário ao Banco de Horas. As direções sindicais tornaram a enfatizar que a falta de transparência na gestão e planejamento dos efetivos da Petrobrás está diretamente relacionada à tentativa de normalizar a prática de horas extras em regimes especiais, reduzindo os custos da empresa sem a recomposição dos quadros de trabalhadores.
A FUP frisou que HE é reflexo de uma anomalia, um problema de gestão. Não é opção do trabalhador estender sua jornada e, se isso ocorre, tem que ser em caráter extraordinário e não de forma recorrente. As direções sindicais, portanto, reiteraram que cada hora trabalhada deve ser paga, pois esse ônus é da empresa e não do trabalhador.
A Federação também reforçou a indignação da categoria com a tentativa da gestão de aumentar o lucro dos acionista às custas dos trabalhadores, reduzindo a remuneração das horas extras, sem apontar alternativas para a recomposição dos efetivos.
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A contestação que a FUP e seus sindicatos fazem sobre o Banco de Horas já se arrasta há pelo menos três anos, mas as ilegalidades cometidas pela empresa em relação às HEs são bem anteriores a isso, remontam à década de 1990, quando a Petrobrás passou por uma intensa redução de efetivos. Não por acaso, a remuneração de 100% da hora extraordinária foi um dispositivo que as direções sindicais encontraram para inibir as dobras, reforçando o posicionamento histórico da categoria contrário à prática da HE como extensão da jornada de trabalho.
Essas e outras argumentações foram ressaltadas pela FUP na reunião temática desta sexta. As lideranças sindicais jogaram peso na questão da segurança, lembrando que a redução drástica de efetivos é uma realidade que não pode ser escamoteada pelos gestores da Petrobrás. Nesta última década, os planos de desligamentos retiraram dos quadros da empresa mais de 40 mil trabalhadores, sem reposição dos efetivos.
A FUP e seus sindicatos confirmaram com diversos exemplos o desastre que esta política de gestão tem feito nas unidades operacionais. Uma das situações abordadas foi a da Regap, onde não há sequer efetivo suficiente para compor as brigadas de emergência. Os petroleiros estão extenuados, pois são obrigados, contra a vontade deles, a dobrar a jornada para manter o número mínimo de trabalhadores nos grupos de turno.
O resultado dessa situação dramática são acidentes sequenciais nas unidades e um número expressivo e cada vez maior de trabalhadores com afastamento médico por problemas de fadiga e saúde mental. A FUP reafirmou que é inadmissível banco de horas, principalmente para regime especial de trabalho e cobrou que a Petrobrás apresente na próxima reunião um histórico do quantitativo de HEs por unidade.
Confira o calendário das próximas reuniões temáticas:
As reuniões temáticas com a Petrobrás foram propostas pela FUP e seus sindicatos, em documento encaminhado no dia 20 de julho à empresa. É mais um esforço de buscar na mesa de negociação o atendimento da pauta de reivindicações dos trabalhadores. O calendário teve início na quinta-feira, 04, quando a FUP e seus sindicatos discutiram as questões referentes à AMS.
As rodadas de negociação prosseguem ao longo da semana, em modo online, a partir das 14h, conforme calendário abaixo:
Segunda, 08/08 – HETT / Tabelas de Turno / Teletrabalho
Terça, 09/08 – SMS
Quarta, 10/08 – AMS
Quinta, 11/08 – Banco de Horas
[Da comunicação da FUP]
