A Federação Única dos Petroleiros (FUP) prepara denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir o cumprimento dos direitos sindicais
[Da Comunicação da FUP]
A posição antissindical da gestão da Petrobrás não é novidade. Recentemente, novos casos de proibição de ingresso de lideranças sindicais às suas bases têm preocupando a Federação Única dos Petroleiros. Essa prática antissindical fere a convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a livre organização dos trabalhadores e o livre exercício do direito sindical.
O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, lembra que esse é um problema antigo: “Desde a gestão Castelo Branco. qualquer dirigente sindical tem dificuldade de entrar nas unidades, mesmo sendo ele lotado naquela base operacional. O meu próprio crachá não passa nas catracas, dá como inválido, como se não fosse dali, como se fosse um ser estranho. E quando a gente entra, um funcionário de inteligência corporativa fica nos seguindo dentro das instalações como se fôssemos bandidos. Isso quando consigo entrar”.
Segundo o dirigente, são inúmeros episódios que dificultam a ação sindical. “Como é que um sindicalista vai fazer ação sindical sem ter contato com trabalhadores nas setoriais? Nosso trabalho envolver abordagem um a um, trocar ideias, identificar os problemas, coisas que nem sempre acontecem numa assembleia na porta da fábrica”, declara.
Não é caso isolado
Em São Paulo, na refinaria de Paulínia (Replan) e na refinaria de Capuava (Recap), dirigentes sindicais relatam que, desde o começo da pandemia, não podem ingressar nas áreas operacionais e que, quando conseguiram fazê-lo, foi com várias restrições. Segundo eles, o acesso tem sido liberado somente para realização de questões muito pontuais, como exames de ASO ou resolução de pequenas burocracias, como recuperação de senhas de acesso aos sistemas virtuais. Além disso, o dirigente sindical só consegue entrar com um crachá de visitante.
Segundo denúncia do Sindipetro Unificado-SP, a gestão da Replan tem agido de maneira hostil com o sindicato desde 2020, quando, no final do ano, passou a vetar inclusive a realização de setoriais ou assembleias no espaço do estacionamento da refinaria. Atualmente, os trabalhadores realizam as assembleias na beira da rodovia, com os risco de acidente que isso implica, as dificuldade de estrutura que isso representa. Inclusive, há relatos de que a gestão chama a Polícia Rodoviária para tentar intimidar os empregados.
No primeiro dia útil do ano de 2022, a diretora do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Bárbara Bezerra, foi surpreendida com seu crachá bloqueado e enfrentou diversos transtornos para conseguir entrar na base da Petrobrás de Imbetiba, em Macaé, onde devia se apresentar para realizar os exames periódicos exigidos pela empresa. Após uma longa espera e após denunciar através de um vídeo a situação, a dirigente sindical conseguiu entrar na unidade, porém, com um crachá cinza de serviço, sendo que ela tem o crachá verde, já que é funcionária concursada há 15 anos.
O diretor da FUP, Rogério Almeida, relata o mesmo problema para ele ingressar na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco: “Eu passo meu crachá e dá bloqueado, aparece vencido, fiz um novo e nada. Nem com o gerente de RH liberando, eu consigo entrar por nenhuma das portas. A gente perde muito tempo para entrar e sair da refinaria”. Também relatou ser seguido por seguranças da empresa. E não é a primeira vez que isso acontece em Pernambuco. Almeida alerta: “Não gostaríamos de ter que entrar novamente com uma ação judicial, mas com certeza estamos frente a uma atitude antissindical”.
Os próximos passos
Em reunião recente com a gestão da Petrobrás, que tinha como objetivo debater o plano estratégico da empresa para 2022-2026, a representação da FUP tornou a cobrar da gestão providências sobre as ações antissindicais praticadas em todo o Brasil, com a insistência da empresa em não permitir ou dificultar a entrada de dirigentes sindicais nas unidades operacionais.
Ao mesmo tempo, o Departamento Jurídico da FUP prepara uma denúncia ao MPT para garantir que os direitos trabalhistas dos representantes sindicais sejam respeitados pela gestão bolsonarista da Petrobras.
