Mesmo com privatizações recentes que provaram o contrário, Ministério da Economia justifica que o intuito da medida provisória é aumentar a concorrência da Transpetro para diminuir os preços dos combustíveis
[Da imprensa do Sindipetro SP]
O Ministério da Economia anunciou que pretende acelerar o desenvolvimento da medida provisória que amplia a concorrência em setores de logística e distribuição de combustíveis, como é o caso da Transpetro, subsidiária da Petrobrás.
Segundo a pasta, o intuito é diminuir os preços dos combustíveis “desverticalizando” o mercado deste segmento com o aumento de empresas concorrentes atuando no mesmo setor.
Petroleiro da Transpetro e diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), Felipe Grubba vê a medida provisória como absurda. “É a mesma lógica que utilizaram para a privatização da RLAM, utilizaram do argumento que era preciso mais concorrência, mas o que se tem visto é a gasolina ficando mais cara na Bahia”, afirma.
A medida formulada pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade com participação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e demais órgãos, encontrou resistência em parte das instituições consultadas.
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O departamento de concorrência no Ministério da Economia avalia a medida provisória como necessária porque, segundo eles, a estrutura logística e de distribuição de combustíveis da Transpetro é ociosa e empresas concorrentes da Petrobrás também poderiam utilizar sua infraestrutura. A medida faz parte para abertura de mercado e desinvestimentos pelos quais a Petrobrás tem passado nos últimos anos.
“É um entreguismo para atender os interesses dos acionistas e não uma preocupação com a sociedade e com a gasolina e diesel mais baratos”, finaliza Grubba.
