Nesta terça (01) e quarta-feira (02), a FUP e seus sindicatos estarão reunidos em Curitiba, em mais um Conselho Deliberativo, para avaliar a resposta da Petrobrás ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e definir os próximos passos da campanha reivindicatória.
A empresa tem até as 22h desta segunda (30) para responder sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada no último dia 19 de setembro pela Vice-Presidência do TST durante a mediação.
A Petrobrás já havia se posicionado contrária a qualquer possibilidade de prorrogação do processo de mediação por ela provocado, bem como se negou a prorrogar o atual Acordo Coletivo – que vence dia 1° de outubro. A empresa também chegou a questionar o TST, no dia 24 de setembro, sobre a possibilidade de aceitar apenas em parte a proposta – o que o órgão informou não ser possível.
Na última sexta-feira (27), a FUP encaminhou sua reposta ao TST, solicitando prorrogação das negociações. Além disso, a Federação também destacou que a proposta do Tribunal:
1- Não acompanha uma minuta – o que prejudica uma avaliação das assembleias;
2- Não explicita qual tratamento será dado às subsidiárias da Petrobrás, bem como à Araucária Nitrogenados;
3- A pressa da Petrobrás em encerrar a negociação prejudicou o processo, visto que ainda há pontos que podem avançar, tais como a vigência do acordo, a AMS, a questão das horas extras e a promoção de pleno para sênior.
Após a resposta da FUP, o Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou uma reunião com dirigentes sindicais de todas as bases da Petrobrás no Brasil com o objetivo de auxiliar no processo de mediação junto ao TST. Nessa reunião, os representantes dos trabalhadores denunciaram a postura intransigente da empresa durante o processo de negociação.
Entre outras denúncias, eles citaram que a estatal se recusou a participar das reuniões bilaterais junto ao TST. Além disso, aplicou punições a empregados em cargos de chefia que votaram contra a proposta da companhia e promoveram constrangimento de trabalhadores durante as assembleias realizadas pelos sindicatos. E, diante da gravidade das denúncias, ficou acertado que o MPT deve acompanhar as próximas assembleias que venham a ser realizadas ao longo do processo de negociação do ACT.
No dia 3 de outubro, petroleiros de todo o país farão atos contra a privatização da empresa.
Veja a íntegra da resposta da FUP à proposta do TST
Clique aqui para ver a proposta do TST para o ACT
[FUP, com informações do Sindipetro-MG]