O anúncio foi feito pelo senador Omar Aziz, presidente Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
[Por Lucas Vasquez, da Revista Fórum]
Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi às redes sociais, nesta quinta-feira (9), para anunciar que vai abrir investigação.
O objetivo é apurar se há relação entre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o grupo Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos, com o escândalo das joias de Jair e Michelle Bolsonaro (PL).
“Como presidente da comissão CTFC, vou abrir investigação no Senado sobre a venda refinaria da Petrobras Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital”, postou Aziz.
“Qualquer violação ao interesse da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos”, acrescentou o senador.
“O primeiro passo da comissão será pedir documentos da Petrobras sobre a avaliação de preço abaixo do valor de mercado do ativo brasileiro para os estrangeiros”, completou.
Qualquer violação ao interesse da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos.
— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) March 9, 2023
A decisão de Aziz surgiu em meio aos indícios de que as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, “presente” saudita ao casal Bolsonaro, tenham sido uma espécie de contrapartida para a realização da compra da RLAM.
A refinaria pertencia à Petrobrás, mas foi negociada com o fundo Mubadala Capital por US$ 1,8 bilhão, valor bem abaixo da projeção do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). O órgão aponta que a refinaria valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.
Petroleiros pedem investigação ao MPF
A iniciativa do senador Aziz vai ao encontro dos anseios da Federação Única Petroleiros (FUP), que apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue eventual relação entre as joias e a venda da refinaria.
A representação pede abertura de inquérito civil público e ação judicial e destaca que, em 30 de novembro de 2021, a Petrobrás anunciou a venda da RLAM, pouco mais de um mês após viagem de Bolsonaro ao Oriente Médio.
“Requeremos a instauração de inquérito para avaliar eventuais práticas ilegais envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves por 50% de seu valor de mercado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
A ação encaminhada pela FUP ao MPF faz a ressalva de que são “dois países diferentes: Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – doadores das joias e compradores da refinaria, respectivamente. Mas, em primeiro lugar, há de se ressaltar a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países. O que se agrava pelo fato de em uma entrevista recente o ex-presidente Bolsonaro ter afirmado que ‘eu estava no Brasil quando esse presente foi acertado lá nos Emirados Árabes’. Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo das joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países?”.
Segundo Bacelar, “estamos diante da suspeita. Há relação entre a venda da RLAM abaixo do valor de mercado e essas joias? Essa dúvida merece, ao mínimo, investigação a ser realizada pelo Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”.
