Esta é a sétima e última parte da série em que a FUP relembra a trajetória de conquistas e superações da Petrobrás e as principais lutas da categoria petroleira em defesa da empresa. A estatal petrolífera nasceu da pressão popular da campanha “O petróleo é nosso”, que mobilizou o Brasil nas décadas de 1940 e 1950, e foi se constituindo ao longo do século XX como a prinicipal alavanca do desenvolvimento nacional. Alvo constante de cobiça e disputas, a Petrobrás sobreviveu aos ataques e aos desmontes que sofreu nos períodos recentes de neoliberalismo e fascismo graças às lutas da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e das diversas frentes de defesa da soberania nacional que se levantaram contra a entrega do patrimônio público.
[Da imprensa da FUP | Texto e pesquisa: Alessandra Murteira]
Veja também:
- PARTE 1: 1940-1953: “O petróleo é nosso” e a Petrobrás também
- PARTE 2: 1953-1980: Petrobrás integra o Brasil e impulsiona a indústria nacional
- PARTE 3: 1980-1990: Exploração em águas profundas leva à descoberta da Bacia de Campos
- PARTE 4: 1990-2002: Neoliberalismo impôs perda do monopólio da Petrobrás e privatizações
- PARTE 5: 2003-2015: Petrobrás volta a ser estratégica para o Brasil e descobre o Pré-Sal
- PARTE 6: 2016-2022: O maior desmonte da história da Petrobrás
2023: Reconstruir e fortalecer a Petrobrás para o Brasil
Uma das primeiras medidas assinadas pelo presidente Lula, após tomar posse, em janeiro de 2023, foi interromper a privatização da Petrobrás, retirando a empresa do Programa Nacional de Desestatização. Esse compromisso já havia sido assumido por ele na campanha eleitoral e reforçado durante a transição de governo, quando a FUP participou do Grupo de Trabalho do Setor de Energia, defendendo as propostas da categoria, que estão elencadas no documento “Petrobrás para o Brasil”.
As contribuições dos petroleiros foram incorporadas ao programa de governo, no capítulo de Energia, que resgata o papel de protagonismo da Petrobrás na economia nacional e, principalmente, na transição energética. Uma das propostas é a criação de um Fundo Soberano para a transição energética justa, reivindicação que foi contemplada no Plano Plurianual Participativo 2024-2027, que aguarda aprovação pelo Congresso Nacional.
A Petrobrás é também peça central do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto pelo governo Lula. A empresa participa diretamente de 47 projetos, que pretendem mobilizar R$ 323 bilhões em investimentos, o que corresponde a 96% de todos os recursos previstos para as obras do setor de óleo e gás.
As propostas da categoria petroleira para reconstrução e fortalecimento do Sistema Petrobrás também estão sendo discutidas com a gestão da empresa, em um Grupo de Trabalho que trata do novo Plano Estratégico 2024-2028 e na campanha reivindicatória.
A FUP tem ressaltado prioridades imediatas: recomposição do parque de refino e autossuficiência na produção de derivados; fortalecimento da indústria naval, com retomada da contratação de embarcações no Brasil e fim dos afretamentos de plataformas; reconstrução da política de conteúdo nacional; retorno da Petrobrás ao setor de fertilizantes, com reabertura imediata da Fafen-PR, recontratação dos trabalhadores demitidos e retomada do controle das fábricas da Bahia e do Sergipe, que estão arrendadas para a Unigel; transição energética justa, com fortalecimento do setor de biocombustíveis e uma produção cada vez mais descarbonizada e inclusiva; retomada e diversificação dos investimentos em projetos sociais e culturais.
Algumas medidas de fortalecimento da Petrobrás já foram anunciadas, como interrupção da privatização dos polos de produção de Bahia Terra (BA) e de Urucu (AM), do Campo de Manati (BA) e da subsidiária da Petrobrás na Argentina; volta de investimentos nas bacias de Sergipe, Rio Grande do Norte e Bahia; parcerias para produção de energia eólica onshore e offshore; retomada da construção de navios no Brasil, com estudos para encomenda de 25 petroleiros; seleção pública de 31 projetos socioambientais que receberão investimentos de R$ 212 milhões ao longo dos próximos três anos.
Retomada dos concursos públicos
O desmonte do Sistema Petrobrás nos governos Temer e Bolsonaro foi acompanhado pela redução drástica de efetivos e imposições de regimes e jornadas extenuantes de trabalho, que fizeram aumentar os acidentes e adoecimentos, sem falar na transferência compulsória de trabalhadores.
Entre 2013 e 2022, o número de trabalhadores próprios da Petrobrás e subsidiárias despencou de 86 mil para 45 mil empregados. Nesse mesmo período, a empresa fechou 255 mil postos de trabalho de contratados.
A nova gestão da Petrobrás já convocou 2.170 aprovados nos últimos cadastros de reserva e anunciou novos concursos. A recomposição dos efetivos é uma das principais reivindicações da FUP e de seus sindicatos, que seguem pressionando por mais e maiores concursos públicos.
Recompor direitos e humanizar as relações de trabalho
A valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Petrobrás – próprios e terceirizados, da ativa e aposentados – está diretamente associada à reconstrução da empresa. Nunca antes, a categoria petroleira sofreu tantos ataques quanto nos últimos anos, com retirada de direitos históricos e tentativas de desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho.
Chegaram, inclusive, a ameaçar retirar do ACT o capítulo inteiro que trata da saúde, meio ambiente e segurança dos trabalhadores, a despeito de atuarem em uma indústria altamente periculosa. Soma-se a isso as agressões às mulheres petroleiras, aos trabalhadores terceirizados e aos aposentados, que foram o mais impactados pelos ataques diversos ao plano de saúde e à previdência complementar.
Os absurdos casos de assédio, suicídios e sofrimento mental demonstram o quanto os trabalhadores foram desrespeitados e tiveram a autoestima atacada por um projeto de gestão autoritário, que buscou destruir o sentimento de coletividade e de pertencimento da categoria petroleira. Sem falar nas perseguições, punições e até mesmo demissões políticas, em meio à campanha da gestão bolsonarista para criminalizar as organizações sindicais, cujas lideranças chegaram a ser proibidas de acessar as unidades da Petrobrás.
Portanto, mais do que necessário, é urgente que a reconstrução da estatal tenha por base a reconstrução de direitos e a humanização das relações de trabalho, resgatando o valor do coletivo e não do individual.
