Esta é a quarta parte da série em que a FUP relembra a trajetória de conquistas e superações da Petrobrás e as principais lutas da categoria petroleira em defesa da empresa. A estatal petrolífera nasceu da pressão popular da campanha “O petróleo é nosso”, que mobilizou o Brasil nas décadas de 1940 e 1950, e foi se constituindo ao longo do século XX como a prinicipal alavanca do desenvolvimento nacional. Alvo constante de cobiça e disputas, a Petrobrás sobreviveu aos ataques e aos desmontes que sofreu nos períodos recentes de neoliberalismo e fascismo graças às lutas da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e das diversas frentes de defesa da soberania nacional que se levantaram contra a entrega do patrimônio público.
[Da imprensa da FUP | Texto e pesquisa: Alessandra Murteira]
Veja também:
- PARTE 1: 1940-1953: “O petróleo é nosso” e a Petrobrás também
- PARTE 2: 1953-1980: Petrobrás integra o Brasil e impulsiona a indústria nacional
- PARTE 3: 1980-1990: Exploração em águas profundas leva à descoberta da Bacia de Campos
- PARTE 5: 2003-2015: Petrobrás volta a ser estratégica para o Brasil e descobre o Pré-Sal
- PARTE 6: 2016-2022: O maior desmonte da história da Petrobrás
- PARTE 7: 2023: Reconstruir e fortalecer a Petrobrás para o Brasil
1990-2002: Neoliberalismo impôs perda do monopólio da Petrobrás e privatizações
A Petrobrás foi fortemente impactada pelas políticas neoliberais dos anos de 1990, enfrentando privatizações e fechamento de subsidiárias, o desmantelamento do seu braço petroquímico, a redução drástica de investimentos, o encolhimento dos quadros de trabalhadores e todos os efeitos nefastos da perda do monopólio e da pulverização acionária da empresa.
A categoria petroleira reagiu com uma série de greves na primeira metade dos anos 90, entre elas a de maio de 1995, que durou 32 dias e é até hoje o maior movimento grevista já realizado no setor petróleo. Nos anos anteriores, houve greves contra as privatizações e demissões do governo Collor e para impedir que a quebra do monopólio fosse aprovada na revisão constitucional. Sindicatos de petroleiros e movimentos sociais criaram na época os Comitês de Defesa do Sistema Petrobrás, que exerceram forte pressão sobre os parlamentares no Congresso Nacional.
Em 1997, no entanto, o governo Fernando Henrique Cardoso conseguiu aprovar a Lei 9.478, que abriu as atividades de petróleo para as multinacionais. Em seu segundo mandato, FHC avançou ainda mais no desmonte da Petrobrás, ofertando ações da empresa na Bolsa de Nova Iorque, em agosto de 2000, o que significou a transferência de 31,7% das ações ordinárias (com direito a voto) que estavam sob controle da União para mais de 20 mil acionistas privados.
Foi também nesse período que ocorreu a primeira privatização de refinaria, com a entrega de 30% da REFAP, e a tentativa de venda das FAFENs, além de diversos outros ataques ao patrimônio público, como entrega de campos de produção em terra e mar, evasão em massa de investimentos para construção de plataformas no exterior, o desmonte da engenharia e o projeto de mudança do nome da estatal para Petrobrax. Os petroleiros responderam com várias mobilizações e uma campanha nacional, denunciando que “Privatizar Faz Mal ao Brasil”.
A redução drástica de efetivos foi outra tragédia enfrentada pela categoria petroleira nos governos neoliberais: o Sistema Petrobrás, que chegou a ter 60.028 trabalhadores em 1989, chegou em 2001 com 38.483 trabalhadores. Soma-se a isso a terceirização de atividades fim, que resultou em diversos acidentes fatais e sucessivos acidentes ambientais. O afundamento da P-36, após uma sequência de explosões que causou a morte de 11 trabalhadores, em março de 2001, é uma cena que a categoria petroleira jamais esquecerá.
» 1993 – Categoria aprova a criação da Federação Única Cutista dos Petroleiros (FUCP) e organiza junto com os movimentos sociais o Comitê Nacional em Defesa do Sistema Petrobrás contra as privatizações e a quebra do monopólio, que entrou em pauta na Revisão Constitucional
» 1994 – Petroleiros entram em greve duas vezes, com adesão em todo o país. A primeira em fevereiro e a segunda, em e novembro. Durante o terceiro Congresso Nacional da categoria, em junho, é oficializada a fundação da Federação Única dos Petroleiros
» 1995 – Os trabalhadores do Sistema Petrobrás entram em greve em primeiro de maio e enfrentam forte repressão do governo FHC, que chegou a ocupar refinarias com tanques do Exército. O movimento dura 32 dias e entra para a história como o maior já realizado na indústria de petróleo.
» 1996 – FUP intensifica luta em Brasília para impedir que o Congresso aprove a quebra do monopólio da Petrobrás
» 1997 – Petroleiros participam da Marcha Nacional por Emprego, Justiça e Reforma Agrária, que mobilizou 100 mil manifestantes na capital federal
» 1999 – FUP e sindicatos organizam lutas para barrar o primeiro leilão de petróleo, após a quebra do monopólio. Junto com o MST e outros movimentos sociais, petroleiros realizam ato nacional em frente a Petrobrás, de onde saem em Marcha Popular, arrastando 100 mil pessoas em direção à Brasília
» 2001 – FUP e sindicatos intensificam luta contra o desmonte da Petrobrás:
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Petroleiros iniciam campanha nacional “Privatizar faz mal ao Brasil”
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Após o afundamento da P-36, FUP garante pela primeira vez participação em uma comissão de investigação de acidente
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Categoria realiza greve de cinco dias em outubro e conquista o direito de recusa
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» 2002 – Petroleiros constroem propostas para fortalecimento da Petrobrás no governo Lula e FUP conquista no ACT comissão para discutir anistia e reintegração dos trabalhadores demitidos nos governos neoliberais
