Esta é a sexta parte da série em que a FUP relembra a trajetória de conquistas e superações da Petrobrás e as principais lutas da categoria petroleira em defesa da empresa. A estatal petrolífera nasceu da pressão popular da campanha “O petróleo é nosso”, que mobilizou o Brasil nas décadas de 1940 e 1950, e foi se constituindo ao longo do século XX como a prinicipal alavanca do desenvolvimento nacional. Alvo constante de cobiça e disputas, a Petrobrás sobreviveu aos ataques e aos desmontes que sofreu nos períodos recentes de neoliberalismo e fascismo graças às lutas da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e das diversas frentes de defesa da soberania nacional que se levantaram contra a entrega do patrimônio público.
[Da imprensa da FUP | Texto e pesquisa: Alessandra Murteira]
Veja também:
- PARTE 1: 1940-1953: “O petróleo é nosso” e a Petrobrás também
- PARTE 2: 1953-1980: Petrobrás integra o Brasil e impulsiona a indústria nacional
- PARTE 3: 1980-1990: Exploração em águas profundas leva à descoberta da Bacia de Campos
- PARTE 4: 1990-2002: Neoliberalismo impôs perda do monopólio da Petrobrás e privatizações
- PARTE 5: 2003-2015: Petrobrás volta a ser estratégica para o Brasil e descobre o Pré-Sal
- PARTE 7: 2023: Reconstruir e fortalecer a Petrobrás para o Brasil
2016-2022: O maior desmonte da história da Petrobrás
O projeto de expansão do Sistema Petrobrás começou a ser questionado pelos setores liberais que sempre defenderam a redução da empresa e a entrega do petróleo brasileiro às empresas e investidores estrangeiros. Essa agenda ganhou força com a operação Lava Jato, deflagrada, não por acaso, no ano eleitoral de 2014. A reeleição da presidenta Dilma Rousseff chegou a dar um fôlego aos investimentos que estavam em curso no planejamento estratégico da Petrobrás, mas, com o impeachment arbitrário que sofreu, em 2016, o fortalecimento da estatal foi interditado.
Os efeitos da Lava Jato foram devastadores não só para a empresa, como para toda a indústria nacional. Estudo do Dieese aponta que o Brasil perdeu R$ 172,2 bilhões em investimentos e 4,4 milhões de empregos em consequência das ilegalidades cometidas pela operação, cujo objetivo foi eminentemente político, como ficou provado pela própria justiça brasileira.
No rastro da Lava Jato, veio o golpe de 2016, o desmonte da Lei de Partilha do Pré-Sal, a prisão política de Lula e a eleição de Jair Bolsonaro, de perfil nitidamente fascista, apoiado por ultraliberais, que desmontaram o Estado brasileiro, atacaram políticas públicas e destruíram as principais conquistas sociais da população.
Mais uma vez, a categoria petroleira se levantou contra o desmonte do Sistema Petrobrás e reagiu à campanha de destruição de reputações promovida pela Lava Jato. A FUP e seus sindicatos organizaram brigadas de petroleiros e petroleiras em defesa da soberania nacional. Com seus jalecos laranja, lideranças e militantes sindicais ocuparam as ruas e o Congresso, denunciando os crimes da Lava Jato e resistindo à entrega do Pré-Sal e da Petrobrás.
A categoria realizou três greves emblemáticas nesse período: em novembro de 2015, quando os petroleiros pararam por mais de 13 dias em defesa da “Pauta pelo Brasil”, cobrando a retomada dos investimentos da Petrobrás e a soberania sobre o Pré-Sal; em maio de 2018, quando a categoria se levantou contra o desmonte feito por Pedro Parente e a política que dolarizou o preço dos combustíveis, enfrentando a criminalização do movimento imposta pelo TST; em fevereiro de 2020, quando petroleiros e petroleiras protagonizaram o primeiro grande enfrentamento da classe trabalhadora no governo Bolsonaro, com 21 dias de greve e ocupação do Edise e 31 dias de ocupação na Fafen-PR para impedir o fechamento da unidade.
No entanto, mesmo com toda a resistência dos trabalhadores e movimentos sociais, o novo arranjo político, econômico e institucional que se configurou no Brasil pós-golpe impactou profundamente as capacidades da Petrobrás enquanto empresa estatal, interditando seu papel histórico de propulsora do desenvolvimento nacional.
O planejamento da empresa foi drasticamente alterado, com o abandono de setores estratégicos para a soberania energética, como refino, distribuição, fertilizantes, gás e energia renovável, com venda de subsidiárias e de diversas unidades operacionais.
A prioridade da nova gestão da Petrobrás passou a ser a produção do Pré-Sal e a exportação de óleo cru, com foco na rentabilidade dos acionistas, que foram beneficiados por dividendos recordes, obtidos, principalmente, às custas do caixa gerado pelas privatizações e pelo Preço de Paridade de Importação (PPI).
Nos dois últimos anos do governo Bolsonaro (2021 e 2022), os acionistas se apropriaram de R$ 316 bilhões, mais do que todo o lucro líquido de R$ 295 bilhões que a Petrobrás registrou nesse período, enquanto o patrimônio da empresa foi dilapidado e o povo pagou os preços mais caros de combustíveis da história do país.
Fatiada e vendida aos pedaços, a maior estatal brasileira só não foi totalmente privatizada por conta da resistência dos trabalhadores e dos movimentos sociais. A Petrobrás e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) chegaram a ser inseridas no Programa Nacional de Desestatização. Metade do parque de refino da empresa foi posto à venda.
Somente no governo Bolsonaro, foram vendidos 68 ativos do Sistema Petrobrás, incluindo 4 refinarias (Rlam/BA, RPCC/RN, Reman/AM, SIX/PR), a BR Distribuidora, a Liquigás, a Gaspetro, a Transportadora Associada de Gás (TAG), a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), usinas de biocombustível, usinas eólicas, termelétricas, plantas petroquímicas, sondas de perfuração, campos de petróleo em terra e em mar, inclusive no Pré-Sal.
A Petrobrás se retirou de vários segmentos estratégicos para a transição energética e a soberania alimentar, como os setores de energia eólica, termoelétricas, biocombustíveis e fertilizantes, vendendo, arrendando e hibernando plantas, como fez com a Fafen-PR, que chegou a ser colocada à venda junto com a unidade do Mato Grosso do Sul, que estava praticamente pronta, mas teve as obras interrompidas.
As privatizações das refinarias do Norte e Nordeste desestruturaram as economias locais, aumentando a miséria e o desemprego gerados pelo fim dos investimentos da Petrobrás e pelo aumento dos preços dos combustíveis. Por conta do monopólio regional praticado pelas empresas privadas que passaram a controlar a Reman, a Rlam e a RPCC, o gás, a gasolina e o diesel que abastecem o Norte e o Nordeste já são os mais caros do Brasil.
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