Nesta quinta-feira, 05 de outubro, é Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno. E as trabalhadoras e os trabalhadores que atuam na indústria petrolífera e petroquímica fazem um chamado nacional pela reconstrução dos fóruns e comissões tripartites, onde a bancada trabalhista conquistou medidas importantes de preservação da saúde.
Extinta pelo governo Bolsonaro, a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) – instância com participação de representantes do governo, da empresas e os sindicatos – acumulou avanços impotantes nos últimos anos que precisam ser retomados.
“O desmonte acabou atingindo a Comissão Nacional Permanente do Benzeno, implementada em 1996 para regulamentar e fiscalizar o uso do produto. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, assinado em 21 de agosto de 2019, não só encerrou a CNPBz como anulou as portarias geradas por ela”, registrou boletim editado pela bancada de trabalhadores na comissão, que seguiu atuando mesmo após a extinção do fórum.
Kapra, presente!
O 05 de outubro tem origem petroleira e trágica: em 5 de outubro de 2004, o técnico de operações da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), Roberto Viegas Kappra, morreu decorrência de leucemia mieloide aguda, uma das consequências do benzenismo. Ele tinha apenas 36 anos e faleceu 22 dias após os primeiros sintomas da doença.
Kapra foi vítima de leucemia mieloide aguda, doença ligada à exposição ao benzeno, deixando esposa e dois filhos. A Petrobras somente reconheceu o nexo causal, após anos de processo na justiça. Por isso, o dia 5 de outubro passou a agregar protestos e homenagens a todos que perderam suas vidas expostos de maneira aguda ou crônica ao cancerígeno Benzeno.
“Neste ano, a data também se constitui numa oportunidade de reforçar a luta que vem sendo travada pelos Sindicatos e Centrais Sindicais, com objetivo de reinstalar a importante e necessária Comissão Nacional Permanente do Benzeno – CNPBz e as respectivas Comissões Estaduais – CEBz no Brasil inteiro, que, infelizmente, foram aniquiladas sumariamente pelo governo federal anterior a pedido de alguns “empresários” da Indústria que, através da Portaria 976 de agosto de 2019, sem nenhum critério técnico em relação à prevenção à saúde dos trabalhadores, simplesmente extinguiu a CNPBz e as CEBz”, destaca o boletim (veja a íntegra abaixo).
A FUP e seus sindicatos reforçam que é necessário que os trabalhadores se mobilizem para pressionar o poder público e os empresários para o retorno da CNPBz, ressaltando que a Comissão salva vidas. “Quem sofre com a exposição, adoece e morre com o benezenismo são os trabalhadores”, afirmam.
Informativo 5 de outubro - nacional - Petroleiros Santos
