Esta é a quinta parte da série em que a FUP relembra a trajetória de conquistas e superações da Petrobrás e as principais lutas da categoria petroleira em defesa da empresa. A estatal petrolífera nasceu da pressão popular da campanha “O petróleo é nosso”, que mobilizou o Brasil nas décadas de 1940 e 1950, e foi se constituindo ao longo do século XX como a prinicipal alavanca do desenvolvimento nacional. Alvo constante de cobiça e disputas, a Petrobrás sobreviveu aos ataques e aos desmontes que sofreu nos períodos recentes de neoliberalismo e fascismo graças às lutas da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e das diversas frentes de defesa da soberania nacional que se levantaram contra a entrega do patrimônio público.
[Da imprensa da FUP | Texto e pesquisa: Alessandra Murteira]
Veja também:
- PARTE 1: 1940-1953: “O petróleo é nosso” e a Petrobrás também
- PARTE 2: 1953-1980: Petrobrás integra o Brasil e impulsiona a indústria nacional
- PARTE 3: 1980-1990: Exploração em águas profundas leva à descoberta da Bacia de Campos
- PARTE 4: 1990-2002: Neoliberalismo impôs perda do monopólio da Petrobrás e privatizações
- PARTE 6: 2016-2022: O maior desmonte da história da Petrobrás
- PARTE 7: 2023: Reconstruir e fortalecer a Petrobrás para o Brasil
2003-2015: Petrobrás volta a ser estratégica para o Brasil e descobre o Pré-Sal
Com a chegada de Lula à Presidência da República, após ser eleito em 2002 com o apoio da categoria petroleira, a Petrobrás voltou a ter centralidade no projeto de desenvolvimento nacional. A empresa passou por um processo de reconstrução e expansão, atuando como um dos principais instrumentos do Estado para alavancar a indústria brasileira e o crescimento econômico do país, além de fomentadora de políticas públicas.
Entre 2001 e 2013, os investimentos da Petrobrás saltaram de R$ 9,2 bilhões para R$ 104 bilhões. Em função desse reposicionamento, a empresa intensificou os investimentos em pesquisa e tecnologia, nas áreas de exploração e produção e na ampliação e modernização do parque de refino, aumentando em cerca de 40% a capacidade de processamento. A Refap voltou a ser 100% Petrobrás e a Ultrafértil, que havia sido privatizada em 1993, retornou ao Sistema Petrobrás como Fafen-PR.
Esses investimentos estratégicos resultaram em dois marcos que alteraram os rumos da empresa e da política energética brasileira: o alcance em 2006 da tão almejada autossuficiência do país na produção de petróleo e a descoberta do Pré-Sal, em 2007, que levou o governo Lula a suspender os leilões de petróleo e a debater com a sociedade uma nova regulamentação para exploração dessas novas reservas.
A FUP e seus sindicatos participaram ativamente da construção da Lei 12.351/2010, que instituiu o regime de partilha de produção, possibilitando que o Estado e o povo brasileiro se apropriassem de parte da renda gerada pelo Pré-Sal e garantindo à Petrobrás o papel de operadora única.
Do poço ao poste
Além dos investimentos que possibilitaram a descoberta e exploração do Pré-Sal, que hoje já representa cerca de 80% de toda a produção nacional, a estatal brasileira também implementou nos governos Lula e Dilma projetos de expansão nos setores de gás e energia, petroquímica, fertilizantes e biocombustíveis. O reposicionamento da Petrobrás como uma empresa integrada de energia ampliou sua inserção social, fomentando investimentos estratégicos em energia renovável, como usinas eólicas e de produção de biodiesel, e em termoelétricas. A petrolífera brasileira deixou de ser uma empresa “do poço ao posto”, como se apresentava em 2006, e passou a ter como missão em 2011 atuar “do poço ao poste”.
Líder em tecnologia
Entre 2001 e 2013, a Petrobrás aumentou em 700% os investimentos em pesquisa, o que possibilitou inúmeras inovações tecnológicas para operar com eficiência poços de petróleo localizados em águas profundas e ultraprofundas. A estatal brasileira tornou-se referência internacional e já recebeu quatro vezes (1992, 2001, 2015 e 2020) o Distinguished Achievement Award da Offshore Technology Conferente (OTC) por sua contribuição para a indústria offshore e o desenvolvimento de tecnologias de ponta que tornaram possível a exploração na camada Pré-Sal. O OTC é a maior premiação internacional do setor, uma espécie de Oscar das petrolíferas.
Responsabilidade social
A relevância da Petrobrás no setor público durante os governos Lula e Dilma teve ressonância também no fortalecimento da sua política de responsabilidade social. Entre 2003 e 2015, a empresa destinou um total de R$ 6,469 bilhões para as áreas social, ambiental, cultural e de esportes, segundo levantamento feito pelo Dieese, com base nos Balanços Sociais e Relatórios de Sustentabilidade publicados pela estatal.
Isso representou um valor médio anual de R$ 497,6 milhões em investimentos sociais ao longo dos governos do PT, que possibilitaram uma série de projetos com participação social pelo país afora. Um dos mais impactantes foi o MOVA-Brasil, que alfabetizou 283.607 jovens e adultos e formou 10.956 educadores em 692 municípios de 12 estados do país. O projeto foi realizado entre 2003 e 2015, tendo a FUP e o Instituto Paulo Freire como parceiros.
Geração de empregos e renda no Brasil
A redução dos quadros de trabalhadores da Petrobrás e subsidiárias sempre esteve associada às políticas de desmonte da empresa. Após permanecer mais de uma década sem concursos públicos expressivos, a estatal voltou a recompor seus efetivos próprios ao longo dos anos 2000 e, com a expansão da empresa e a descoberta do Pré-Sal, praticamente dobrou o número de empregados próprios, saltando de 38 mil para 86 mil trabalhadores, entre 2001 e 2013.
A Petrobrás também aumentou significativamente as contratações, gerando mais de 350 mil postos de trabalho em suas unidades e movimentando toda a cadeia produtiva do setor de óleo e gás. Com a política de conteúdo nacional, criada pelo governo Lula nos anos 2000, os investimentos da empresa foram redirecionados para a indústria nacional e chegaram a representar 13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Se na década de 90, plataformas, sondas de perfuração e navios petroleiros eram contratados no exterior, a partir de 2003 a maior parte das encomendas da Petrobrás passou a ser feita no Brasil, contribuindo para que o país alcançasse o pleno emprego. A indústria naval, por exemplo, que em 2002 empregava 7 mil trabalhadores, chegou em 2014 com 80 mil operários.
» 2003 – Petroleiros demitidos nas greves de 94 e 95 começam a ser reintegrados. FUP e sindicatos celebram primeiro Acordo Coletivo dos trabalhadores da Transpetro e dão início ao projeto MOVA-Brasil, em parceria com o IPF e a Petrobrás
» 2004 – Petroleiros realizam ato nacional pela suspensão dos leilões de petróleo. ACT garante igualdade de direitos para os novos empregados, acabando com as discriminações impostas pelo govero FHC aos trabalhadores de estatais admitidos após 1997
» 2006 – FUP realiza seminário internacional para integração energética da América Latina
» 2007 – Após a descoberta do Pré-Sal, petroleiros garantem suspensão dos leilões e defendem propostas para uma nova lei do petróleo. Na Petrobrás, FUP e sindicatos negociam construção de um novo Plano de Cargos e Carreiras e do Plano Petros 2. Ainda nesse ano, é realizado o Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores do Setor Privado
» 2009 – Petroleiros realizam greve unificada de cinco dias, em março e constroem projeto de lei que restabelece o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública. A proposta é apresentada no Congresso Nacional como PL 531/2009. Petroleiros e movimentos sociais lançam campanha “O petróleo tem que ser nosso”
» 2010 – Trabalhadores lançam a Plataforma Operária e Camponesa da Energia. Refap volta a ter controle integral da Petrobrás e anistiados de empresas privatizadas e extintas nos governos Collor e Itamar retornam à Petrobrás. FUP e sindicatos realizam greve nacional em defesa da vida
» 2011 – Petroleiros elegem pela primeira vez representante para o CA da Petrobrás
» 2013 – Categoria realiza greve de sete dias contra leilão do campo de Libra. Luta garante que Fafen-PR volte a ser 100% da Petrobrás
» 2014 – FUP e movimentos sociais denunciam ataques da operação Lava Jato à soberania nacional e ocupam as ruas e o Congresso em defesa da Petrobrás
» 2015 – Petroleiros lançam frente nacional em defesa da Petrobrás e do Pré-Sal, em ato na ABI com participação de Lula. Brigadas petroleiras ocupam o Congresso Nacional contra o desmonte da Lei de Partilha. Petroleiros realizam greve de mais de 15 dias em novembro para barrar desinvestimentos da Petrobrás e garantem negociação da Pauta pelo Brasil
