Presidente defende exploração das riquezas naturais brasileiras associada à transição energética, geração de valor no país e desenvolvimento nacional
[Por Vítor Peruch, da comunicação do Sindipetro Unificado]
Em meio ao debate internacional sobre mudanças climáticas, transição energética e disputa por recursos estratégicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou a soberania brasileira sobre seus recursos naturais no centro de seu discurso na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (22), em Nova York. Ao falar sobre petróleo, minerais críticos e novas tecnologias, Lula defendeu que as riquezas do país sejam utilizadas em benefício da população brasileira e vinculou a exploração de novas reservas à construção de uma economia de baixo carbono.
“O Brasil vem demonstrando que é possível aliar crescimento econômico com redução de emissões”, afirmou o presidente. Em seguida, citou a autossuficiência brasileira em petróleo e a continuidade das pesquisas sobre novas reservas, “como a da Margem Equatorial”. Para Lula, a expansão da atividade não significa abandonar os compromissos ambientais assumidos pelo país. “Não renunciaremos à agenda ambiental. Levaremos adiante o mapa do caminho para a descarbonização da economia brasileira”, disse.
A combinação entre produção de petróleo, segurança energética e transição para uma economia de baixo carbono é um dos pontos centrais do debate sobre o futuro do setor. No caso brasileiro, a discussão ganha dimensão estratégica diante do potencial da Margem Equatorial, nova fronteira exploratória que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e reúne as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
Uma minuta encaminhada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) à Casa Civil em novembro de 2025 propôs justamente a criação de uma Comissão Especial Interfederativa de Estudos para a criação de um Fundo Soberano da Margem Equatorial. Elaborado pela FUP e pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), o documento propõe utilizar receitas da exploração de petróleo e gás para promover desenvolvimento nas regiões mais vulneráveis do Norte e Nordeste, articulando desenvolvimento econômico, redução das desigualdades, sustentabilidade ambiental e transição energética.
A proposta prevê que a renda obtida a partir de um recurso natural finito seja transformada em investimentos de longo prazo. Na minuta elaborada para a comissão, aparecem entre os possíveis destinos dos recursos a diversificação produtiva, inovação, pesquisa e desenvolvimento e a chamada transição ecológica justa. O texto também estabelece a necessidade de preservar o capital do fundo e utilizar seus rendimentos para financiar projetos de desenvolvimento social, transição energética e adaptação climática.
Riqueza brasileira, decisão brasileira
Foi justamente a relação entre riqueza natural e autonomia nacional que ganhou destaque na fala de Lula diante dos representantes dos 193 países-membros da ONU. Ao tratar dos minerais críticos e das terras raras necessários à transição energética, o presidente afirmou que o Brasil possui recursos estratégicos para a transformação tecnológica em curso, mas estabeleceu uma condição para seu aproveitamento.
“Temos os minerais críticos e as terras raras de que o mundo precisa para realizar a transição energética. Nossas riquezas naturais pertencem ao povo brasileiro e é em benefício dele que serão exploradas”, declarou.
Na sequência, Lula defendeu que o acesso internacional aos recursos brasileiros esteja associado à geração de valor dentro do país. “O acesso aos nossos minerais terá como contrapartida obrigatória a geração de valor em nosso território, a transferência de tecnologia e o suprimento de setores estratégicos nacionais”, afirmou.
A formulação aproxima a política de recursos naturais de uma discussão que vai além da exportação de commodities. Em vez de considerar petróleo, minerais e outros recursos apenas como produtos destinados ao mercado internacional, a proposta de fundo soberano elaborada pela FUP e pelo INEEP parte da ideia de que a renda obtida com recursos finitos pode ser convertida em patrimônio e investimentos capazes de produzir benefícios por décadas.
A minuta apresentada à Casa Civil estabelece que o eventual Fundo Soberano da Margem Equatorial teria como finalidade direcionar receitas da União provenientes da exploração e produção de petróleo e gás natural. Entre seus objetivos estão a sustentabilidade intergeracional das receitas petrolíferas, a segurança energética, a redução das desigualdades regionais e o financiamento de investimentos estratégicos.
O desenho proposto também prevê participação dos seis estados confrontantes com a Margem Equatorial — Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte —, instituições de pesquisa e representantes dos trabalhadores do setor de petróleo e gás. A minuta determina ainda a realização de consultas e audiências públicas.
Petróleo como parte da transição
No discurso, Lula também rejeitou a ideia de que a defesa ambiental seja incompatível com a utilização estratégica dos recursos brasileiros. “Temos autoridade moral para rejeitar medidas protecionistas disfarçadas de apego à causa ambiental”, afirmou.
A posição apresentada pelo presidente acompanha uma questão que vem sendo colocada pela FUP nas discussões sobre transição energética: como utilizar as receitas geradas pela indústria de óleo e gás para financiar mudanças na própria matriz produtiva, sem abrir mão da segurança energética e do desenvolvimento nacional.
No documento encaminhado à Casa Civil, a federação afirma que a proposta de fundo busca conciliar “a transição energética e a sustentabilidade ambiental com o desenvolvimento econômico e social”, com atenção especial às regiões mais vulneráveis do Norte e Nordeste.
A própria minuta governamental elaborada a partir da proposta estabelece que a Margem Equatorial deve ser analisada também sob a perspectiva da segurança energética futura. O documento aponta que conhecer o potencial da região seria relevante para a reposição das reservas brasileiras, diante da previsão de declínio da produção do pré-sal a partir do início da década de 2030.
Ao levar esse debate à principal tribuna diplomática do mundo, Lula apresentou uma posição que combina duas agendas frequentemente tratadas como opostas: a exploração dos recursos naturais brasileiros e a preparação do país para a transição energética. Em sua fala, a questão central não foi apenas quanto petróleo ou minerais o Brasil possui, mas quem decide como essas riquezas serão utilizadas e quanto valor permanecerá no país.
Essa perspectiva também está na proposta do Fundo Soberano da Margem Equatorial: transformar parte da renda gerada por recursos naturais finitos em patrimônio, desenvolvimento regional, inovação e investimentos de longo prazo.
Na ONU, Lula resumiu essa concepção ao defender que o Brasil avance na transição energética sem abrir mão de sua capacidade de decidir sobre as próprias riquezas. “Nossas riquezas naturais pertencem ao povo brasileiro e é em benefício dele que serão exploradas”, afirmou.
Confira abaixo trecho do discurso:
“Na era da desinformação, os obscurantistas resistem às evidências da ciência. Nunca esqueceremos das milhões de vidas perdidas pelo descaso no enfrentamento da Covid-19. Campanhas contra vacinas estão trazendo de volta doenças que julgávamos erradicadas. Enfraquecer a Organização Mundial da Saúde torna todos mais vulneráveis.
Até pouco tempo, a resposta à mudança do clima estava consolidada no centro da agenda internacional. Este ano, o tema desapareceu dos debates do G7, dos debates do G20, fóruns que reúnem os maiores emissores de carbono do mundo. É hora de retomar a ofensiva e impor uma derrota ao negacionismo.
A natureza nos recorda a cada dia que o planeta é um só. As geleiras do Himalaia estão derretendo. Um super El Niño pode provocar chuvas torrenciais, secas e incêndios florestais em diferentes partes do globo. Seus efeitos golpearão, sobretudo, os mais vulneráveis.
O Brasil vem demonstrando que é possível aliar crescimento econômico com redução de emissões. Conquistamos o nosso autossuficiente em petróleo e seguiremos pesquisando o potencial de novas reservas como a da margem equatorial. Não renunciaremos à agenda ambiental. Levaremos adiante o mapa do caminho para a descarbonização da economia brasileira.
O fundo Florestas Tropicais para Sempre, lançado na COP30 em Belém, mostra que é possível mudar antigos paradigmas. A floresta vale mais em pé do que destruída. Continuaremos reduzindo o desmatamento, que caiu pela metade na Amazônia e atingiu o menor desmatamento em nível de 11 anos.
Temos autoridade moral para rejeitar medidas protecionistas disfarçadas de apego à causa ambiental. O Brasil é referência mundial em energia verde. Temos os minerais críticos e as terras raras de que o mundo precisa para realizar a transição energética. Nossas riquezas naturais pertencem ao povo brasileiro e é em benefício dele que serão exploradas.
O acesso aos nossos minerais terá como contrapartida obrigatória a geração de valor em nosso território, a transferência de tecnologia e o suprimento de setores estratégicos nacionais. Senhor presidente, vivemos uma revolução tecnológica sem precedentes, com grandes riscos e oportunidades.”
