O Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros informa a lamentável aprovação do Conselho Deliberativo da Petros pela cisão do PPSP-R e do PPSP-NR e a criação dos planos da Vibra, conforme solicitado por essa patrocinadora (ex-Petrobras Distribuidora), e condena a inexplicável omissão de um dos seus conselheiros deliberativos eleito, Fernando Sá, que se absteve em tão importante votação.
Importante ressaltar logo de início que os conselheiros eleitos pela categoria petroleira, Vinícius Camargo e Radiovaldo Costa (e os suplentes Rafael Prado e Getulio da Cruz), da chapa Unidade para o Futuro da Petros, votaram contra a cisão.
Ao longo de vários meses, os representantes das entidades do Fórum, que participam do GT Petros, debateram várias alternativas e possíveis soluções para eliminar os atuais equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás, o PPSP-R e o PPSP-NR.
Em todas essas alternativas, a discussão dos representantes das entidades no GT sempre se pautou pela defesa intransigente dos direitos previdenciários de todos os participantes e assistidos, de todas as empresas patrocinadoras desses planos: a Petrobrás, a Vibra e a própria Petros.
Na Comissão Quadripartite, essa postura vem sendo mantida, mesmo havendo risco de aprovação da Cisão no Conselho Deliberativo, conforme solicitada pela patrocinadora Vibra.
Durante esse período, foram várias as tentativas dos representantes das entidades do Fórum, juntamente com as direções da Fetramico e dos Sitramicos, filiados ou não, junto à direção da Vibra, para incluir os representantes da Vibra nessa discussão, mas sem sucesso.
Atualmente, o PPSP-R tem 40.419 participantes e assistidos e o PPSP-NR, 11.553.
Caso a cisão seja aprovada pelo órgãos de controle, Sest e Previc, o novo plano PPSP-R da Vibra terá apenas 3.105 participantes e assistidos e o PPSP-NR da Vubra, apenas 1.009.
Por isso, as entidades que compõem o Fórum em Defesa da Petros, a FUP, a FNP, a Conttmaf, a Fenaspe e a Ambep, seus sindicatos e associações filiadas, juntamente com a Fetramico e Sitramicos, filiados e não filiados, vem lutando em várias frentes, para impedir ou dificultar essa cisão.
Nesse sentido, numa dessas frentes, talvez a mais importante, o Conselho Deliberativo, esses conselheiros votaram contra essa cisão.
Seus respectivos votos, com a devida fundamentação técnica, serão importantes para fortalecer as ações jurídicas das entidades, com o objetivo de travar essa cisão.
Desta forma e diante da possibilidade dessa cisão ser aprovada no Conselho Deliberativo, com o voto dos conselheiros indicados pela gestão da Petrobras, a solicitação para os conselheiros eleitos apoiados pelas entidades que estão no Fórum, era votar contra a essa cisão, com a devida fundamentação técnica.
Obviamente que a expectativa das direções das nossas entidades era que essa cisão fosse aprovada com os votos contrários de todos os três conselheiros eleitos, obrigando o presidente do Conselho, que é sempre um dos três indicados pela gestão da Petrobras, a usar o voto de qualidade (desempate) para aprovar essa terrível cisão.
No entanto, de forma surpreendente e inexplicável, diante da gravidade dessa situação, um dos conselheiros deliberativos eleitos, Fernando Sá, preferiu proteger o seu CPF e se absteve dessa votação, o que garantiu a aprovação dessa cisão no Conselho Deliberativo da Petros, por maioria dos votos.
Além desse prejuízo, o voto desse conselheiro evitou que o presidente do Conselho, um dos indicados da gestão da Petrobras, usasse o voto de qualidade (desempate) para aprovar essa danosa cisão.
Para piorar, os conselheiros eleitos, apoiados pelas entidades do Fórum, informaram que, durante a reunião do Conselho, esse mesmo conselheiro eleito, Fernando Sá, afirmou que estaria se abstendo para preservar o presidente do Conselho, evitando que ele precisasse usar o voto de qualidade (?!?!?!), o que seria inconcebível.
Afinal, de que lado esse conselheiro está? Do lado dos participantes e assistidos, que o elegeram para o Conselho, ou do lado da gestão da Petrobras, da qual foi dirigente por muitos anos?
O fato é que a ação das direções das nossas entidades teria muito mais chance de êxito no judiciário, se esse conselheiro cumprisse o seu compromisso com os participantes e assistidos, e votasse contra a cisão juntamente com os demais conselheiros eleitos.
Apesar do grave erro desse conselheiro eleito, a luta contra essa cisão e seus efeitos continuará.
As entidades que compõem o Fórum, com o apoio da Fetramico e Sitramicos, mais uma vez, cobrarão que a gestão da Vibra implemente a proposta elaborada no GT Petros, que está sendo debatida na Comissão Quadripartite para eliminar os atuais equacionamentos e manter os direitos previdenciários dos participantes e assistidos da Vibra que não migraram para o Flexprev, mesmo que essa cisão não seja barrada judicialmente.
Por fim, lembramos, mais uma vez, que a única fonte de informação sobre os trabalhos do GT e, agora, da Comissão Quadripartite, são as entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros.
Qualquer outra informação que não seja divulgada pelos seus dirigentes não passa de mera especulação, distorção e desinformação (fake news), com o objetivo de prejudicar o andamento e o resultado dos trabalhos do GT e da Comissão.
Vamos caminhar juntos enquanto categoria organizada e solidária para a solução que os participantes e, principalmente, os assistidos da Petros anseiam e precisam!
FÓRUM DAS ENTIDADES EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf)
Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe)
Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (Ambep)
