Os dirigentes sindicais enalteceram a iniciativa e cobraram coerência com as práticas internas de gestão, sobretudo quando se trata do respeito à liberdade sindical, aos direitos trabalhistas e à negociação coletiva
[Da comunicação da FUP]
A FUP participou na quarta-feira, 24, de reunião com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Petrobrás, que é vinculada à Gerência Executiva de Responsabilidade Social. O encontro foi solicitado pelos gestores para incluir as lideranças sindicais no processo de escuta que a empresa vem realizando para construção de sua Declaração Pública de Direitos Humanos. Além da FUP, a companhia também ouviu a FNP.
Durante a apresentação, foi informado que o objetivo central do documento é garantir o compromisso da Petrobrás de respeito às pessoas defensoras de direitos humanos. A empresa já ouviu a OXFAM e a Terra de Direitos, organizações que atuam com esse objetivo, e instituições que executam projetos socioambientais apoiados pela estatal. A Declaração Pública de Direitos Humanos é parte do plano de ação da CDH, que abrange mais de 60 outras iniciativas.
Os dirigentes da FUP ressaltam a importância da Petrobrás se colocar publicamente como defensora das pessoas que defendem os direitos humanos, mas enfatizaram que esse posicionamento precisa ser coerente com as práticas internas de gestão, sobretudo quando se trata do respeito à liberdade sindical, aos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores próprios e contratados e à negociação coletiva.
A empresa, por exemplo, continua resistente em negociar com os sindicatos regras coletivas de teletrabalho, do plano de cargos e de programas de remuneração variável. O mesmo acontece em relação à recusa da gestão em anistiar os trabalhadores demitidos por questões políticas. A FUP reforçou que a Petrobrás precisa fazer o dever de casa na defesa dos direitos humanos.
A diretora Bárbara Bezerra, coordenadora do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP, também chamou atenção para as discriminações e assédios que ainda ocorrem na empresa. “Uma pessoa com cargo de supervisão na Petrobrás é proibida de participar de assembleias e de outras atividades sindicais, isso vai contra a defesa das liberdades fundamentais. Da mesma forma que ainda lutamos para que a Petrobrás garanta igualdade salarial entre homens e mulheres e aumente a diversidade nos cargos de liderança e nas áreas industriais, que ainda são muito hostis às mulheres e às pessoas LGBTQIA+. As trabalhadoras e os trabalhadores PCDs também enfrentam discriminações e não conseguem progredir em suas carreiras, sem falar não falta de acessibilidade”, destacou Bárbara.
Os dirigentes sindicais enfatizaram que é fundamental que a Petrobrás reconheça que as ações desumanas da gestão no governo Bolsonaro impactaram a saúde mental e física dos trabalhadores e que se comprometa a não permitir que isso volte a acontecer. Também reforçaram a importância da empresa condenar publicamente as violações e práticas antissindicais e atuar firmemente para que não haja novas tentativas de criminalização das representações sindicais.
A FUP lembrou que a Petrobrás há pouco mais de dez anos assinou um Termo de Entendimento sobre Boas Práticas de Condições Trabalhistas, após debates com a entidade e a Industriall (organização sindical internacional), em que a empresa se comprometia a garantir condições seguras de trabalho, responsabilidade ambiental e respeito às representações sindicais no Brasil e nos demais países onde atuava, bem como o cumprimento de normas internacionais e resoluções da OCDE, OIT e ONU.
As lideranças sindicais sugeriram à Comissão de Direitos Humanos que inclua na declaração pública da empresa o respeito intransigente às liberdades de organização e de atuação sindical e reforçaram a importância de resgatar e atualizar o Termo de Entendimento sobre Boas Práticas de Condições Trabalhistas que foi construído em conjunto com a FUP no passado.
