No G20 Social, CUT reforçou a necessidade de reformas em organizações internacionais como ONU, OMC e OIT para que um mundo menos desigual, com equilíbrio econômico, social e sem conflitos seja possível
[Texto e fotos André Accarini, da comunicação da CUT]
Na manhã desta sexta-feira (15), as atividades no G20 Social, evento que antecede a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, tiveram como destaque os debates sobre as contribuições ao texto final que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, posteriormente, apresentado aos líderes dos países que integram o grupo. Foram três painéis abordando os eixos centrais do G20 Social, que são o combate à fome, pobreza e desigualdades; a sustentabilidade, mudanças climáticas e a transição justa; e a reforma da governança global. Após os debates, com as contribuições de grupos de trabalho, será finalizado o documento.
Tema de grande relevância para o futuro do planeta, a governança global foi retratada sob a ótica da necessidade de reformas urgentes em organizações internacionais, cujos papeis deveriam ser os de manter equilíbrio entre os países. Esse equilíbrio envolve as questões econômicas, sociais e, em especial, das relações comerciais e políticas entre os países.
Consenso entre as entidades de sociedade civil e movimentos populares que integram o G20 Social, há hoje uma ineficácia na atuação dessas instituições e, para reverter o quadro, é preciso uma participação mais efetiva das economias emergentes, incluindo seus movimentos populares nessas organizações.
A Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo, não têm tido êxito em evitar e mediar conflitos como a guerra entre Rússia e Ucrânia e o genocídio cometido pelo Estado de Israel contra o povo palestino.
Veja o que diz a proposta do G20 Social sobre a governança global
Já a Organização Mundial de Comércio (OMC), de acordo com os movimentos, é um órgão que privilegia tratados e acordos que favorecem apenas as nações mais ricas. E é preciso que tais transações tenham o trabalho no centro de suas metas.
Por fim, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um órgão cuja atuação precisa ser reforçada em seu importante papel de diálogo social e proteção aos direitos dos trabalhadores ao redor do mundo.
Plenária Reforma da Governa Global
O tema recebeu especial atenção na plenária realizada com a participação de personalidades como o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, representando a Confederação Sindical Internacional (CSI), o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil, embaixador Celso Amorim, a coordenadora internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Yildiz Temürtürkan, da Turquia, e o economista, professor e autor do best-seller internacional Chutando a Escada, Ha Joon Chang (Coreia do Sul).
Eles realizaram uma exposição sobre os principais argumentos que definem a reforma da governança global como uma prioridade.
A economia mundial dolarizada e sob o controle de grandes potência foi um dos pontos citados por Antonio Lisboa. “É fundamental que os países em desenvolvimento tenham representatividade em instituições como o FMI [Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial para que possamos diminuir as desigualdades regionais e para democratizarmos o poder econômico”, disse o dirigente.
Para isso, essas economias emergentes devem participar do processo de governança dessas instituições. “Está na hora de os Estados retomarem para si o financiamento para os desafios que enfrentamos hoje”, explicou Lisboa.
Ele ainda citou em sua exposição a taxação global sobre os super ricos, proposta do presidente Lula para o G20. “Os sindicatos apoiam um imposto global sobre fortunas, lucros e transações financeiras internacionais, para evitar a evasão de divisas para paraísos fiscais. É importante para o desenvolvimento”, reforçou.
Além de mencionar que os países mais ricos precisam aumentar investimentos nas áreas sociais, em nível internacional, a fim de combater desigualdades, Antonio Lisboa ainda ressaltou que a governança global precisa levar em consideração o valor fundamental do trabalho.
Ele se referiu a uma tática da extrema direita em conjunto com o neoliberalismo que, em nível mundial, aliena trabalhadores, fazendo-os acreditar que o importante é o ganho, a renda e não a produtividade.
Esse conceito, já citado por ele no dia anterior em um debate sobre os desafios do mundo do trabalho, é traduzido pelo ideário de que é preciso a pessoa trabalhar até à exaustão para obter rendimentos dignos. Ao contrário, explica Lisboa, o trabalhador apenas vai ter seu trabalho precarizado, sem a renda digna, enquanto seus patrões ficam mais ricos, assim, aumentando as desigualdades socias.
Ele afirma ainda que é preciso que se tenha a consciência de que o trabalho deve ser considerado uma atividade produtiva, de qualidade, que traga benefícios para o trabalhador, tanto economicamente quanto em qualidade de vida.
“Isso só será possível com uma arquitetura social em que sindicatos e organizações sociais possam participar do processo de consulta e incidência e novas políticas para a cosntruçãpo de uma sociedade melhor”, disse o dirigente.
Mulheres
A representante da Marcha Mundial das Mulheres, destacou que a luta feminista para que os direitos delas sejam prioridades já vem de longa data, ‘há mais de 25 anos’. Sua explanação relacionou o combate à fome e à pobreza, assim como a luta pelo fim da violência contra as mulheres à necessidade das reformas das organizações.
“Não conseguiremos garantir direitos para as mulheres nos vários países, assim como não cessaremos conflitos enquanto não houver essa transformação nessas organizações. As guerras, por exemplo, são criadas por impérios globais, por isso, precisamos desafiar o sistema capitalista, que está na raiz do poder”, disse Yildiz Temürtürkan.
Poder econômico
A atuação de instituições como o Banco Mundial e o FMI foi destaque na fala de Ha Joon Chang. O economista explicou as disparidades nas decisões políticas nessas instituições.
“Decidem políticas com base em votos. Os países tem a participação de acordo com sua colaboração com essas organizações, portanto essas cadeiras de votos são ligadas ao poder econômico dos países”, disse.
Ao mesmo tempo, ele explicou, países do sul global – as nações em desenvolvimento – têm pequeno poder de voto, mais afastado, distinto e com menor influência. Isso afeta diretamente o financiamento de políticas sociais nesses países.
Importância do debate
O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, fechou o painel afirmando que a criação do G20 é um passo muito importante na jornada para reestruturar as organizações internacionais, gerando mudanças no equilíbrio de forças entre os países desenvolvidos e emergentes.
Em um recado aos movimentos sociais, ele enalteceu a atuação democrática no G20 Social e alertou que ‘é preciso ter espirito critico, olhar o mundo com dúvidas’. “Será que é isso mesmo ou é interesse deles. Essa tem que ser a nossa visão de mundo”, ilustrou o embaixador.
Documento final
Segundo Antonio Lisboa, a expectativa é de q a partir da visão do movimento sindical, as emendas feitas, que passam pela participação dos trabalhadores nos fóruns de consulta e decisão dessa nova governança global sejam acatadas.
Além disso, disse, é fundamental é que o mundo do trabalho seja foco na nova governança, “Um novo modelo que diminua as desigualdades e diferenças regionais de poder só será possível com o valor do trabalho, que passa pelo diálogo social, com as normas da OIT, para que seja uma sociedade menos desigual e mais equilibrada”, afirmou Lisboa.
As resoluções em relação à governança global, discutidas nos grupos de trabalho após a plenária, foram:
- Reforma das instituições internacionais
- Democracia e participação social
- Taxação dos super ricos.
