A defesa de uma Petrobrás pública, nacional e integrada e a luta contra a sua privatização foi a principal bandeira escolhida pela população de Alagoinhas e parlamentares durante audiência pública que aconteceu na manhã desta segunda-feira (8) na Câmara de Vereadores da cidade.
O entendimento dos parlamentares, dos representantes da Prefeitura, dos sindicatos e associações locais é que a Petrobrás é um patrimônio do povo brasileiro e de grande importância para a soberania nacional, por isso não deve ser privatizada.
A audiência pública realizada pelo vereador Thor de Ninha (PT), e que contou com a presença do Sindipetro Bahia, teve como objetivo discutir os impactos negativos que serão provocados pela saída da Petrobrás da região. Um dos campos de petróleo e gás mais importantes da estatal está localizado na cidade. O Campo de Buracica emprega centenas de trabalhadores que podem perder seus empregos, caso a unidade seja privatizada.
Estiveram presentes o presidente da Câmara, José Cleto (PSD), os vereadores Luciano Almeida (DEM), Márcio da Cavada (PP) e as vereadoras Jaldice Nunes (DEM) e Juci Cardoso (PCdoB). Além do Deputado Federal, Joseildo Ramos (PT-BA) e secretários e secretárias do município de Alagoinhas.
O deputado Joseildo Ramos afirmou que “a privatização é prejudicial aos interesses públicos e da sociedade como um todo, em especial a privatização da Petrobrás”. O deputado assumiu o compromisso de pautar este debate no Congresso Nacional e dar continuidade à luta contra a privatização da Petrobrás e sua saída da Bahia.
Para o Diretor de Comunicação do Sindipetro Bahia Radiovaldo Costa, a audiência teve resultados positivos e vai render bons frutos. “Conseguimos tratar sobre temas nacionais de interesse público a exemplo da política de preços da atual gestão da Petrobras e os aumentos abusivos da gasolina, gás de cozinha e diesel. E também de temas de interesse do município, que é a possibilidade de privatização do campo de Buracica, analisando os impactos e os prejuízos que Alagoinhas terá com este processo de privatização que está em curso pela atual direção da Petrobrás. Falamos, entre outras coisas, sobre emprego, meio ambiente, arrecadação municipal e abastecimento de água. E o mais importante é que foram feitas muitas propostas que serão colocadas em prática a partir de agora”, finaliza.
Conheças as propostas aprovadas na audiência:
– Criação de uma comissão composta por representantes da Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal de Alagoinhas e comunidade de Buracica para acompanhar esta possibilidade do processo de privatização do Campo de Buracica e seus impactos.
– Que a Prefeitura de Alagoinhas faça um levantamento, do passivo ambiental existente em relação à produção de petróleo no município e seus campos produtores.
– Que a empresa de abastecimento de água do município (SAAI) faça um levantamento da necessidade de implementação de medidas e ações para garantir o abastecimento de água de qualidade, que hoje é fornecida pela Petrobrás, e pode acabar não atendendo às demandas da comunidade.
– Realização de reuniões na comunidade de Buracica, envolvendo as comunidades locais, Câmara de Vereadores, Sindipetro e Prefeitura, para falar sobre este processo de privatização e as consequências, se a venda do campo for concretizada.
– Que o executivo municipal solicite uma reunião com a gerência da UN-BA (Unidade de Negócios) da Petrobrás para tratar sobre os impactos desta privatização e os problemas relacionados ao campo de Buracica e à comunidade local.
– Que a Prefeitura judicialize esta questão da redução dos royalties, definida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), nos casos de privatização dos campos de petróleo e gás da Petrobras. A intenção é evitar que esta redução ocorra.
[Da imprensa do Sindipetro Bahia]
