Rede Brasil Atual
Por volta das 22 horas de ontem (9), o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, realizou uma reunião com todos os ministros nomeados pelo presidente Hugo Chávez antes da última cirurgia, realizada em 11 de dezembro, em Cuba – e da qual ainda se recupera. Parte do encontro foi transmitida pelos canais de tevê estatais Telesur e VTV.
Horas depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) determinou que o comandante da chamada Revolução Bolivariana poderá tomar posse de seu novo mandato quando recuperar sua saúde, Maduro, agora convertido temporariamente em chefe de Estado, falou longamente sobre a importância da sentença que acabava de emanar da máxima corte venezuelana. “É um veredicto de paz, de justiça, é estabilizador”, avaliou. “A decisão do TSJ é palavra sagrada.”
Maduro também aproveitou a oportunidade para desfiar críticas à oposição, basicamente as mesmas que tem feito veicular pelos meios de comunicação oficiais desde o início da disputa constitucional em torno da posse de Hugo Chávez. Disse que os chavistas são os verdadeiros defensores da Carta e que é a oposição quem pretende rasgá-la, como fez durante o golpe de 2002.
Também comentou da lealdade que todos os membros do governo manterão ao “comandante supremo” do processo revolucionário bolivariano e da “felicidade” que sentem em seguir seu líder. “Somos leais a Chávez porque Chávez é leal ao povo”, sustentou, convidando a todos os venezuelanos – inclusive os que por ventura se oponham ao chavismo – que compareçam à manifestação de solidariedade que o governo e o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) organizam hoje (10) em Caracas.
Manifestações
A demonstração pública nas ruas foi a maneira encontrada pelo chavismo para – diante da ausência forçada de seu maior expoente – marcar o início do quarto mandato de Hugo Chávez como presidente do país. Obviamente, porém, os partidos de oposição não receberam bem a sentença do TSJ, que se utilizou de várias páginas para interpretar os sentidos do artigo 231 da Constituição Bolivariana de 1999 e, assim, acabar com a controvérsia que ameaçava lançar a Venezuela, mais uma vez, à instabilidade política.
“Acredito que os poderes em nosso país respondem a interesses políticos, e acabamos de ver uma resposta a um interesse político”, atacou Henrique Capriles, governador do estado de Miranda e principal nome da oposição venezuelana. Apesar de lançar dúvidas sobre a legitimidade da máxima corte, Capriles, que perdeu para Chávez as eleições presidenciais do último 7 de outubro, acabou reconhecendo a determinação judicial – e a autoridade do vice-presidente Nicolás Maduro. “Vocês agora já têm uma sentença: aí está a interpretação do Tribunal Supremo”, sinalizou. “Acabaram-se as desculpas: senhor Maduro, agora lhe compete assumir a responsabilidade do cargo que tem, governar e dar solução aos problemas que vivem todos os dias os venezuelanos.”
Apesar disso, o governador de Miranda fez questão de frisar que Maduro não foi escolhido pelo povo e questionou a capacidade de liderança dos discípulos de Chávez. “Nenhum destes funcionários foi eleito com votos, e nem calça os sapatos do líder que dizem defender.” O discurso de Capriles ficou um tom abaixo das declarações de seu partido, a Mesa de Unidade Democrática (MUD), para quem o veredicto do TSJ é uma sentença política pré-fabricada. “Algo grave que encontramos na decisão é que não determina o tempo da ausência [do presidente da República]”, analisou a deputada Vestalia Sampedro em entrevista coletiva. “É uma particularidade que vamos estudar com todas as consequências.”
Falta de autonomia
Os porta-vozes da oposição lembraram que a sentença já havia sido “adiantada” pela presidenta do TSJ, Luisa Estella Morales, no mês de dezembro. “Lamentavelmente se vê que não existe independência e autonomia de poderes no país”, criticou. “Levou-se à Assembleia Nacional [na terça-feira] uma comunicação que não foi assinada pelo presidente da República, mas escrita em seu nome, sem nenhum comprovante que lhe desse validade. É sobre esse documento que se apoia a decisão do TSJ.”
Embora insatisfeitos, tanto a MUD quanto Capriles disseram que não convocarão manifestações contrárias ao adiamento da posse de Hugo Chávez para esta quinta-feira, como haviam anunciado anteriormente. “Não queremos um cenário de confrontação”, pontuou o presidenciável. “Não contem comigo.”
Pelo menos três presidentes da República estão em Caracas para prestigiar os festejos governamentais: Evo Morales, da Bolívia, Daniel Ortega, da Nicarágua, e José Mujica, do Uruguai, que na ocasião também representa o Mercosul. O ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, destituído por um impeachment relâmpago em junho passado, também se deslocou à Venezuela. Chanceleres da Argentina, Equador e de outros países da região são outras presenças confirmadas na solenidade.
