A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, na última quinta-feira (07), em definitivo…
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, na última quinta-feira (07), em definitivo, uma lei que dá ao Estado o controle de bens e serviços ligados às atividades primárias do setor de hidrocarbonetos. Com a medida, uma série de elementos considerados essenciais na área petrolífera, principal motor da economia do país, foram declarados como "de interesse público e social".
Até então, o governo venezuelano controlava apenas as atividades de prospecção e produção. O Parlamento, cuja maioria apóia o presidente Hugo Chávez, aprovou também a desapropriação "total ou parcial das ações ou empresas" privadas de bens e serviços "essenciais para a indústria petrolífera".
Os nomes das empresas afetadas serão publicados nos próximos dias no Diário Oficial. Segundo o governo, as companhias precisarão negociar as suas indenizações.
"Estamos renacionalizando atividades que pertenciam à nação e que foram privatizadas", em meados da década de 90, antes que Chávez assumisse o governo, disse o ministro da Energia e Petróleo e presidente da estatal Petróleos de Venezuela S. A. (PDVSA), Rafael Ramírez.
O ministro defendeu a nova lei. "É fundamental ter o controle destes setores para garantir o desenvolvimento de nossas atividades primárias", argumentou. Ele explicou ainda que, com as mudanças promovidas, a estatal PDVSA irá absorver mais de 4.000 operários de empresas que serão estatizadas.
Segundo Ramírez, a nova lei permitirá complementar a "soberania petrolífera" do país, iniciada com a nacionalização das operações na Faixa do Orinoco, onde estão as reservas mais importantes.
Também ontem o governo venezuelano anunciou que pagará US$ 1,97 bilhão para assumir o controle da Sidor, maior siderúrgica do país, cujo processo de nacionalização teve início há 13 meses. A empresa pertencia ao grupo Ternium, com sede em Luxemburgo.
