Empresa insiste na redução da jornada do turno de revezamento; trabalhadores não aceitam e partem para a luta
Os trabalhadores da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, irão paralisar as atividades a partir da zero hora desta quinta-feira (01). O motivo é a decisão da empresa de reduzir a tabela do turno ininterrupto de revezamento de oito para seis horas. Como as negociações não avançaram, o Sindicato vai iniciar o movimento grevista em cumprimento das deliberações da assembleia do último dia 25.
Segundo comunicado enviado pela SIX, a nova tabela com a carga horária menor seria implantada a partir de 1º de setembro. A empresa alega que a medida se deve à decisão judicial que determina o interstício (intervalo) mínimo de 11 horas entre as jornadas.
A ação do interstício foi movida pelo Sindicato no ano de 2006 em todas as unidades do Sistema Petrobrás no Paraná e Santa Catarina. Todas as bases tiveram decisões favoráveis aos trabalhadores e a Petrobras cumpriu em quase todas elas, à exceção da SIX.
Caso a jornada de 06 horas seja implantada, os prejuízos imediatos aos trabalhadores seriam a redução do adicional de HRA (Horário de Repouso à Alimentação) e a diminuição de folgas, causando prejuízo ao convívio social e familiar dos trabalhadores. Os impactos financeiros podem chegar a 20% do total dos rendimentos dos petroleiros do regime de turno. Por todas essas razões, a greve é justa e necessária.
No último ofício enviado ao Sindicato, a gestão da Usina teve um posicionamento contraditório ao afirmar que “(a decisão judicial) inviabiliza tecnicamente a construção de uma tabela de turnos de revezamento em jornada de 08 (oito) horas”. Porém, em outro trecho diz que aguarda do Sindicato uma “alternativa à tabela de turno de 06 (seis) horas”. Durante as negociações com a Petrobras, os representantes jurídicos da empresa colocaram empecilhos em todas as propostas apresentadas, inviabilizando a possibilidade de qualquer acordo.
Para o presidente do Sindipetro PR e SC, Mário Dal Zot, a empresa usa a pressão sobre a categoria como estratégia jurídica. “Querem que os trabalhadores abram mão do passivo trabalhista gerado pelo não-cumprimento do interstício. Isso foi uma condicionante colocada pela Petrobrás para a manutenção da tabela de oito horas que jamais aceitaremos, pois fomos nós que vencemos a ação. Trata-se de uma represália mediante uma derrota jurídica”.
A posição da empresa também caracteriza uma afronta à Justiça, tendo em vista que em nenhum momento a sentença discorre sobre diminuição da jornada. “Onde fica a segurança jurídica se há retaliação por parte de quem perdeu a causa?”, questiona Mário.
Embate
O Sindicato alerta os trabalhadores que o momento é de resistência e unidade. A mobilização é fundamental para enfrentar essa disputa colocada na SIX. Pressão e chantagem serão os instrumentos da empresa para tentar enfraquecer a greve. A resposta tem que ser a mobilização. Será um embate duro e apenas a luta pode garantir a vitória.
Repercussão nacional
O impasse na SIX foi ponto de pauta da reunião do Conselho Deliberativo da FUP, que acontece entre ontem e hoje, em Brasília. Ficou decidido que serão feitas mobilizações em várias unidades da Petrobras pelo país em solidariedade à luta dos petroleiros da SIX.
