Está decidido! Se a Petrobras implantar a redução da jornada do turno, haverá greve na Usina do Xisto (SIX). Esse foi o resultado da assembleia que o Sindipetro PR e SC realizou na quinta-feira (25), em duas sessões, em São Mateus do Sul. Por quase unanimidade os trabalhadores resolveram resistir à imposição da nova tabela do turno ininterrupto de revezamento, que reduz a jornada de oito para seis horas.
De acordo com o comunicado enviado pela gestão da SIX à toda força de trabalho, o novo regime seria instituído a partir de 1º de setembro. A empresa justifica a medida através da decisão judicial que determina o cumprimento do interstício (intervalo) mínimo de 11 horas entre as jornadas. A ação coletiva do interstício foi movida pelo Sindicato no ano de 2006, em todas as unidades do Sistema Petrobrás no Paraná e Santa Catarina. Os resultados de todas as reclamações judiciais foram favoráveis ao respeito ao intervalo e os descumprimentos comprovados geraram passivos trabalhistas.
Na grande maioria das unidades a determinação judicial foi acatada pela empresa, à exceção da SIX. O jurídico da Petrobrás, ao invés de apresentar uma proposta na Justiça, optou por determinar a redução do turno de forma unilateral, sem antes negociar com o Sindicato ou a Justiça do Trabalho. Cabe lembrar que em nenhum momento a sentença discorre sobre redução de jornada.
Na última negociação entre o Sindicato e a Petrobrás, ficou claro que a intenção dos representantes jurídicos da empresa é pressionar os trabalhadores para que abram mão do passivo trabalhista gerado pelo não-cumprimento do interstício ao longo dos anos. Isso foi colocado como condicionante para manter a tabela de turno de oito horas. “Nós ganhamos a ação e não vamos abrir mão do passivo. Temos segurança jurídica e também estamos convictos que podemos chegar a um acordo daqui para frente com respeito ao intervalo de 11 horas e tabela de turno de oito horas”, afirmou Mário Dal Zot, presidente do Sindipetro.
Prejuízos aos trabalhadores
Caso a jornada de 06 horas do turno seja implantada, os prejuízos imediatos aos trabalhadores seriam a redução do adicional de HRA (Horário de Repouso à Alimentação) e a diminuição de folgas, causando prejuízo ao convívio social e familiar dos trabalhadores. Os impactos financeiros podem chegar a 20% do total dos rendimentos dos petroleiros do regime de turno da SIX.
Negociação sórdida
Em novo comunicado à força de trabalho da SIX, a Petrobras tenta jogar os petroleiros contra o Sindicato ao afirmar que não é possível manter a tabela de turno de oito horas e ao mesmo tempo cumprir integralmente a decisão judicial. Os representantes jurídicos da empresa colocaram empecilhos em todas as alternativas de tabela apresentadas pelo Sindipetro, uma estratégia para pressionar pela desistência do passivo trabalhista.
A luta é a solução
Para o presidente do Sindicato, o momento é de resistência e luta. “Temos que nos manter mobilizados. É o momento da chantagem, da pressão de chefetes e pelegos. Vão tentar nos dividir, jogar uns contra os outros e também contra o Sindicato. Agora é a hora de demonstrarmos cada vez mais união e força. Não fraquejar neste momento de negociação é fundamental. O resultado da assembleia passa um recado forte à empresa. Se aplicar a redução da jornada do turno, vamos parar. Não aceitamos imposição unilateral, muito menos terrorismo. Estamos preparados para a greve, inclusive com as salvaguardas jurídicas”, disse Dal Zot.
