A segunda reunião,do ano da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) ocorreu entre os dias 3 e 5, na Bahia. O Unificado foi representado pelo diretor da Secretaria de Saúde Renato Lorett, que participou da jornada de discussões sobre o tema. Segundo ele, a exposição ao benzeno ainda é um grave problema nas unidades do sistema Petrobrás e coloca em risco a saúde do trabalhador.
No primeiro dia do encontro, os participantes fizeram uma visita técnica à Braskem Unib 1, em Camaçari. Na manhã do dia 4, ocorreram reuniões das bancadas dos trabalhadores, patronal e do governo. Um dos principais assuntos destacados foi a dificuldade de atuação do GTB (Grupo de Trabalho de Benzeno).
“Foram apontados problemas em todo sistema Petrobrás, com ação orquestrada na maioria das unidades operacionais a fim de prejudicar a atuação dos GTB’s, até mesmo com a indicação de cargos de confiança para as eleições da Cipa”, relatou Lorett.
O advogado Cleriston Bulhões, do Sindipetro-BA, falou sobre o tema aposentadoria especial e as modificações na legislação, ocorridas a partir de 2013. “Com o reconhecimento dos agentes carcinogênicos em humanos pelo Ministério do Trabalho e Emprego será mais fácil a comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores no local de trabalho”, declarou o jurista.
Outro assunto discutido foi o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), no qual foram constatados vários problemas na atuação da Petrobrás em relação ao preenchimento e reconhecimento da exposição ocupacional do trabalhador, chegando, inclusive, a sonegar tal documentação. Segundo Lorett, a Petrobrás também se nega a reconhecer no ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) os agentes químicos aos quais o trabalhador está exposto.
Na plenária das bancadas do governo e dos trabalhadores, que aconteceu no dia 5, foram esclarecidos detalhes referentes ao grupo de trabalho do novo IBE (Indicador Biológico de Exposição) e alterada redação do texto da Legislação do Benzeno, garantindo a volta da participação no GTB de integrantes da Cipa, mesmo sendo suplentes.
Na reunião foi definida ainda a realização de uma ação conjunta em 5 de outubro, no Dia Nacional de Luta contra o Benzeno, com a distribuição de material de divulgação e orientação, produzido pela CNPBz. A próxima reunião da comissão acontece em novembro.
