A privatização da Refap foi um dos piores ataques sofridos pelos petroleiros durante o governo neoliberal de FHC (PSDB/DEM)…
Imprensa da FUP
A unidade nacional dos petroleiros tem garantido importantes vitórias à categoria. A reversão da privatização da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) é sem dúvida um marco na consolidação de uma série de conquistas da FUP, que só foram possíveis com unidade e mobilização. A privatização da Refap foi um dos piores ataques sofridos pelos petroleiros durante o governo neoliberal de FHC (PSDB/DEM). Uma herança maldita, que foi sepultada no ano passado, quando a Petrobrás reassumiu em dezembro o controle integral da refinaria, ao adquirir os 30% de participação que a espanhola Repsol/YPF detinha, em função da troca de ativos imposta pelos tucanos em 2001 e que transformou a Refap em uma empresa de capital misto.
Após uma década de luta, a refinaria de Canoas, no Rio Grande do Sul, voltou a ser 100% Petrobrás! Uma conquista histórica, que a FUP perseguiu incessantemente, inclusive após a desfiliação do Sindipetro-RS, imposta pela atual diretoria do sindicato, com o apoio do PSTU/Semlutas. Os mesmos que pregaram o voto nulo no segundo turno das eleições de 2010, fazendo o jogo da direita e contribuindo para a campanha de Serra, cujas intenções privatistas em relação à Petrobrás e ao pré-sal não são segredo para ninguém.
Junto com a oposição petroleira do Rio Grande do Sul, a FUP intensificou nos últimos anos a luta para que a Petrobrás recuperasse o controle integral da refinaria. Além de mobilizações e pressões junto ao governo Lula e à direção da estatal, as lideranças sindicais articularam a criação de uma Frente Parlamentar pela Refap 100% Petrobrás. Em reuniões com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, a FUP reiterou diversas vezes que a estatal tinha condições de retomar os ativos da refinaria que foram alienados pelos tucanos e demos.
No dia primeiro de outubro, a Repsol anunciou a venda de 40% de seus negócios no Brasil para a chinesa Sinopec. A Federação aumentou a pressão para que a Petrobrás recomprasse os ativos que foram privatizados. No dia 13 de dezembro de 2010, a diretoria da estatal anunciou a operação que garantiu a retomada do controle acionário da Refap. A herança maldita deixada por FHC foi, finalmente, sepultada.
Uma conquista da unidade nacional dos petroleiros e que fortalece a campanha da FUP para que a Transpetro seja também reincorporada à Petrobrás. Luta que se faz presente também através do Projeto de Lei 531/2009, que está em tramitação no Senado Federal e que prevê ainda a incorporação da Refinaria Riograndense (antiga Ipiranga) e de todas as atividades da TBG.
Bandeira de luta que a FUP sempre perseguiu
Desde que o governo FHC (PSDB/DEM) começou a planejar a troca de ativos com a Repsol/YPF, a FUP iniciou uma luta nacional contra a privatização da Refap e de outras unidades de refino que estavam na mira dos tucanos, como a Reduc e as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs). A Campanha Nacional em Defesa do Sistema Petrobrás foi lançada em março de 2001, com o slogan “Privatizar faz mal ao BRasil”, e prosseguiu nos anos seguintes, mobilizando nacionalmente a categoria contra o desmantelamento da Petrobrás.
A luta pela reincorporação da Refap sempre esteve presente nas campanhas conduzidas pela FUP. Tanto na mesa de negociação com a Petrobrás, como na interlocução com o governo federal, nas gestões políticas com os parlamentares e nas mobilizações. As ações judiciais também foram instrumentos de luta utilizados pelos petroleiros para impedir a privatização da refinaria. A categoria questionou na justiça o teor lesivo da negociação, que implicava em prejuízos de mais de dois bilhões de dólares aos cofres públicos, já que os ativos da Refap representavam na época US$ 3,052 bilhões contra US$ 750 milhões dos ativos da Repsol/YPF. O teor lesivo da negociação foi comprovado em várias liminares conquistadas pelos petroleiros e que suspenderem por algum tempo a troca de ativos entre a Petrobrás e a Repsol. A resistência prosseguiu nos anos seguintes, em todas as mobilizações e manifestações públicas em defesa da soberania nacional.
Direitos iguais
A despeito dos 30% dos ativos da Refap terem sido controlados por uma empresa privada, a FUP sempre garantiu que os acordos coletivos conquistados nas negociações com a Petrobrás fossem extensivos na íntegra aos trabalhadores da refinaria. Reivindicação que permaneceu na pauta da Federação, mesmo após a saída do Sindipetro-RS, que foi desfiliado pelos integrantes da atual direção do sindicato.
Transpetro e TBG
A reincorporação da Refap e da Transpetro, assim como a incorporação da Refinaria Riograndense e da TBG, são pontos centrais das campanhas conduzidas pela FUP e bandeiras de luta das manifestações públicas em defesa da soberania nacional e por uma nova lei do petróleo. Seja na mesa de negociação com a Petrobrás, na interlocução com o governo federal, nas gestões políticas com os parlamentares e nas greves e mobilizações, a Federação sempre perseguiu este objetivo. Uma luta que terá continuidade na campanha reivindicatória deste ano e também através do PLS 531/2009.
Tucanos e demos tentaram privatizar a Petrobrás pelas beiradas
O PSDB e o DEM tentaram privatizar a Petrobrás pelas beiradas, fragmentando a empresa em unidades autônomas de negócio e entregando 30% da Refap à multinacional Repsol. A petroleira espanhola já havia se apropriado da estatal argentina de petróleo YPF, abocanhada durante as privatizações conduzidas pelos neoliberais e que afundaram o país em uma das piores crises do continente.
O tucano FHC fez de tudo para aplicar o mesmo receituário na Petrobrás, preparando a venda de parte da Reduc, das FAFENs e de outras refinarias. No E&P, os investimentos foram reduzidos; o CENPES e a Engenharia, desmantelados; navios e plataformas encomendados no exterior. O efetivo próprio foi reduzido a menos da metade e a imagem da empresa afetada por seguidos acidentes ambientais e pelo afundamento da P-36, que matou 11 trabalhadores.
O enfrentamento dos petroleiros às políticas neoliberais do governo FHC impediu a privatização da Petrobrás. Uma luta que foi preponderante para que a estatal fizesse o país autossuficiente na produção de petróleo e descobrisse o pré-sal, tornando-se em alavanca da economia brasileira e transformando-se em uma das maiores empresas de energia do mundo. Nada disso seria possível sem a resistência da categoria petroleira em maio de 1995, durante os 32 dias da greve que colocou em xeque o autoritarismo e as políticas privatistas dos tucanos.
