Na terça-feira, 23, os estudantes do DCE da UFRJ, Mário Prata, e do DCE da UFF, Fernando Santa Cruz, foram surpreendidos por ameaças do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de deter qualquer pessoa que faça uma fala “tendenciosa” na assembleia dos estudantes.
Segundo nota divulgada pelo Centro Acadêmico de Direito da UFF Niterói (CAEV), os fiscais do TRE invadiram o DCE por volta das 19h30, alegando que havia denúncia de palestra de cunho partidário no Salão Nobre, que, na realidade, se encontrava fechado.
“Integrantes da diretoria do CAEV percorreram a faculdade com os referidos fiscais, a fim de solucionar qualquer mal-entendido que tenha ocorrido no âmbito da denúncia. De forma arbitrária e ilegal, porém, exigiram, após um telefonema, a retirada de nossa bandeira contra o fascismo. Uma bandeira das e dos Estudantes da Faculdade de Direito – fruto da nossa mobilização em defesa da Democracia, das Liberdades Individuais, da Liberdade de Expressão e dos Direitos Sociais”, revela a nota do Centro Acadêmico.
“No mesmo momento, um integrante da gestão os questionou sobre o mandado, e obteve como resposta da fiscal que eles cumpriam um ‘mandado verbal’, expedido pela juíza Maria Aparecida da Costa Bastos. Argumento juridicamente insustentável, mas recorrentemente veiculado no decorrer da ação. Sem ciência da Diretoria da Faculdade e com repúdio por parte dos estudantes, os fiscais invadiram o telhado e retiraram a bandeira, mesmo sem enquadramento na lei 9.504/97, sem mandado ou qualquer outro documento oficial, baseando-se no equivocado enquadramento em “propaganda partidária irregular e negativa”. Nada provou essa intervenção arbitrária, senão a necessidade gritante de combatermos o fascismo que ameaça nosso Direito. O antifascismo é apartidário e abrangência internacional”, informa a nota do CAEV.
Segundo os estudantes, os fiscais do TRE também entraram em uma das turmas do curso de Direito da UFF Macaé e constrangeram um professor à procura dos organizadores da assembleia.
Essa ação do TRE acontece no rastro da invasão de sábado ao Sindipetro-NF e demonstra uma perseguição clara aos movimentos estudantil e sindical, que lutam em defesa da democracia no pais.
Esta semana, a União Nacional dos Estudantes (UNE) também foi acionada na justiça pelo candidato Jair Bolsonaro por conta da campanha “Bolsonaro Não”. “O candidato solicita ao Tribunal Superior Eleitoral que a UNE retire as postagens relacionadas a campanha do ar, e afirma que a entidade não pode ter posicionamento no processo eleitoral. É uma tentativa nítida de cercear a opinião dos estudante brasileiros, que se organizam em todo país em defesa da democracia e contra o autoritarismo. Nossa postura de firmeza se mantém, contrapor as ideias de Bolsonaro faz parte da democracia. #EleNão vai nos calar”, afirmou a entidade, em nota.
Veja a nota conjunta dos DCES da UFRJ Mário Prata e do DCE da UFF Fernando Santa Cruz:
ELES QUEREM CALAR OS ESTUDANTES!
Essa nota é uma nota unificada do DCE da UFRJ Mário Prata e do DCE da UFF Fernando Santa Cruz. No final da tarde de hoje, dia 23 de outubro de 2018, véspera de uma assembleia estudantil do pólo universitário de Macaé, fomos surpreendidos com uma ameaça do Tribunal Regional Eleitoral.
Aparentemente eles receberam uma denúncia sobre o evento da assembleia que não cita o nome de nenhum dos candidatos. Mesmo assim eles foram até a Universidade para conversar com estudantes que integram o movimento estudantil e, em tom de ameaça, disseram que podem vir a deter qualquer pessoa que faça uma fala “tendenciosa”. Cabe ressaltar que entraram em umas das turmas do curso de Direito da UFF Macaé, de colete e diante de toda turma e constrangendo o professor, e a procura de quem participasse da organização da assembleia.
Diversos tem sido os ataques sofridos por quem resiste e luta pela democracia, estão agora tentando calar a voz dos estudantes, estão tentando impedir que se possa ter um debate de ideias dentro da universidade e que tenhamos que permanecer calados, sem expor nossa opinião, sob risco de sermos penalizados, enquadrados como criminosos.
Nossos DCEs levam os nomes de dois jovens vítimas de uma ditadura, de governos autoritários e ilegítimos que mataram os jovens que lutavam pelo seu direito de falar, de debater. E independente dos ataques que sofremos hoje, o nome deles continuará inspirando nossa luta pela democracia. Vamos seguir lutando, como eles, pelo nosso direito de debater, de falar, de lutar.
Eles não vão nos calar!
DCE da UFRJ Mário Prata
DCE da UFF Fernando Santa Cruz.
